Se Portugal fechasse já as portas à imigração, se contasse apenas com as suas taxas de fecundidade e de mortalidade, e nada fizesse para controlar o ritmo da emigração, iria encolher até 2060. Passaria dos actuais 10,4 milhões para 7,8 milhões de habitantes. 

Se Portugal fechasse já as portas à imigração, se contasse apenas com as suas taxas de fecundidade e de mortalidade, e nada fizesse para controlar o ritmo da emigração, iria encolher até 2060. Passaria dos actuais 10,4 milhões para 7,8 milhões de habitantes. 

Não teria quadros qualificados suficientes a ocupar os lugares necessários para o avanço da economia. Nem teria pessoas para trabalhar em empregos como na construção civil ou no cuidado a idosos. O número de gente em idade activa iria diminuir e o de idosos aumentar. É um cenário hipotético, que as entradas de mais gente e as saídas de menos pessoas poderiam reequilibrar. Porém, mesmo que o país tenha um saldo migratório positivo — ou seja, mais imigrantes a entrar no país e menos pessoas a sair para o estrangeiro —, o processo de envelhecimento de Portugal é irreversível. Quaisquer que sejam as migrações com saldo positivo, esse processo será “apenas atenuado”.

Estas são algumas das conclusões do estudo Migrações e Sustentabilidade Demográfica, perspectivas de evolução da sociedade e economia portuguesas, com coordenação do sociólogo João Peixoto, do Instituto Superior de Economia e Gestão, e com a contribuição de doze autores. Organizado pelo coordenador, e por Daniela Craveiro, Jorge Malheiros e Isabel Tiago de Oliveira, o estudo editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos coloca a ênfase na necessidade de Portugal ser aberto à imigração e controlar a emigração.

Num exercício prospectivo de 45 anos, que vai de 2015 a 2060, o estudo concluiu “que, à medida que o tempo passa, Portugal vai precisar cada vez mais de pessoas que não tem”, explica ao PÚBLICO João Peixoto. A manter-se este nível demográfico, corre-se o risco de “comprometer totalmente o futuro”. Ou seja, “seremos uma periferia pouco qualificada da Europa, com pouco crescimento”, acrescenta. 

Economia precisa mais da demografia

O nosso sistema demográfico, económico e de segurança social (especificamente nas pensões de velhice) tem sustentabilidade até 2060? Esta foi uma pergunta de partida da análise, norteada pelo conceito de “migrações de substituição”, usado em 2000 pelas Nações Unidas num relatório sobre este tema, explica, por seu turno, o geógrafo Jorge Malheiros.

Migração de substituição define-se “como o volume de migrantes necessário para compensar o decréscimo do saldo natural da população (diferença entre nascimentos e óbitos) e evitar a progressão do declínio e envelhecimento populacional”, escrevem os autores do documento português. Os cálculos permitem chegar ao volume de migrações necessárias “para assegurar a manutenção futura de parâmetros como a dimensão da população total, a dimensão da população em idade activa (15-64 anos) e o rácio entre população em idade activa e população idosa (índice de sustentabilidade potencial)”.

Partindo deste conceito, a análise que acaba de ser publicada baseia-se ainda em “dois ensaios paralelos”, completa Peixoto: num, desenham-se as projecções de demografia, como é que a população vai crescer ou diminuir; noutro, fazem-se ensaios sobre como a economia deverá evoluir. “Quando comparamos os dois percebemos que a demografia não está a alimentar a economia”, diz.

Assim, para Portugal manter a população de 10,4 milhões seria preciso um saldo migratório positivo de 2,2 milhões até 2060, o que significa que seriam necessários entrar, por ano, mais 47 mil imigrantes do que os emigrantes que saem para o estrangeiro.

Se focarmos a análise apenas nas pessoas em idade activa, então a necessidade de entradas sobe para 3,4 milhões até 2060: anualmente, precisaríamos de mais 75 mil pessoas a entrar. Só que este último é um número improvável. “A realidade portuguesa nunca atingiu esse número [de saldo migratório positivo], tirando o período da descolonização, que foi excepcional”, lembra o geógrafo da Universidade de Lisboa, Jorge Malheiros.  

Já se Portugal quiser manter o coeficiente entre a população em idade activa e a população idosa, os dados disparavam: seriam necessários mais 27 milhões de entradas do que saídas, “um valor impossível de alcançar”, comenta João Peixoto. As perspectivas não são animadoras. Nem com um cenário de crescimento económico mais baixo - com menos oferta de empregos - Portugal teria os recursos humanos suficientes, explica o sociólogo. “Se quisermos alimentar o cenário de inovação alto precisamos urgentemente de recursos humanos.”

País precisará de mais trabalhadores

No geral, o estudo conclui que Portugal irá precisar de mais trabalhadores do que aqueles que terá de facto. Quantos? Num cenário de alto crescimento, o número estimado, acumulado até 2060, seria de 2,6 milhões. O valor acumulado até 2060 é especialmente alto em relação aos empregos altamente qualificados: seria necessário entrar mais 1,4 milhão de pessoas, no melhor cenário económico, e 739 mil na pior das previsões. Já em relação aos empregos de baixas qualificações, o número de entradas de trabalhadores desejado seria de 718 mil, no melhor cenário económico. Nas qualificações médias, comparando com as outras, a economia teria mais ou menos as suas necessidades satisfeitas.

Sem entrar em grandes detalhes sobre todo o sistema da Segurança Social, o estudo coloca algumas hipóteses em relação ao subsistema das pensões de velhice e aí desenha previsões conservadores para perceber qual seria a influência das migrações. “A boa notícia é que mais entradas do que saídas favorecem o sistema”, diz João Peixoto. Ou seja, a entrada de imigrantes melhoraria o saldo de despesas e receitas em pensões de velhice.  

Concluindo, João Peixoto lembra que “o envelhecimento da população não é um problema”. “O problema é o modelo societal e de economia que seguimos”, completa. “Temos que nos adaptar para a mudança. As migrações são benéficas porque permitem desacelerar o ritmo de envelhecimento, mas por si só não chegam.” Malheiros concorda. “O facto de vivermos mais tempo é bom, mas é um desafio que nos obriga a mudar a sociedade e o mercado de trabalho”.

Que soluções para que o país não definhe 

De modo a não agravar o problema demográfico do país, seriam necessárias medidas para conseguir atrair imigrantes e não deixar escapar emigrantes. Como? Em termos de políticas públicas, além de tentar inverter a baixa fecundidade Portugal deveria ter uma atitude “prudente” a nível da emigração e manter a abertura desenvolvendo uma política atractiva para a imigração, responde João Peixoto. Outra medida: criar expectativas de que há condições para viver em Portugal, para não perdermos os recursos humanos, acrescenta o sociólogo. Atrair portugueses de volta, pessoas que estudam e trabalham no estrangeiro, manter uma política de entrada que tem em conta a qualificação das pessoas são recomendações do sociólogo.

Jorge Malheiros defende que se podem combinar estratégias que permitam ao país manter-se sustentável apesar do envelhecimento, “aumentando a produtividade” ou “repensando os períodos de vida activa e a transição para a reforma”, pois “não se pode pedir que as pessoas trabalhem do mesmo modo aos 60 ou 70 do que aos 40 anos”.

Em relação à política de atracção de imigrantes deveríamos desenvolver um primeiro aspecto, que já está em curso, que é a aposta nos estudantes estrangeiros do ensino superior, defende. “O passo seguinte é fazer com que esta população imigrante continue cá com o objectivo de participar no nosso sistema de produção”. Outras medidas: atrair imigrantes qualificados, inclusivamente no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), através da negociação de acordos de migração, introduzindo mecanismos como o visto para procura de trabalho para imigrantes fora da União Europeia. O ideal seria explorar “várias vias de entrada”, defende.

Se nada disto funcionar, corre-se o risco de ter menos população em Portugal. E isso traz problemas? Por que é que é melhor ter mais população? “Do ponto de vista simbólico é melhor ter mais gente”, afirma Jorge Malheiros. “Um país pequeno tem menos relevância à escala internacional e menos peso em arenas como a União Europeia. Não há nenhuma razão para dizer que devemos passar para 11 milhões. Até podemos ter menos população, desde que estejam assegurados os equílibrios. O essencial é que a evolução seja controlada e possa fazer os ajustes com a economia e a segurança social. Mas o número mágico não existe.”

Um conceito não consensual

O conceito de “migração de substituição” usado pelo estudo não é consensual. A socióloga Maria Margarida Marques, que estará a debater este estudo na sua apresentação dia 22, na reitoria da Universidade de Lisboa, lembra que implica falar “de uma massa de indivíduos imigrantes todos iguais” e de “sociedades de acolhimento homogéneas”, quando na verdade as migrações e as sociedades que recebem são heterogéneas. Portugal tem na lei de estrangeiros um artigo que facilita as entradas de mão de obra qualificada e de investidores, mas a socióloga critica a diferenciação entre tipo de imigrantes. Os estudos mostram que a maior parte da imigração que chega a Portugal tem baixas qualificações, afirma. “Mesmo quando chegam com altas qualificações, o mercado português muitas vezes não está preparado para os acolher”, ressalva.

Na prática afirma-se que há determinados segmentos migratórios que interessam e outros não. “Mas estamos muitas vezes a falar de pessoas que têm determinadas características a quem algumas pessoas e partidos xenófobos na Europa, por exemplo, atribuem determinadas características negativas. Por isso não podemos ficar apenas pela dimensão demográfica das migrações”, avisa, “porque o argumento demográfico no sentido de as migrações serem úteis pode suscitar reacções inesperadas”.