A poucas horas da realização esta segunda-feira da reunião do Eurogrupo onde se espera um acordo definitivo entre o Governo grego e a troika, as dúvidas persistem em relação à capacidade de os governos europeus e o Fundo Monetário Internacional se entenderem em relação ao esforço de consolidação orçamental que deve ser exigido à Grécia e ao alívio da dívida que pode ser concedido ao país.

A poucas horas da realização esta segunda-feira da reunião do Eurogrupo onde se espera um acordo definitivo entre o Governo grego e a troika, as dúvidas persistem em relação à capacidade de os governos europeus e o Fundo Monetário Internacional se entenderem em relação ao esforço de consolidação orçamental que deve ser exigido à Grécia e ao alívio da dívida que pode ser concedido ao país.

Ao fim de vários meses de negociações, a Grécia conseguiu chegar a acordo com as instituições que compõem a troika relativamente às medidas que o país tem de tomar agora e nos anos seguintes para reformar a sua economia e para obter novas poupanças nas finanças públicas. Durante esta semana, grande parte dessas medidas, incluindo cortes nas pensões e subidas de impostos, foi aprovada pelo Parlamento grego, numa tentativa de ganhar a confiança dos credores.

No entanto, para que haja um acordo final - e a Grécia tenha acesso à tranche de cerca de sete mil milhões de euros do empréstimo da troika e veja as portas abertas para uma reestruturação da sua dívida - falta ainda acertar outros detalhes do acordo que dependem principalmente de uma harmonização das posições de diversas capitais europeias com o FMI.

O problema não tem sido fácil de resolver. O FMI continua a ter muitas reticências em participar num acordo que, teme, pode exigir à Grécia um esforço pouco realista de consolidação orçamental. A entidade liderada por Christine Largarde considera que as previsões de crescimento assumidas por Bruxelas são demasiado optimistas, diz que os excedentes orçamentais primários exigidos para o futuro são muito altos durante muitos anos, colocando em causa a sua aplicação na prática, e defende que os parceiros europeus deveriam reduzir de forma substancial os encargos da dívida à Grécia.

Na prática, o que o FMI defende é que se exija um pouco menos à Grécia em termos de consolidação orçamental, aumentando em contrapartida o alívio de dívida concedido pelos credores europeus.

Vários governos europeus, especialmente o alemão, mostram muito pouca abertura para aceitar esta proposta vinda de Washington. Mas ao mesmo tempo dizem que apenas estão disponíveis para um acordo se o FMI estiver incluído no programa grego.

Apesar de o acordo ainda estar por obter, tem havido avanços nas negociações. Neste momento, FMI e Bruxelas concordam que a Grécia deve atingir um excedente orçamental primário (que não inclui juros) de 3,5% até 2022. Concordaram também com as medidas que são necessárias para que essa meta seja alcançada. O problema está nos anos a seguir, para os quais o FMI diz haver um excesso de optimismo nas projecções, defendendo que apenas com um alívio do pagamento de juros e outras medidas de reestruturação de dívida a Grécia pode continuar a caminhar em direcção da sustentabilidade das suas finanças públicas.

Este domingo, numa entrevista à rádio France Inter, o comissário europeu para o Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou que um acordo “está muito próximo”. Deixou, no entanto, um aviso: “A Grécia assumiu as suas responsabilidades. Agora desejo que nós, os parceiros da Grécia, também assumamos as nossas responsabilidades”.

A reunião do Eurogrupo desta segunda-feira tem sido apontada como aquela em que o acordo final pode ser obtido. Para continuar a fazer face aos seus compromissos, a Grécia tem de receber a tranche do empréstimo da troika pelos menos até Outubro, altura em que tem várias amortizações de dívida pesadas para fazer.