Faltam 12 dias e António Costa ainda tem esperança de que “haja boas condições para que o pré-aviso não se consume numa greve” prometida pelos professores para dia 21. No debate quinzenal, para o qual escolhera propositadamente o tema da educação, o primeiro-ministro disse a Assunção Cristas ainda acreditar que o diálogo “possa dar resultados frutuosos, tendo em conta a abertura que tem havido por parte do Governo”.

Faltam 12 dias e António Costa ainda tem esperança de que “haja boas condições para que o pré-aviso não se consume numa greve” prometida pelos professores para dia 21. No debate quinzenal, para o qual escolhera propositadamente o tema da educação, o primeiro-ministro disse a Assunção Cristas ainda acreditar que o diálogo “possa dar resultados frutuosos, tendo em conta a abertura que tem havido por parte do Governo”.

A ideia de que o executivo tem tido uma posição dialogante com os sindicatos foi, aliás, deixada também em resposta a Catarina Martins. Depois de repetir uma série de medidas aplicadas pelo Governo, Costa lembrou a vinculação em curso de 3000 docentes e um novo concurso em Janeiro, e o reforço de assistentes operacionais. E vincou: “É o calendário acordado com os sindicatos e que vamos cumprir.” A líder bloquista não desarmou: “Sem reduzir os alunos por turma e sem estabilizar o pessoal docente, tudo o mais que dissermos sobre educação é ‘verbo de encher’.”

Em resposta à centrista Assunção Cristas, que quis uma garantia de Costa de que, mesmo com greve, os alunos poderão fazer os exames, o governante não quis “antecipar” o resultado das negociações, mas prometeu que, mesmo que sejam infrutíferas, o Governo “recorrerá, nos termos da lei, aos serviços mínimos”, para que os exames sejam feitos nesse dia.

A confiança em Santana

Assunção Cristas quis saber se a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa (SCML) vai ou não entrar no capital do Montepio e por que razão tal está a ser preparado. Costa disse que não tem nenhuma objecção a colocar e que tal pode ser “positivo para o sistema financeiro”.

Mas a centrista quis saber "quem é que precisa do quê? É o Montepio que precisa de capitalização ou é a SCML que está a olhar para uma boa oportunidade de investimento? Há um problema que precisa de ser resolvido e quem é que o vai resolver, como e porquê?" António Costa empurrou responsabilidades para o provedor da SCML, Pedro Santana Lopes: “O próprio provedor já disse que está a analisar. Perguntou à tutela se tinha a oposição do Governo, este disse que não.” E o primeiro-ministro concorda que, “no quadro da estabilização e diversificação do sector financeiro, haja um banco no sector social. Confiamos no juízo que a direcção da SCML faça.”

Quando Cristas disse achar "estranho" que este seja um assunto que a SCML deva tratar sozinha, Costa aproveitou para replicar: "Não deposita no provedor a confiança que eu deposito, para avaliar se é do interesse da SCML um investimento no Montepio?"

Costa conhece as “manhas” da EDP

Na sequência da investigação que há dias fez vários arguidos entre administradores actuais e antigos da EDP, o tema das rendas pagas no sector da energia não podia faltar no debate. António Costa não poupou nas críticas à eléctrica; falou em “manhas”, em atitude “hostil” e garantiu que quer rever o quadro regulatório e contratual do sector. O objectivo final é claro: fazer com que as famílias, empresas e Estado paguem menos do que pagam actualmente, repetiu.

Em resposta aos deputados à esquerda, António Costa admitiu ser preciso “melhorar o quadro regulatório e contratual” do sector. Citou a sua experiência de autarca e disse ter “conhecimento como certos operadores, designadamente a EDP, têm várias manhas para conseguirem contornar” regras, “com a devida cobertura das entidades reguladoras”. E acrescentou: “Se há coisa que lhe posso assegurar é que não contará com nenhuma boa vontade. Temos uma lei, uma Constituição, um quadro contratual”, afirmou Costa.

O primeiro-ministro respondia aos partidos que o apoiam no Parlamento. Tanto a bloquista Catarina Martins, como o comunista Jerónimo Sousa e a ecologista Heloísa Apolónia questionaram António Costa sobre o tema das rendas pagas ao sector da energia e sobre os custos que implicam para as famílias e para a economia. 

Costa garante acompanhar a "preocupação de reduzir o custo da energia e os encargos para o Estado" e defendeu que se deve renegociar os contratos. E ainda se queixou da mudança de atitude da EDP, que antes era "dócil" com o Governo de direita e agora passou a ter uma "atitude hostil". Por mais voltas que desse o debate, as respostas de António Costa iam sempre parar à mesma garantia: “Continuaremos a trabalhar para reduzir o custo da energia”, mas dentro de um “quadro legal que é preciso respeitar”.

O “envolvimento” da AT nas offshores

O debate aqueceu entre António Costa e Luís Montenegro quando o líder da bancada do PSD o questionou sobre os critérios para tirar os territórios de Jersey, Ilha de Man e Uruguai da lista negra das offshores. O primeiro-ministro diz que "saíram, porque passaram a cumprir critérios de cooperação" e que "houve envolvimento da Autoridade Tributária (AT) nessa decisão".

Montenegro e Costa envolveram-se numa discussão de pormenores: o deputado quis saber se a AT deu parecer sobre a saída; Costa disse que a AT foi “envolvida” no processo de decisão; Montenegro não desistiu, quis saber se ser envolvida significa que deu um parecer. “Foi ouvida, pronunciou-se e foi com base nisso que o Governo tomou a decisão”, irritou-se o primeiro-ministro que, mais tarde, haveria de acusar Montenegro de estar centrado num “jogo de palavras”.

"Mas não tem mais nadinha para perguntar? Olhe que até eu, que sou primeiro-ministro e irritantemente optimista, sou capaz de imaginar várias perguntas difíceis que o senhor podia pôr ao Governo", desafia o primeiro-ministro. Montenegro novamente: "Se eram assim tão fáceis, porque é que não respondeu?"

Malparado em andamento

Outro tema que esteve em debate foi também levado ao hemiciclo por Luís Montenegro que questionou António Costa sobre o ponto em que está a criação do veículo de crédito malparado “que prometeu” há vários meses.

O primeiro-ministro adiantou que na segunda-feira houve uma reunião entre o Ministério das Finanças, o Banco de Portugal e os três principais bancos do país, com elevados níveis de crédito malparado, para apresentar-lhes uma solução à qual estes darão o seu parecer. Montenegro não ficou satisfeito com a resposta nem com a demora e insistiu: “Qual é a solução? Quem vai financiar a solução para o crédito malparado? Como vai funcionar?” Mas ficou sem resposta.