Marcelo acentua que novo chefe das "secretas" ainda tem de ser ouvido na AR
Presidente diz que “acompanha o processo com atenção” , mas não tem competência sobre o assunto. Sublinha, no entanto, a importância da audição parlamentar que ainda não aconteceu para a conclusão do processo de nomeação, no dia em que o BE pede a Costa que reconsidere.
O Presidente da República colocou esta sexta-feira a audição parlamentar do secretário-geral indigitado para os serviços de informações como decisiva para a conclusão do processo de nomeação de José Júlio Pereira Gomes. Um processo que, frisou, “passa pelo Parlamento e pelo Governo”, ainda que as nomeações dos dirigentes das secretas sejam da exclusiva competência do primeiro-ministro.
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O Presidente da República colocou esta sexta-feira a audição parlamentar do secretário-geral indigitado para os serviços de informações como decisiva para a conclusão do processo de nomeação de José Júlio Pereira Gomes. Um processo que, frisou, “passa pelo Parlamento e pelo Governo”, ainda que as nomeações dos dirigentes das secretas sejam da exclusiva competência do primeiro-ministro.
Nos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que as audições parlamentares “são muito importantes em termos do esclarecimento no processo de designação" e não uma mera formalidade. "Quando há uma audição, nunca é formal, é sempre substancial. Não se trata de cumprir um pró-forma, de alguém que chega, que pode ficar em silêncio e depois sai em silêncio porque se cumpriu o formalismo", salientou, citado pela Lusa.
O chefe de Estado salientou que “acompanha esse processo com atenção”, embora “não tenha competência para intervir”, mas também afirmou que não daria publicamente a sua opinião.
Sobre uma possível intervenção sua, como intermediário, para resolver esta polémica, declarou: "Se for chamado a intervir de modo discreto, significa que aí estaríamos no domínio do magistério de influência do Presidente".
"Não é o Presidente quem nomeia, não é o Presidente que procede a audições. Seria o Presidente a informar-se e a tentar ajudar com o seu magistério de influência. E, para ser eficaz, tinha de ser discreto. Portanto, não iria dizer em que consistiria esse magistério de influência", completou.
Marcelo Rebelo de Sousa acentuou a importância da audição parlamentar horas depois de a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, ter pedido ao primeiro-ministro que “reconsidere” a escolha de Pereira Gomes para chefe das “secretas”, depois de terem sido recordados episódios “incómodos” sobre a sua passagem por Timor-Leste.
Como o PÚBLICO noticia, também no PSD há apreensão com o nome de José Júlio Pereira Gomes. Esta semana, ao DN, a eurodeputada do PS Ana Gomes já tinha demonstrado preocupação pela nomeação de José Júlio Pereira Gomes para chefe das ‘secretas’. No PÚBLICO o jornalista Luciano Alvarez escreveu um artigo de opinião no qual põe em causa as afirmações de Júlio Pereira.
No entanto, questionado pelo PÚBLICO na quinta-feira sobre se mantém a nomeação do novo chefe das secretas, António Costa respondeu afirmativamente. “A proposta de indigitação fala pela confiança que tenho no embaixador José Júlio Pereira Gomes para o desempenho das funções para que agora é proposto”. Com Lusa