Aprovada proibição de fumar em locais ao ar livre frequentados por crianças
Na votação final global, o PSD juntou-se ao PS para fazer aprovar a proposta de lei do Governo, que também teve o apoio do PAN.
O Parlamento aprovou nesta quinta-feira a lei que introduz a proibição de fumar em locais frequentados por menores, mesmo que sejam ao ar livre, como é o caso de campos de férias ou parques infantis, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
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O Parlamento aprovou nesta quinta-feira a lei que introduz a proibição de fumar em locais frequentados por menores, mesmo que sejam ao ar livre, como é o caso de campos de férias ou parques infantis, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Na votação final global, o PSD juntou-se ao PS para fazer aprovar a proposta de lei do Governo, que também teve o apoio do PAN. O Bloco, PCP, PEV, três deputados do CDS (a presidente Assunção Cristas, o líder parlamentar Nuno Magalhães, e a médica Isabel Galriça Neto), assim como a socialista Wanda Guimarães abstiveram-se.
Só houve votos contra da bancada do CDS – onze. O grupo parlamentar do PCP e os socialistas Elza Pais e João Galamba anunciaram a entrega de declarações de voto escritas.
A proposta inicial foi apresentada pelo Governo e a versão final hoje aprovada saiu da Comissão Parlamentar de Saúde.