Eleições britânicas: o que é um hung parliament?
Nenhum partido consegue uma maioria absoluta. Para os ingleses, um parlamento sem uma maioria absoluta é um hung parliament. O que é e como pode ser resolvido?
O que é um hung parliament?
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O que é um hung parliament?
Basicamente, um parlamento sem uma maioria absoluta de um partido. Para conseguir maioria absoluta no caso britânico, um partido político deve garantir 326 assentos parlamentares dos 650 existentes. As projecções que surgiram a meio da noite eleitoral apontavam para que o partido conservador conseguisse 322 lugares – ficando apenas a quatro lugares de uma maioria absoluta.
Quem é o primeiro-ministro?
Mesmo sem maioria absoluta, Theresa May continuará a ser primeira-ministra até que se decida quem deverá formar Governo.
Ao ganhar com maioria relativa, que solução pode ser encontrada por Theresa May?
A solução mais frequente neste tipo de situação são as coligações – em que um partido mais pequeno se junta ao partido com maior número de assentos parlamentares conseguindo uma maioria absoluta –, ainda que nem sempre seja necessário que tal aconteça. Um partido sem maioria pode tentar fazer um acordo com outro partido mais pequeno, naquilo a que chamam confidence-and-supply, ou governar sozinho como um governo minoritário (como acontece em Portugal). Se tal acontecer, é provável que encontre obstáculos à governação diariamente.
Como se resolve?
O primeiro-ministro em exercício de funções, neste caso Theresa May, tem o direito de tentar constituir governo – a solução governamental poderá passar por tentar estabelecer uma coligação com um dos partidos mais pequenos. A primeira-ministra ficará em funções até que a assembleia parlamentar se volte a reunir (o que acontecerá nesta terça-feira, 13 de Junho). Ainda assim, o executivo em funções poderá ser demitido se não estiver capaz de governar e se existir uma alternativa. Nesta situação, se houvesse uma maioria que rejeitasse os conservadores na Câmara dos Comuns, essa maioria poderia fazer com que Jeremy Corbyn fosse o próximo primeiro-ministro britânico. Por questões ideológicas, nomeadamente em relação ao processo do “Brexit”, o partido de Corbyn conseguirá mais facilmente conseguir uma coligação (aquilo a que May chamou a “coligação do caos”) do que os tories.
Já aconteceu antes?
Sim. Os casos de parlamento suspenso não são raros: já em 2010, no Reino Unido, os conservadores estabeleceram uma coligação com os Liberais Democratas. Na altura, a coligação ficou definida em cinco dias, por receio de que os mercados se ressentissem pela falta de governo, mas muitos defenderam que a solução tinha sido encontrada de forma demasiado célere e que muito ficou por definir. Segundo o Telegraph, se acontecer este ano um caso de parlamento suspenso, as negociações deverão demorar mais tempo.