O número de pessoas sem médico de família voltou a aumentar, depois de ter caído em 2016 e ficado, pela primeira vez, abaixo de um milhão, indicam os dados oficiais do Ministério da Saúde. Portugal nunca formou tantos especialistas em medicina geral e familiar como agora, mas as entradas não têm sido suficientes para dar resposta a toda a população e compensar as saídas de clínicos.

O número de pessoas sem médico de família voltou a aumentar, depois de ter caído em 2016 e ficado, pela primeira vez, abaixo de um milhão, indicam os dados oficiais do Ministério da Saúde. Portugal nunca formou tantos especialistas em medicina geral e familiar como agora, mas as entradas não têm sido suficientes para dar resposta a toda a população e compensar as saídas de clínicos.

Parece paradoxal, mas, no final de Maio passado, eram mais de 858 mil as pessoas que não tinham médico assistente atribuído nos centros de saúde, quando cinco meses antes (final de 2016) não passavam de 769 mil, de acordo com os balanços divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Ou seja, são quase mais 90 mil pessoas em cinco meses.

“É um problema transitório", frisa o vogal da ACSS, Ricardo Mestre. Em Maio, a população não coberta era inferior em 350 mil do que no mesmo mês de 2016 e em 500 mil face a idêntico período de 2015. Mesmo assim, fica bem longe da meta traçada pelo ministro da Saúde que, no ano passado, antecipava que chegaria a Dezembro com apenas meio milhão de pessoas sem clínico atribuído.

Adalberto Campos Fernandes lembrou que, quando chegou ao Governo, em Novembro de 2015, “havia um milhão e 100 mil portugueses sem médico de família". E antecipou que, depois de ter sido efectuada "a maior colocação de médicos de família de que há memória em Portugal", 2016 iria terminar com cerca de “500 mil portugueses” nessa situação.

Mas a previsão não se concretizou. Em Fevereiro deste ano, num balanço, a ACSS sublinhava que em 2016 se atingira  “o número mais elevado de sempre" de cobertura da população (92,1%)”, mas especificava que no final do ano se registava um total de “769.537 utentes sem médico de família". Um “ganho de 26,6%” face a 2015, enfatizava.

Por que motivo então é que estes cálculos saem furados – como já aconteceu com sucessivos ministros da Saúde, que prometeram sempre dar um médico de família a cada português, sempre sem sucesso? O problema é que os médicos de família vão-se reformando ou saindo por outros motivos ao longo de todo o ano (emigração, doenças, óbitos), enquanto as entradas de novos especialistas se concentram em dois períodos do ano, explica Ricardo Mestre.  

Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, nota que nunca como agora o ministério teve condições para resolver este problema crónico. E lembra que há "cerca de 400" recém-especialistas que terminaram o internato (período de formação na especialidade) em Abril e que estão à espera do concurso de ingresso, que devia ter arrancado em Maio. “Estamos em meados de Junho e ainda não começou”, lamenta. Só isto, diz, permitiria quase resolver o problema (cada profissional pode ter 1900 utentes).

290 ainda este mês

Vai ser lançado um concurso para “290 vagas” ainda este mês, responde Ricardo Mestre, que acredita será possível colocar no terreno, já em Julho, os novos profissionais, porque os procedimentos para contratação estão agora “muito simplificados”. De resto, sublinha, o movimento de saídas por reformas está a aplanar-se.

Já o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, lembra que, ao longo dos últimos cinco anos, saíram com reformas antecipadas, para a emigração ou para trabalhar no sector privado, "mais de mil médicos de família" . O bastonário defende que, se não foram criadas condições de trabalho mais aliciantes, a situação não se alterará. "É uma pescadinha de rabo na boca."

"Os médicos de família têm que ter listas de utentes aceitáveis, não é só uma questão de remuneração, mas sobretudo de condições de trabalho. Quem não perceber isto não vai resolver o problema", diz Miguel Guimarães que recorda que as listas de 1900 utentes por médico foram negociadas, a título excepcional, no tempo da troika. 

O problema da falta de médicos de família sente-se sobretudo nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve, ambas com significativas percentagens de população a descoberto, ao contrário do que acontece no Norte, Centro e no Alentejo, onde pouco mais de 2% dos residentes inscritos nos centros de saúde não têm médico. Para se ter uma ideia das discrepâncias, basta ver que, se para todo o país são necessários 494 médicos, só para LVT estão em falta 377.

Seja como for, os dados permitem perceber, de facto, que o cenário já foi mais complicado. Em 2011, quando o Governo liderado por Passos Coelho tomou posse, havia cerca de 1,8 milhões de portugueses sem médico de família. Várias medidas, que incluíram a limpeza dos ficheiros, nomeadamente retirando utentes que tinham morrido, permitiram reduzir o número para um milhão e 38 mil no final de 2015.

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