Fisco investiga 43 futebolistas, sete clubes e dez empresas por fuga aos impostos
Administrações tributárias europeias coordenam-se na investigação de evasão fiscal no futebol. Portugal também participa.
O Ministério das Finanças revelou, esta quarta-feira, que o processo de investigação de fugas de impostos no futebol português se refere "a 43 jogadores de futebol, sete SADs [sociedades anónimas desportivas] ou clubes e a um conjunto de dez empresas envolvidas nestas transacções".
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O Ministério das Finanças revelou, esta quarta-feira, que o processo de investigação de fugas de impostos no futebol português se refere "a 43 jogadores de futebol, sete SADs [sociedades anónimas desportivas] ou clubes e a um conjunto de dez empresas envolvidas nestas transacções".
Esta confirmação surge na sequência da notícia do PÚBLICO desta quarta-feira, que dava conta da investigação à escala europeia de eventuais fugas ao fisco, em que também participa a autoridade tributária portuguesa.
"Confirma-se que decorrem na Autoridade Tributária, há já algum tempo, investigações relativas a indícios de evasão fiscal em actividades relacionadas com futebol, das quais poderão ter resultado o não pagamento de impostos e respectivas contribuições para a Segurança Social", diz fonte oficial das Finanças.
"As investigações desenrolam-se no quadro de uma iniciativa multilateral que envolve várias administrações tributárias da Europa, nas quais decorrerão esforços semelhantes, e envolve cooperação administrativa em termos de troca de informações com mais de uma dezena de administrações fiscais europeias e não europeias", acrescenta a mesma fonte, recusando, no entanto, dar mais detalhes sobre os envolvidos. "O Ministério das Finanças não comenta quaisquer casos concretos ou o estado de desenvolvimento de investigações fiscais em curso."
Como o PÚBLICO avançou nesta quarta-feira, esta investigação é uma operação internacional, onde Portugal se inclui, coordenando-se na averiguação de possíveis evasões fiscais no futebol. Para já, a autoridade tributária espanhola tem apresentado resultados concretos neste caso, tendo já acusado vários jogadores, tendo Cristiano Ronaldo sido o mais recente.
As investigações centram-se nos rendimentos declarados, nos contratos de trabalho e transacções financeiras e transferências dos próprios jogadores para o estrangeiro. Os acordos de direito de imagem dos jogadores são outro dos pontos fulcrais do processo em curso, sendo que é o aspecto onde têm sido encontradas as principais irregularidades.
Ronaldo foi acusado, na terça-feira, pelo fisco espanhol de quatro delitos de fuga ao fisco. Estes actos terão sido cometidos entre 2011 e 2014 e correspondem a uma fraude fiscal no valor 14,7 milhões de euros. O jogador português pode incorrer numa multa superior a 28 milhões de euros e enfrentar prisão efectiva de um mínimo de sete anos.
Cristiano Ronaldo terá usado uma rede de sociedades, criada em 2010, para ocultar ao fisco rendimentos provenientes dos direitos de imagem. António Lobo Xavier, advogado do jogador português, refuta a tese de fraude fiscal e defende que Cristiano pagou até mais impostos do que o Fisco espanhol exigiria.
Também nesta quarta-feira soube-se que o empresário Jorge Mendes vai ser ouvido como arguido a 27 de Junho no Tribunal de Instrução número 1 de Pozuelo de Alercón (Madrid) no caso da alegada fuga fiscal de Radamel Falcao, segundo a agência espanhola EFE.