Um Bentley em Oliveira de Azeméis
Nada a dizer sobre quem ganha para comprar um Bentley. Mas quando um autarca recebe 4000 euros brutos por mês não deixa de ser estranho que tenha um carro igual ao de Mario Balotelli, o jogador italiano que não é conhecido por ser pobre.
Em Oliveira de Azeméis, um Bentley não precisa de ser verde alpino metálico para dar nas vistas. Nem de ser um Bentley Mulsanne, o modelo topo de gama que custa quase meio milhão de euros.
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Em Oliveira de Azeméis, um Bentley não precisa de ser verde alpino metálico para dar nas vistas. Nem de ser um Bentley Mulsanne, o modelo topo de gama que custa quase meio milhão de euros.
Um Bentley é um Bentley e em Oliveira de Azeméis — que tem 20 mil pessoas e 27 quilómetros quadrados — terá sido difícil ao autarca Hermínio Loureiro atravessar a Avenida Dr. António José de Almeida a caminho do Teatro Caracas, refundado por um antigo emigrante da Venezuela, sem impressionar.
Hermínio Loureiro, que foi deputado, dirigente nacional do PSD, secretário de Estado do Desporto de Pedro Santana Lopes e presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis entre 2009 e 2016, foi detido esta semana por suspeita de crimes de corrupção, prevaricação, peculato e tráfico de influência. Com ele, foram também detidos Isidro Figueiredo, que o sucedeu na autarquia, um funcionário da câmara e quatro empresários. A Polícia Judiciária arrestou 15 imóveis, seis milhões de euros e seis carros de luxo. Um deles é um Bentley Continental GT, o que os especialistas definem como “modelo de entrada”, ou seja, o Bentley mais barato. Custa entre 234 mil e 314 mil euros.
Percebe-se o gosto do ex-autarca. Há muitas pessoas que têm um Bentley. O que Hermínio Loureiro guiava é bem mais discreto do que o Bentley cor-de-rosa de Paris Hilton, o Bentley Mulsanne de David Beckham, o Bentley descapotável de Schwarzenegger e Sylvester Stallone, ou o Bentley Flying Spur do príncipe William. Nada a dizer sobre isso. E nada a dizer sobre quem ganha para comprar um Bentley. Mas quando um autarca ganha cerca de 50% do vencimento-base atribuído ao Presidente da República, ou seja, mais ou menos 4000 euros brutos, não deixa de ser curioso que tenha um carro igual ao de Mario Balotelli, o célebre jogador de futebol italiano que não é conhecido por ser pobre.
Desde que foi eleito, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa — que na campanha presidencial percorreu o país num carro que, não sendo um boguinhas, é o chamado “carro utilitário” — tem pedido mais transparência na política e menos “compadrio com o poder económico”. No seu discurso do 5 de Outubro definiu a “ética republicana” deste modo: “De cada vez que um responsável público se permite admitir dependências pessoais ou funcionais, se distancia dos governados, alimenta clientelas, redes de influência e de promoção social, económica e política, aos olhos do cidadão comum é a democracia que sofre.”
Não sabemos se Hermínio Loureiro prevaricou ou traficou influência — e infelizmente vamos ter de esperar muito tempo para ter respostas. Mas sabemos que em Portugal não existe sequer uma lei que criminalize o enriquecimento injustificado, nem mesmo uma simples lei que defina regras sobre os valores máximos dos presentes que os titulares de cargos políticos podem receber. Lembro-me de há uns anos Jaime Gama, quando era Presidente da Assembleia, ter perguntado quantos euros custa uma “vantagem indevida” e ter ficado sem resposta. Na rentrée de 2010, o Parlamento aprovara novas regras de combate à corrupção e criara o “crime de recebimento indevido de vantagem” para os funcionários públicos, punido com uma pena de cinco anos. Mas não se definiram valores.
Agora, sete anos depois, a comissão parlamentar para o reforço da transparência parece estar prestes a chegar a consenso para aprovar uma norma geral que obrigue o Parlamento, o Governo, o poder regional e local e a administração pública a fazerem códigos de conduta que incluam o valor dos presentes a partir do qual as ofertas devem ser devolvidas ou entregues ao Estado. Mas arriscamo-nos a ficar sem valores — outra vez. A ideia é que não haja um número absoluto nacional e, em vez disso, cada órgão identifique o seu limite.
Confesso que não compreendo porque é que é diferente oferecer uma obra de arte, um carro ou uma viagem de férias a um deputado da Assembleia da República ou a um vereador de uma pequena freguesia rural. Condiciona mais ou condiciona menos? Um quadro do Picasso condiciona menos em Lisboa do que em Oliveira de Azeméis, onde não há um museu de arte contemporânea? Uma caixa de robalos vale mais no interior porque o mar está longe? Dez euros valem mais no Congo do que na Suíça. Mas dentro de Portugal a diferença não justifica empurrar mais um vez este problema com a barriga.
Em teoria, todos sabemos o que é uma “mera cortesia”. Na prática, porém, a ausência de um valor presta-se a mil interpretações. O CDS propôs um tecto de 150 euros e o Bloco de Esquerda de 60. Mais do que discutir qual valor protege melhor a democracia e a independência (na SONAE, proprietária do PÚBLICO, o tecto são 100 euros e no governo de António Costa são 150), seria bom concordar com a ideia simples de que deve haver um número. Não é por acaso que o tema não nos abandona. Quem não se lembra do presente chamado “liberalidade” em forma de 14 milhões de euros que Ricardo Salgado recebeu de um amigo construtor civil? Uma lei com um valor fixo não acabará com a corrupção. Mas regras claras e espartanas fazem bem à democracia.
Já agora, uma última questão. Esta lei — e lamento se induzi o leitor em erro — nada tem a ver com Hermínio Loureiro. O “seu” Bentley azul não era seu. Está em nome de um empresário seu conhecido. O ex-presidente da Câmara só andava com ele.