Depois da conferência Racismo e Cidadania, no passado 24 de Maio no Teatro S. Luiz, uma iniciativa do historiador Francisco Bethencourt e da EGEAC, urge continuar o debate público sobre o tema. Bethencourt e outros intervenientes — o activista Mamadou Ba, o psicólogo Jorge Vala e eu provámos que o racismo preocupa a todos, mesmo que de diferentes maneiras e prismas de análise.

Depois da conferência Racismo e Cidadania, no passado 24 de Maio no Teatro S. Luiz, uma iniciativa do historiador Francisco Bethencourt e da EGEAC, urge continuar o debate público sobre o tema. Bethencourt e outros intervenientes — o activista Mamadou Ba, o psicólogo Jorge Vala e eu provámos que o racismo preocupa a todos, mesmo que de diferentes maneiras e prismas de análise.

O racismo é a negação da pessoa negra como seu semelhante, colocando-a na “zona do não ser”, como diz Frantz Fanon, uma negação secular e normalizada, que se transformou na sua sujeição a uma violência com consequências em diferentes gerações. Uma negação que é fruto de um delírio colectivo de superioridade.

O sentimento de muitos cidadãos de origem africana de que “não nos querem cá” tem bases sólidas quando pensamos na actual lei da nacionalidade que limita e bloqueia as suas vidas, na invisibilidade e secundarização dos negros em todos os campos da sociedade e na falta de reconhecimento do seu contributo para a edificação da sociedade portuguesa. Na verdade, o racismo institucional é responsável pela manutenção da maioria da população negra na pobreza cíclica gerada por empregos precários, em bairros “sociais” marcados por problemas de saneamento e servidos por piores serviços públicos como escolas e centros de saúde, por exemplo, e cujo resultado mais visível é a marginalização, exclusão e a aparente alienação política e cívica desta população.

O racismo tem a ver com uma sequência de construções e produções discursivas que se foram solidificando com o tempo, fruto do colonialismo e da escravatura e baseadas em três pilares fundamentais: poder, privilégio e presunção. Os três “P”:

1. O poder de enunciar, de decidir e de transformar uma realidade noutra realidade, mesmo que esta última não passe de uma realidade virtual, através, por exemplo, do epistemicídio (como refere Boaventura Sousa Santos), ou seja, a negação dos negros como sujeitos produtores de conhecimento, que se estende à ocultação e desvalorização do contributo dos africanos e afrodescendentes no continente africano e na diáspora. Ou através de visões etnocêntricas, que culminaram na inferiorização e diabolização do sujeito negro, ou na erotização da mulher negra, tão presentes nas manifestações culturais (ver exposição Racismo e Cidadania patente no Padrão dos Descobrimentos). O poder tem também a ver com a estrutura que condiciona, que limita, que define e que enquadra os desígnios do poder. Por isso, o racismo é essencialmente estrutural, visto tratar-se não apenas do desejo de dominação e rasuramento do “outro”, mas também da sua história e cultura. Estas experiências estão inscritas nas instituições e na consciência colectiva da sociedade portuguesa.

2. O privilégio que se auto-atribui e que se nega a outrem, neste caso a garantia do privilégio branco sobre todos os “não-brancos” e a normatização, mesmo que hoje em dia ela seja informal, desse privilégio. O privilégio tem a ver com a hierarquia que discrimina, que separa, que enaltece e que submete uns a outros, garantindo a univocidade (neste caso Ocidental) e silenciando e menosprezando todas as outras vozes, corpos, histórias e experiências. A naturalização do privilégio branco (privilégio da branquitude) faz com que quem o usufrua possa não conseguir reconhecê-lo, mesmo beneficiando dele ao longo da sua vida.

3. E, por último, a presunção, de que é constituída a ideologia racista e supremacista, que serve de alicerce mental para o sentimento de que se é naturalmente superior, mais capaz e mais dotado com base no fenótipo. A presunção tem a ver com motivações e interesses diversos, geralmente fruto da ignorância e da ganância, que podem ser de cariz político, económico, cultural e religioso, legitimando a captura de riquezas, de bens e de território de outros povos.

Se acrescentarmos a estas construções e produções discursivas o sentimento do bom samaritano, chegamos ao cerne do racismo português: um racismo histórico e estrutural que se alimenta através exatamente da sua negação. Isto deve-se, em parte, ao barulho ensurdecedor das concepções lusotropicalistas que sobreviveram ao fim do colonialismo e que permanecem bem vivas, e cuja difusão profunda tem-se repercutido na ausência de um debate público sobre a responsabilidade histórica de Portugal no colonialismo e no tráfico de pessoas escravizadas.

Resiste-se ainda a debater o tema de forma científica, académica e profícua e insiste-se no mito de que a colonização portuguesa foi menos violenta, de que o tráfico de escravos sempre existiu, naturalizando-o, e de que Portugal se misturou com outros povos — como se estas tivessem sido relações estabelecidas em igualdade de circunstâncias e não pressupusessem uma violência, nomeadamente sobre o corpo da mulher negra. É também a causa da recusa na recolha de dados étnicos-raciais dos cidadãos em Portugal que permitiria (re)conhecer as diferentes realidades e criar medidas concretas de combate ao racismo estrutural.

A trilogia poder, privilégio e presunção funciona também como motor para a manutenção das ideologias raciais. O medo de perder o poder e o privilégio da branquitude, e a presunção de que se trata de uma questão de natural superioridade, tem feito com que o racismo sobreviva às diferentes dinâmicas históricas. No caso português, como lutar contra aquilo que se nega sistematicamente a existência?

A autora escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico