É com bastante desconforto que tenho vindo a assistir ao envolvimento em polémica da indigitação do embaixador José Júlio Pereira Gomes para Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa. Não sendo titular de nenhum órgão de soberania, não me compete proceder à avaliação da adequação dessa indigitação. Não obstante, e sem querer contribuir para o ruído criado, a circunstância de tal indigitação estar a ser posta em causa com base em suposições falsas relativas ao comportamento do embaixador Pereira Gomes enquanto chefe da missão dos observadores portugueses que acompanharam o referendo para a autodeterminação de Timor obriga-me a deixar aqui o meu testemunho.

É com bastante desconforto que tenho vindo a assistir ao envolvimento em polémica da indigitação do embaixador José Júlio Pereira Gomes para Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa. Não sendo titular de nenhum órgão de soberania, não me compete proceder à avaliação da adequação dessa indigitação. Não obstante, e sem querer contribuir para o ruído criado, a circunstância de tal indigitação estar a ser posta em causa com base em suposições falsas relativas ao comportamento do embaixador Pereira Gomes enquanto chefe da missão dos observadores portugueses que acompanharam o referendo para a autodeterminação de Timor obriga-me a deixar aqui o meu testemunho.

À altura, era responsável pelas Relações Internacionais do Partido Socialista e cabia-me articular no plano das relações internacionais o apoio à causa da autodeterminação de Timor. Por esse facto, mantinha um contacto permanente com o gabinete do primeiro-ministro e com outros órgãos do Estado português. Pude assistir a altas horas da noite a momentos de angústia e incerteza sobre o desenrolar dos acontecimentos. Angústia e incerteza que nunca beliscaram a firmeza e a persistência com que o Estado português defendeu, ao longo de mais de duas décadas e por via de diversos governos, a causa da autodeterminação de Timor.

A versão relativa à decisão de retirar a missão dos observadores portugueses, imputando-a a uma decisão pessoal do embaixador José Júlio Pereira Gomes, tinha sido propalada já há 18 anos, mas nunca mereceu qualquer crédito junto dos responsáveis do Estado português e das Nações Unidas. Esses “factos alternativos” são agora apresentados para questionar uma indigitação e fragilizar o prestígio — nomeadamente aos olhos dos seus congéneres internacionais — de um serviço essencial ao funcionamento do Estado democrático.

Compete ao primeiro-ministro indigitar e aos deputados emitir recomendação favorável ou desfavorável a essa indigitação. Envolver tal indigitação numa polémica originada em falsas suposições afigura-se-me ser de uma irresponsabilidade grave — porventura desconhecida na sua exacta dimensão por quem as propala...

Deixemos o plano institucional e passemos ao plano pessoal, que é o que menos interessa: contestar a indigitação em nome da debilidade do “perfil psicológico” do indigitado (traduzido em português corrente: de “falta de coragem física”) faz-me presumir que as vozes da contestação exijam do responsável pelo Sistema de Informações da República Portuguesa o perfil de um 007 continuamente envolvido em cenas rocambolescas e não o de um funcionário discreto, inteligente e com sentido de Estado. Acontece que no plano pessoal — e sem entrar na apreciação sobre o mérito substantivo da indigitação, que, repito, não me compete —, pude testemunhar a firmeza do embaixador Pereira Gomes nas lutas estudantis na oposição à ditadura. Facto que, na minha opinião, não o qualifica especialmente para o desempenho das funções para as quais está indigitado, mas poderá, eventualmente, proporcionar algum conforto emocional aos que contestam a sua nomeação com base na falta de “perfil psicológico”...