PS vai a Bragança, mas sem descentralização fechada

Carlos César diz que há possibilidade de avanços na descentralização de competências, mas sem garantir aprovação rápida. Deputados socialistas vão estar reunidos em jornadas parlamentares.

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Carlos César, líder da bancada do PS Enric Vives-Rubio

Os socialistas vão estar nos próximos dois dias em Bragança reunidos em jornadas parlamentares para mostrarem os casos de sucesso fora do centro do país. Mas na mala, o PS não leva uma resposta definitiva para os bragantinos sobre descentralização de competências. O processo está atrasado no Parlamento e o líder parlamentar do PS admite que é possível fazer alguns “avanços”, mas não com a “densidade e intensidade” que gostaria.

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Os socialistas vão estar nos próximos dois dias em Bragança reunidos em jornadas parlamentares para mostrarem os casos de sucesso fora do centro do país. Mas na mala, o PS não leva uma resposta definitiva para os bragantinos sobre descentralização de competências. O processo está atrasado no Parlamento e o líder parlamentar do PS admite que é possível fazer alguns “avanços”, mas não com a “densidade e intensidade” que gostaria.

O Governo queria ter o processo fechado até ao Verão, contudo decorrem ainda no Parlamento várias audições que estão a emperrar o processo. Carlos César mostra-se, no entanto, confiante de que será possível ter novas competências durante o próximo mandato autárquico, mas não falou em datas específicas para encerrar o processo. Esperamos “que no decurso do próximo mandato, [os autarcas] beneficiem de um reforço de competências e de meios, permitindo-lhes dar um contributo mais capaz para o desenvolvimento do país", disse aos jornalistas na antecipação das jornadas parlamentares que decorrem esta quinta e sexta-feira em Bragança.

"O PS e o Governo gostariam muito que nesta fase da nossa vida política e parlamentar este processo [de descentralização] já pudesse estar concluído. Ainda não está, mas parece-me hoje evidente que há uma vontade maioritária por parte das forças parlamentares para que este processo já possa ter avanços", disse Carlos César, acrescentando que “o processo de descentralização vai avançar, ainda que não com a densidade e com a intensidade que pessoalmente gostaria".

Os socialistas têm escolhido para os encontros de deputados zonas do interior – Guarda, Vila Real, mas também nos Açores - e nessas reuniões falou-se por várias vezes do processo de descentralização de competências, para permitir o desenvolvimento social e económico dos distritos menos povoados. Desta vez a escolha recaiu sobre Bragança e o presidente do PS diz que serve para dar “maior ênfase a questões que têm a ver com o Portugal menos convocado para as decisões políticas”.

As jornadas acontecem poucos dias depois de a Comissão Europeia ter decidido recomendar ao Conselho Europeu a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo e numa altura em que o Governo está numa maré de boas notícias e também por isso as jornadas chamam-se “Portugal melhor, Portugal de sucesso”, para mostrar casos de sucesso no interior. Carlos César lembra que os resultados económicos se reflectem apenas a nível geral e mostram “uma leitura linear do nosso país”. “O crescimento não se faz da mesma forma em todo o território nacional”, lembrou.

É neste clima de distensão e de boas notícias que os socialistas se preparam para umas jornadas parlamentares sem atrito e sem casos.