A gestão dos fluxos migratórios está entre as principais preocupações dos cidadãos, segundo o último Eurobarómetro do Parlamento Europeu.

A gestão dos fluxos migratórios está entre as principais preocupações dos cidadãos, segundo o último Eurobarómetro do Parlamento Europeu.

Não é um dado surpreendente. Há mais de uma década que, com o agravamento da situação da guerra na Síria e à instabilidade na Líbia, as notícias descrevem um quadro catastrófico com imagens de naufrágios no Mediterrâneo, de mortos no deserto e de crianças sem vida nas praias. Voltamos aos tempos bárbaros do tráfico de mulheres e crianças. Vemos requerentes de asilo em massa nas fronteiras europeias, um êxodo interminável de pessoas que chegam às nossas costas. Pais que perderam toda a esperança, que arriscam tudo, pondo em perigo a vida do cônjuge e dos filhos.

A Europa dá muitas vezes uma imagem de impotência, ou mesmo de indiferença, perante esta tragédia, assim como da preocupação e receio crescentes dos cidadãos que se sentem invadidos.

As sirenes populistas infundem indignação e medo, criando a ilusão de que nos podemos fechar dentro de muros e deixar os problemas do lado de fora.

Na realidade, o mesmo Eurobarómetro mostra que a grande maioria dos europeus acredita que a solução para os fluxos migratórios está na unidade europeia. Não podemos dececioná-los. Após décadas de inércia, chegou a hora de dar respostas concretas a este drama.

Temos de ser mais audazes. Não podemos deixar a gestão dos fluxos migratórios nas mãos dos traficantes de seres humanos. Não podemos retroceder no acolhimento, mas temos de manter o mesmo nível de firmeza na repressão da imigração ilegal.

O direito de asilo, bem como a solidariedade ou o salvamento de vidas no mar, fazem parte integrante dos nossos valores. Há que reconhecer, contudo, que o atual sistema de repartição dos encargos não funciona. Entre 2015 e 2016, registaram-se 2,5 milhões de pedidos de asilo na UE. Segundo as normas, cabe à Itália e à Grécia tratar os pedidos por serem os países de primeira chegada. É manifestamente injusto atribuir esta responsabilidade a um pequeno número de Estados, para além da sua participação no salvamento de milhares de vidas e no controlo de vastas zonas do Mediterrâneo.

Mas é igualmente injusto responsabilizar toda a Europa indiscriminadamente por esta grave injustiça. Em matéria de asilo, a Comissão propôs uma profunda reforma que o Parlamento Europeu deverá aprovar e reforçar até ao verão. Por um lado, visa-se uma redistribuição automática dos requerentes de asilo dos países que recebem um número excessivo de pedidos e, por outro, uma harmonização na UE dos critérios para a concessão de asilo. Procura-se, assim, evitar a peregrinação dos migrantes por vários países para obter condições de acolhimento mais favoráveis. É inaceitável que não exista uma lista comum a toda a UE dos países considerados «seguros» para efeitos de pedido de asilo.

Enquanto se aguarda a reforma, criou-se um sistema de recolocação temporária para redistribuir 160 000 requerentes de asilo provenientes de Itália e da Grécia por todos os Estados-Membros. Perante a recusa de alguns em cumprir as suas obrigações, o Parlamento Europeu instou a Comissão a intervir. Como resultado, foram instaurados processos por infração contra os Estados não cumpridores.

Mas isto não é suficiente. É possível que, nos próximos anos, a Europa seja confrontada com grandes fluxos migratórios, provenientes sobretudo da África Subsariana, por diferentes razões: desertificação devido às alterações climáticas, terrorismo ou instabilidade.

Uma resposta séria exige uma estratégia europeia abrangente que aborde os problemas pela raiz, sem se limitar a gerir situações de emergência.

É, por isso, necessário atuar em várias frentes: Temos que reforçar os controlos nas fronteiras externas, intensificando os meios e recursos atribuídos à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia; precisamos de mais navios e helicópteros e de um maior investimento em tecnologias de segurança.

Ao mesmo tempo, temos de criar uma nova parceria com África que tenha em conta os desafios e as grandes oportunidades de crescimento do continente. Não podemos deixar África à China.

Devemos basear a nossa ação numa diplomacia económica sólida, com mais investimentos em infraestruturas, transferências de tecnologias, eficiência de recursos e competências industriais. Devemos trabalhar em prol da formação e da mobilidade legal, com quotas para estudantes, investigadores e trabalhadores africanos.

Neste contexto, é possível definir acordos de readmissão mais eficazes e criar, juntamente com as agências da ONU, centros de acolhimento a sul do deserto, garantindo a segurança, os cuidados de saúde, a ajuda alimentar e a aplicação das regras relativas ao direito de asilo ou de regresso. Só assim poderemos evitar milhares de mortos ou de escravos.

É também por isso que a Europa se deve dotar de um orçamento adequado, tanto para o controlo das fronteiras como para o Fundo Fiduciário para África. O Parlamento Europeu dará em breve luz verde a um fundo que poderá mobilizar mais de 40 mil milhões de euros de investimento.

Hoje, por minha iniciativa, um dia depois do Dia Mundial dos Refugiados, o Parlamento Europeu organiza um evento de alto nível com os dirigentes das instituições da UE e os outros intervenientes da política migratória.

Amanhã, a imigração e o asilo estarão na ordem do dia do Conselho Europeu. E, na minha intervenção, irei transmitir uma mensagem forte e clara: chegou a hora de decidir, de dar respostas aos nossos cidadãos que querem uma União apta a protegê-los e a defender os seus valores.