O líder parlamentar do PSD escreveu hoje aos presidentes de todas as bancadas desafiando-os para, em conferência de líderes, alcançarem um consenso urgente sobre o "modo de constituição e funcionamento" da Comissão Técnica Independente proposta pelos sociais-democratas na terça-feira.

O líder parlamentar do PSD escreveu hoje aos presidentes de todas as bancadas desafiando-os para, em conferência de líderes, alcançarem um consenso urgente sobre o "modo de constituição e funcionamento" da Comissão Técnica Independente proposta pelos sociais-democratas na terça-feira.

Na carta, Luís Montenegro salienta que esta Comissão, proposta pelo PSD para apurar o que se passou no incêndio que deflagrou no sábado em Pedrógão Grande e que causou pelo menos 64 mortos, pede que esse consenso seja alcançado "de forma célere" para que a actividade da comissão "possa iniciar-se sem perdas de tempo".

"É nossa predisposição declarada que cada grupo parlamentar possa sugerir os especialistas de reconhecido mérito em condições para serem membros da comissão. Nesse sentido, devemos em Conferência de Líderes, com carácter de urgência, acertar a composição, o funcionamento e os fins, da Comissão Técnica Independente que agora propomos", apelou.

O PS respondeu horas depois. "O PS nada tem a opor a essa proposta", declarou Carlos César, dando assim um sinal político de que a comissão proposta pelo PSD deverá reunir apoio maioritário na Assembleia da República para avançar já.

Na terça-feira, em conferência de imprensa na sede nacional do partido, a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho tinha já anunciado esta proposta, mas sem explicar a forma como poderia ser criada a comissão independente, tendo afastado que pudesse passar por uma comissão parlamentar.

A carta foi enviada a todos os líderes parlamentares, com conhecimento ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e um pedido de agendamento para a próxima conferência de líderes, marcada para 28 de Junho.

Luís Montenegro salienta que "ninguém, até ao momento, conseguiu elucidar minimamente os funestos acontecimentos dos passados dias 17 e 18 de Junho em Pedrógão Grande e Castanheira de Pera que vitimaram mais de sessenta pessoas, entre as quais várias crianças".

"Pelo contrário, as justificações que têm sido avançadas aparentam ser parcelares e empíricas, muitas delas já tendo sido sucessivamente abandonadas para darem lugar a outras diferentes", referiu.

O líder parlamentar do PSD considera ainda que "a situação real que está a ser difundida pela comunicação social não transmite uma imagem de coordenação, de liderança e eficiência do sistema global de prevenção, segurança e combate aos incêndios florestais em circunstâncias cruciais, o que dilata, ainda mais, a aflição colectiva".

"O grupo parlamentar do PSD sabe bem que a plenitude das respostas a tantas inquietações não poderão ser oferecidas num curto espaço de tempo", afirma, acrescentando, contudo, que "há questões concretas e objectivas que podem e devem ser aclaradas o mais rapidamente possível".

Nessa medida, Luís Montenegro defende que "compete ao Parlamento criar as condições para que os esclarecimentos devidos possam ser obtidos de forma empenhada, isenta e credível".

"E para que tal aconteça, as respostas que urgem deverão resultar de uma averiguação prioritariamente técnica e especializada", disse, considerando que "apenas uma Comissão Técnica Independente absolutamente desobrigada de quaisquer vínculos com o poder político e administrativo" poderá apurar o que se passou.

"A situação é premente e as respostas terão de ser urgentes", acrescenta, dizendo que "nesta hora tão difícil" os portugueses esperam dos partidos unidade e capacidade política.

Montenegro sublinha ainda que a Comissão Técnica Independente que o partido pretende "nunca será um meio para sentenciar ou para ilibar quem quer que seja", referindo que o objetivo essencial é "encontrar respostas" que possam evitar a repetição de futuras tragédias.