Os fins do internacionalismo?

Os fins do internacionalismo?

A publicação em Português, sustentada numa excelente tradução, de A Governação do Mundo: a história de uma ideia, obra fulgurante do historiador britânico Mark Mazower, é particularmente oportuna. Um notável tour de force, este livro permite pensar um conjunto muito significativo de problemas históricos e historiográficos, passados e presentes, de modo informado e ponderado. As vulgatas, os esquematismos e os simplismos de diversa proveniência e intento que florescem na opinião pública, nomeadamente pelos (auto)proclamados especialistas do internacional, dificilmente resistem à fina análise histórica que este volume oferece. Apesar das suas limitações, em parte determinadas pelo seu apreciável alcance histórico e pela riqueza de tradições intelectuais e instituições que examina, A Governação do Mundo providencia instrumentos indispensáveis para uma reapreciação crítica da história do internacionalismo, do diálogo, da cooperação, mas também dos conflitos internacionais.

Celebrados após o putativo “fim da história”, que entusiasmou os mesmos que vibraram (e continuam a vibrar) com o suposto “choque de civilizações”, a cooperação internacional e o(s) internacionalismo(s) são hoje diabolizados por uns, e escassamente compreendidos ou simplesmente desvalorizados por outros. A ressurgência em força dos nacionalismos – mais ou menos velados e naturalizados, ancorados em revisitações instrumentais da história das excepcionalidades nacionais, trajados de “esquerda” ou de “direita”, conservadores ou “progressistas”, económicos ou culturais, mas sempre politicamente úteis e sempre “autorizados” por oráculos da “nação” em busca de reconhecimento público, institucional ou de corpo – tem sido acompanhada por inúmeros discursos que elegem o internacionalismo, por vezes apresentado como globalismo, como alvo a abater. Das crises económicas e culturais à desintegração “civilizacional” e à desagregação “comunitária”, a este têm sido assacadas algumas das maiores responsabilidades pelo conturbado presente. Um retorno à putativa sacralidade da “nação” e, em alternativa ou de forma cumulativa, à suposta essência do “ocidente” é oferecido como solução milagrosa. De acordo com estas perspectivas, o fim do internacionalismo, nas suas múltiplas genealogias e motivações, manifestações e consequências, parece estar próximo, e deve ser propiciado e acelerado.

A Governação do Mundo permite interrogar as causas, e as debilidades e inconsistências, de tais raciocínios, sem deixar de compreender alguns dos seus fundamentos. Revela como a submissão destes discursos a um exercício crítico, historicamente estribado, permite também perceber que, pelo contrário, este pode e deve ser um momento de reactivação de esforços de imaginação colectiva de uma comunidade global, de promoção de novas formas de imaginação política, económica e cultural da interacção e cooperação internacionais. A declaração do fim do nacionalismo foi decerto precipitada. A demanda ou declaração do término do internacionalismo, ou a sua mitigação acentuada, é amiúde irreflectida, e acarreta inúmeros riscos. Apesar das críticas que devota às dinâmicas e aos resultados passados da cooperação internacional e dos internacionalismos, este livro demonstra como e porquê.

Esta obra é o resultado de um prolífico percurso de investigação, marcado pela expansão dos limites cronológicos, geográficos e temáticos dos seus objectos de estudo e caracterizado por uma pesquisa inovadora de um ponto de vista teórico e historiográfico e sempre rica de um ponto de vista empírico. Historiador da Europa contemporânea por formação, inicialmente centrado no período da Segunda Guerra Mundial na zona dos Balcãs, Mazower empreendeu esforços substanciais para apresentar visões renovadas e originais da história do continente. O provocativamente intitulado O continente das trevas: o século XX na Europa e O império de Hitler: O domínio nazi na Europa ocupada, ambos dados à estampa pelas Edições 70, são exemplos inquestionáveis da sua destreza no ofício da história.

A indagação da história do nazismo ou do continente europeu no século XX foi sucedido pelo escrutínio da história das imaginações, no plural, de uma ordem global. A numerosa e diversa constelação de actores, ideias, instituições e processos que a configuraram tornou-se objecto predilecto. Os debates sobre a sua exequibilidade, regulação, organização e, claro, a sua justificação, desde os primórdios de oitocentos até ao presente, tornaram-se os observatórios privilegiados da sua investigação. No enchanted palace: The end of empire and the ideological origins of the United Nations constituiu já um exercício de reapreciação crítica da historiografia do Século XX. Focando-se num número limitado de figuras históricas – de Jan Smuts a Alfred Zimmern, passando por Jawaharhal Nehru –, Mazower questiona, nessa obra, as rígidas baias cronológicas com que tradicionalmente o século XX é pensado e narrado, recuperando de permeio as importantes genealogias imperiais de um século que tende a ser resumido à inexorável afirmação e posterior celebração do estado-nação. Em conjunto com O Parlamento do Homem. História das Nações Unidas, obra de Paul Kennedy publicada entre nós pelas Edições 70, No enchanted palace constitui uma iniciação eficaz a alguns dos problemas e das perspectivas que A Governação do Mundo expande com mestria.

Pontos de chegada...

A Governação do Mundo pode ser lido pelo menos de duas formas, que de modo algum se contradizem. Pode ser entendido como um ponto de chegada ou um ponto de partida.

Escrito no rescaldo da crise financeira mundial e subsequente crise das dívidas soberanas europeia, acicatado pelas duas intervenções norte-americanas no Iraque e Afeganistão e pela mais recente intervenção aérea da NATO na Líbia, este livro procura responder a inquietações coevas sobre a ordem internacional, as várias organizações internacionais e organizações não-governamentais (ONG), o direito internacional e as chamadas “intervenções humanitárias”. Fá-lo iluminado e cartografando as respectivas complexidades dos seus percursos históricos e o seu longo lastro. As sucessivas operações de contextualização histórica e geopolítica dificultam julgamentos mais precipitados, ou instrumentalizações calculadas. A debilidade de visões triunfalistas ou catastrofistas, em ambos os casos teleológicas, dos vários internacionalismos que emergiram nos últimos dois séculos é exposta. O mesmo sucede com o simplismo conveniente de argumentos de causalidade linear ou de teses a-históricas. As consequências negativas do presentismo analítico (o que achamos ser o presente determina o que achamos ser importante e consequente na leitura do passado) e da indústria das lições da história são reveladas com propriedade. Outro aspecto importante é o facto do internacional e o global serem tratados como fenómenos eminentemente históricos e políticos, contingentes, disputados, multifacetados. Temporalidades diversas, geografias variáveis e dinâmicas distintas são privilegiadas em detrimento de teleologias, etnocentrismos e essencialismos de espécie vária.

Os acontecimentos políticos internacionais da última década marcaram certamente esta obra. Mas a leitura desta como ponto de chegada tem necessariamente que invocar ainda os desenvolvimentos próprios do campo historiográfico, sobretudo os relacionados, de modo mais ou menos directo, com o desacelerar e consequente fim do conflito bipolar. Os esforços numerosos de combate aos nacionalismos metodológico e epistemológico que têm governado, e continuam a governar em grande medida, a disciplina histórica são um exemplo claro. A Governação do Mundo é um livro tributário das múltiplas iniciativas e projectos que têm procurado confrontar o enfoque excessivo no estado-nação, assente na celebração da história do estado e na consagração de uma nação imaginada pelas suas elites, e desvelar a resultante miopia analítica. As fronteiras metodológicas e epistemológicas ditadas pela história do estado e da sua putativa nação têm sido questionadas, sem serem ignoradas. Têm sido atravessadas pelo estudo de conexões, trânsitos, redes e interdependências várias operando em diversos níveis territoriais, associadas a múltiplos mecanismos de produção e reforço, ainda que por vezes também de correcção, de assimetrias políticas, económicas e socioculturais. Têm sido redefinidas pelo escrutínio do papel de actores, redes e processos, frequentemente negligenciados. Este livro é um excelente exemplo do impacto destas iniciativas e projectos de crítica dos nacionalismos intelectuais que ainda contaminam a disciplina, sendo simultaneamente uma elucidação da sua manifestação histórica.

Todavia, o próprio estudo das histórias nacionais tem beneficiado, e muito, com estas novas abordagens. A redescoberta das suas articulações com actores e processos internacionais e transnacionais é um exemplo saliente desse impacto benéfico. Temas como a circulação e posterior afirmação de discursos, normas e práticas mobilizados em nome da ideia de direitos humanos universais, a emergência e consolidação de programas e doutrinas do desenvolvimento, a convivência, mais ou menos pacífica, de movimentos anti-coloniais e socialistas ou comunistas, a disseminação de projectos e iniciativas de controlo da população e de promoção da saúde reprodutiva são apenas alguns dos exemplos de temas que têm merecido uma renovada atenção. Todos eles têm gerado novas interrogações sobre as dinâmicas históricas “nacionais”. A sua compreensão é hoje mais rica, em parte fruto da mobilização explicativa de um conjunto amplo de indivíduos, instituições e processos internacionais e transnacionais frequentemente ausentes ou negligenciados das narrativas historiográficas pretéritas.

Desta feita, A Governação do Mundo constitui um impressionante tour d’horizon sobre as ideias, os indivíduos, as organizações e os processos que caracterizaram o “global”, ou, com mais propriedade, “o internacional” e os vários internacionalismos que se lhe encontravam acoplados, laborando sobre o corpus empírico e teórico acumulado (paralelamente, apresentando contribuições inéditas) como resultado da crescente contestação e tentativa de superação das várias limitações metodológicas e epistemológicas reinantes.

Essa frutuosa síntese autoriza e facilita, por exemplo, que eras ou instituições sejam radicalmente repensadas. O caso da Sociedade das Nações é revelador. Mazower mostra, de modo arguto, como esta constituiu um “sistema” cujos (in)sucessos foram muito desiguais. A narrativa reinante que aponta para a sua irrelevância ou inconsequência histórica dificilmente pode persistir. A sua incapacidade de evitar o segundo conflito global é historicamente contextualizada, a sua contribuição matizada. Ao mesmo tempo, os numerosos campos onde a SDN desempenhou um papel pioneiro e com importantes reverberações futuras são identificados: por exemplo, a regulação de políticas sociais ou do tráfico de mulheres e crianças. Mais, a primeira experiência de governação global institucionalizada é-nos aqui apresentada como precursora, a numerosos títulos, de métodos e mecanismos que sobreviveriam ao culminar da “crise dos vinte anos”. Os esforços, escassamente reconhecidos e compreendidos, dos secretariados das organizações internacionais são sublinhados, a sua expertise e relativo distanciamento a interesses exclusivamente nacionais recuperados e valorizados. A inspiração da SDN numa ordem eminentemente imperial, que continuaria plasmada no regime internacional que saiu da guerra de 1939-45, e a sua contribuição para o prolongamento de uma rígida hierarquia civilizacional e racial não deixam de ser notadas. Mas são contrastadas com os seus importantes avanços, inclusive em matéria de supervisão e fiscalização internacional das realidades coloniais.

Semelhantes apreciações podem ser feitas a propósito dos esforços oitocentistas, da questão da abolição do tráfico internacional de escravos, com todas as suas limitações, até às formas de imaginação sistémica do global associadas à profissionalização do saber estatístico, geográfico, ou da engenharia, que coexistiram com a visões globais do nascimento da geopolítica, de Halford J. Mackinder a Alfred Thayer Mahan, Friedrich Ratzel e Rudolf Kjellén, compreensivelmente menos presentes nesta história do global, mas não menos importantes. Os exemplos de cooperação internacional em questões humanitárias, científicas ou jurídicas são abundantes, ainda que só recentemente estejam a ser elevados à dignidade historiográfica que merecem. O mesmo sucede em relação ao internacionalismo imperial nas suas várias manifestações, nomeadamente as de feição interimperial.

Da mesma forma, aquilo que é comummente apresentado como a impotência em matérias de paz e segurança, emprestada tanto à SDN como posteriormente à ONU, ainda que em graus substancialmente diferentes - considerações com reverberações presentes evidentes –, leva o autor a sublinhar a crescente importância das organizações especializadas ou técnicas que gravitavam no “campo de forças” constituído por aquelas. Estas, com todos os seus defeitos – desde logo a prevalência de uma abordagem de “cima para baixo” e a sua relativa indiferença aos contextos locais –, constituíram novos espaços de sociabilidade e cooperação internacional, expandindo substancialmente as áreas de internacionalização de um conjunto de políticas, vistas anteriormente como reduto inexpugnável das soberanias nacionais. Os próprios processos de colecção, tratamento e comparação de dados estatísticos ou científicos provenientes dos vários estados favoreceram essas dinâmicas; o agudo desenvolvimento das capacidades de conhecimento e intervenção dos estados nacionais encontrou correspondência nestas instâncias. Como tal, a separação rígida e estrita entre áreas “políticas” e “técnicas” é devidamente questionada, para isso tendo contribuído o cada vez maior número de investigações que se vêm desenvolvendo em torno das diversas organizações internacionais.

...e pontos de partida.

Se o livro de Mazower é testemunho de uma notável sensibilidade relativamente aos desenvolvimentos no campo da historiografia, ele é também, como notámos acima, um promissor ponto de partida. Por exemplo, aspectos como as importantes articulações entre imaginários e organizações internacionalistas anti-coloniais e socialistas e comunistas, ou a longa história da administração internacional dos problemas dos refugiados, do controlo da população e suas reverberações geopolíticas, são devidamente destacados. Todos estes assuntos são ainda insuficientemente tratados pela historiografia portuguesa. Mas, porventura de maior relevância para o público interessado, é como a narrativa inscrita em A Governação do Mundo abre portas para uma visão mais poliédrica do passado, e como a sua apreensão pode contribuir para uma reflexão mais rica sobre as trajectórias, cumpridas e não cumpridas, que desaguaram no presente, sem incorrer no pecado da parábola histórica, ou na tentação dos já referidos presentismo analítico, por um lado, e extracção e prescrição de lições da história, por outro.

Três aspectos que atravessam a obra merecem ser destacados, na exacta medida em que se afiguram particularmente promissores, e provocatórios, na apreciação histórica do “internacional”.

Primeiro, a ancoragem histórica e empírica desta obra. A conjugação crítica de um rastreio das ideias, escalpelização de instituições e contextos e a análise de processos históricos permite que o internacionalismo seja apropriadamente descrito como um vasto mercado de projectos e ideologias. A concepção de um mundo uno, a consciência de que alguns problemas só poderiam ser resolvidos a uma escala para além do estado ou a consolidação na crença da universalidade da condição humana foram partilhadas, em graus variáveis, mas propiciaram respostas substancialmente diferentes. Com genealogias antigas, os internacionalismos promovidos por Bentham, Marx, Cobden ou Mazzini eram não só diversos como muitas das vezes conflituantes. Os argumentos a favor da tecnocracia sem fronteiras, do internacionalismo proletário, do comércio livre ou da solução nacionalista participaram na formação histórica de um mercado de internacionalismos em competição, ainda que por vezes adaptáveis e conciliáveis.

A ordem internacional gizada maioritariamente pelos Estados Unidos da América no pós-1945, marcada por um “New Deal para o mundo” (de forte inspiração europeia) e apostada em desviar os corações e mentes das atracções do comunismo através da ideia do desenvolvimento, diferiu substancialmente da ordem que emergiu dos anos 70. Ainda com um indelével selo norte-americano, esta década revelou-se caracterizada pela crescente desregulamentação das transacções financeiras globais e pelo enfraquecimento das funções sociais do estado, sendo ainda de jaez marcadamente monetarista. Dispensando tipologias rígidas ou pré-definidas, prontas a usar, Mazower demonstra como o conceito de internacionalismo sempre navegou entre visões que viam neste uma compatibilidade e complementaridade perfeitas com o princípio da nacionalidade, ou fantasias mais arrojadas que visavam o esboroamento das fronteiras e filiações nacionais, vistas como a causa fundamental dos conflitos e misérias humanas.

Da mesma forma, a causa do internacionalismo poderia ser melhor servida, à escolha, ou pela crença no progresso e numa razão científica que pairava acima da política, e a domesticava, pelo pacifismo militante ou pelos projectos visionários, eminentemente culturais, de homens como Paul Otlet e o seu Escritório Central de Associações Internacionais (1907). Claro, a consagração de uma ordem internacional dependia da forma como esta respondia às multifacetadas relações de poder. Para Mazower esta asserção é particularmente importante. Este último aspecto não implica uma qualquer cedência a antinomias simplistas entre “realistas” e “idealistas”, entre a sedução das ideias e a força das armas e da diplomacia. A história dos vários internacionalismos, faz questão de frisar, foi sempre marcada por dinâmicas mais difusas, híbridas e instáveis. A apropriação e domesticação de visões internacionalistas mais radicais pelos governos das várias potências, como forma de tornar a prossecução dos seus interesses no exterior mais palatáveis, são, de resto, para o autor, uma característica discernível com inusitada frequência ao longo dos dois séculos tratados.

Em segundo lugar, Mazower recusa-se a equacionar internacionalismo como negação ou reverso do nacionalismo e, em particular, do estado-nação. Decerto, visões houve que estabeleceram essa antinomia. Mas a versão particular de internacionalismo que se consolidou no século XX foi o que o autor apelida de wilsonianismo mazziniano, ou seja, a ideia de uma sociedade de nações. Não existe, portanto, uma incompatibilidade fundamental entre os dois fenómenos. Dessa forma, a longa história que se estende do concerto de Viena até à queda do muro de Berlim foi profundamente marcada por aquilo que Glenda Sluga apelidou das “ideologias gémeas do liberalismo”, isto é, o nacionalismo e o internacionalismo. A expansão e aprofundamento do direito internacional, o alargamento de problema sociais, económicos e culturais que gradualmente se deslocaram para a órbita de um sem número de organizações internacionais, intergovernamentais ou não-governamentais, coexistiram com arranjos político-diplomáticos que visavam a cooperação internacional acomodando os interesses dos vários poderes em contenda. É desta forma que a SDN, como experiência inaugural de ordenamento internacional, é vista como a consagração da expansão do direito da auto-determinação de acordo com linhas raciais e culturais bem definidas, e a sua sucessora, a ONU, ainda que não pensada inicialmente nesses termos, como epitomizando a universalização do direito de auto-determinação, ou seja, a democratização formal da ordem internacional. Aliás, a grande fractura identificada por Mazower nos anos 70 corresponde à ideia revolucionária, promovida essencialmente por actores norte-americanos, de que a crescente internacionalização do globo deixaria de visar o fortalecimento dos diferentes estados nacionais, antes o seu enfraquecimento, tanto por via da crescente pressão e reconfiguração de órgãos como o Fundo Monetário Internacional e a consequente derrota dos projectos de uma Nova Ordem Económica Internacional, como pela proliferação de novos actores engajados na luta pelos direitos humanos, que gradualmente questionaram o carácter inviolável da soberania estatal, e colocaram o estado na defensiva. A visão crítica perfilhada por Mazower desta transformação ancora-se, de resto, na ideia de que ela foi, não obstante as declarações em contrário, promovida em parte por alguns, naturalmente poderosos, estados.

Esta desconfiança do autor em relação à retracção do estado relaciona-se, seguramente, com a multiplicação de narrativas lineares e teleológicas que descrevem o processo de globalização, bem como a centralidade que as dimensões económicas e financeiras parecem assumir na defesa de um tipo particular de internacionalismo. Ou seja, elas não implicam a rejeição do internacionalismo, antes uma visão crítica do mesmo, bem como a chamada de atenção para o vasto cardápio de internacionalismos à disposição, tanto na forma como o autor olha para o passado, como nas possibilidades de compreensão do presente e imaginação do futuro que este último oferece. E é nesse sentido que a questão das várias desigualdades – políticas, sociais, económicas e culturais – surge como elemento central para se pensar a história e o porvir do internacionalismo. Proclamações de uma fraternidade humana, à semelhança do que se passou em espaços nacionais e imperiais, implicaram uma disputa permanente entre quem dela fazia ou não fazia parte, assim como a ideia da igualdade de jure dos estados nunca deixou de coexistir com várias formas de hierarquização, de facto, das várias formações políticas soberanas.

Em A Governação do Mundo esta é uma dimensão ubíqua. É-o quando são criticamente avaliadas as mais que evidentes, e não escondidas, géneses imperiais tanto da SDN como da ONU. O exemplo desta última é paradigmático: desenhada como forma de continuação de uma solução imperial, o contexto e as possibilidades históricas que marcaram o seu trajecto levaram a um resultado inesperado, isto é, a deslegitimação global do colonialismo e da hierarquização racial e civilizacional como elementos ordenadores das instituições e normas internacionais. É a profunda mudança desse contexto e condições de possibilidade dos anos 70, mais tarde agudizadas com o fim da guerra-fria, por sua vez, que permitiu a debandada do estado e a recuperação de instrumentos como a noção de intervenção humanitária ou a doutrina da “responsabilidade de proteger” ou de “estados falhados”, seguramente reminiscentes de conceitos como missão civilizadora, campanhas de pacificação ou projectos de uma economia global despojada de regulação mas profundamente desigual e hierárquica. O internacionalismo, em suma, não é necessariamente uma panaceia nem tão pouco asséptico: os vários internacionalismos são, e sempre foram, campos de disputa política, económica e sociocultural.

Os limites da crítica

Muitas destas ideias podem, e devem, ser questionadas. Em particular, a visão negativa da evolução da ordem internacional nas últimas décadas proposta por Mazower afigura-se-nos demasiado assertiva e peremptória. De forma pouco surpreendente, é nesta parte da presente obra que o autor mais se afasta da visão poliédrica, historicamente contingente e disputada que caracteriza, e enobrece, a esmagadora maioria do volume. O excessivo foco nas realidades políticas e económicas norte-americanas e sua projecção no mundo agrava uma predileção anglo-saxónica que se avoluma à medida que a narrativa progride desde o século XIX até ao século XXI. Outros aspectos mereceriam, possivelmente, ser sublinhados, e foram-no, por exemplo, numa mesa redonda em que a quase ausência de mulheres e movimentos feministas, com as suas profundas imbricações com internacionalismos vários (que explica, em grande medida, um conjunto muito significativo de percursos académicos que chegou ao internacionalismo por via do estudo dos movimentos feministas de finais de século XIX e inícios do século XX), ou de pequenas nações foram devidamente destacados. A centralidade das instituições deixa um espaço mais reduzido para visões alternativas e possivelmente mais extremadas, aqui lidas sem conotação pejorativa, especialmente após 1945. O enfoque porventura excessivo numa história das ideias, ainda que parcialmente relacionada com abordagens institucionais, e a escassa apreciação das dinâmicas imperiais na formação do mercado de internacionalismos são outros dois exemplos de aspectos a merecer um comentário crítico. A relativa omissão das imaginações e projectos internacionalistas dos impérios coloniais, dos seus detractores ou dos vários movimentos comunistas, especialmente após 1945, é também notória, bem como as sínteses e conflitos que resultaram do prolífico encontro destes.

No entanto, numa obra desta magnitude e propósito seria incontornável tomar opções e fazer sacrifícios. Para o leitor português fica uma obra de valor inestimável, solidamente ancorada historicamente, que desvela os múltiplos projectos que visaram governar o mundo nos últimos dois séculos, e que o faz de forma crítica e sem ceder a tentações comemorativas ou whiggish. Oferece múltiplas pistas de investigação para aqueles que pretendem olhar para as várias intersecções e diálogos com actores e processos internacionais com que indivíduos e instituições portuguesas foram interpelados, uma história em grande medida por fazer. Fundamentalmente, esta história das ideias e práticas de “governar o mundo” mostra como os vários sonhos e fantasias de um mundo menos fragmentado, mais pacífico e cooperante se multiplicaram, como estiveram dependentes de contextos históricos e políticos particulares e foram eminentemente contingentes, dando sempre azo a novos e renovados projectos. A melhor forma de combater o chauvinismo e o nacionalismo que despontam em força por ora é conhecer melhor os vários internacionalismos, os seus sucessos e fracassos, as suas ambições e limites.

Até porque, como sublinhava Jeremy Aldeman recentemente num fascinante ensaio sobre as limitações e os desafios da nova história global, entendida de forma abrangente, a afirmação de projectos políticos assentes e alimentados pela ideia de exclusão e isolamento torna a primeira particularmente urgente, conquanto seja produzida de forma crítica e sustentada. Como recordava arguta e ironicamente, os vários movimentos que vilipendiam e atacam a ideia cosmopolita não deixaram eles próprios de identificar as vantagens de diálogo e cooperação que atravessam as fronteiras do estado-nação, mobilizando as vantagens de um internacionalismo selectivo que escapou, em certa medida, aos seus antecessores ideológicos...