A investigação que o PÚBLICO hoje revela acrescenta um pormenor nada despiciendo ao diferendo que opõe a empresa familiar de Rui Moreira e a câmara do Porto, presidida pelo mesmo: uma parcela de 1621 dos 2400 metros quadrados do terreno em causa não pertence, afinal, à Selminho, mas sim ao domínio público.

A investigação que o PÚBLICO hoje revela acrescenta um pormenor nada despiciendo ao diferendo que opõe a empresa familiar de Rui Moreira e a câmara do Porto, presidida pelo mesmo: uma parcela de 1621 dos 2400 metros quadrados do terreno em causa não pertence, afinal, à Selminho, mas sim ao domínio público.

A Selminho e autarquia mantêm um diferendo sobre a possibilidade de construção de um terreno na escarpa da Arrábida, no Porto, que a câmara começou por reconhecer e que depois optou por invalidar. A primeira não quis ser indemnizada por os direitos de construção lhe terem sido negados, a segunda concordou com a criação de um tribunal arbitral. Só que, como Rui Moreira está hoje duplicado neste imbróglio, as duas fazem parte da mesma moeda. A incompatibilidade entre Dr. Jekyll & Mr. Hyde não é confortável para ninguém. E muito menos para quem rejeita o discurso político da “mercearia”.

Desde Dezembro passado que o autarca sabe (ou deveria saber) que uma informação técnica interna concluiu que a câmara não deve reconhecer direitos de construção à empresa pela simples razão de que os terrenos em causa são do domínio público e deveriam ser desafectados para esse fim. O que fará o presidente de câmara? Vai assumir a luta pela propriedade em nome da cidade. E o que fará o accionista da Selminho? Vai bater-se pela propriedade que adquiriu e pela recuperação dos direitos de construção ou uma indemnização?

Com a sua surpreendente eleição em 2013, Rui Moreira foi criando, paulatinamente, um modelo de “autarca independente” — suprapartidário —, para quem a cidade é o seu, o “nosso partido”. Um partido que nem é de direita, nem é de esquerda, que tanto pode ser apoiado pelo PS como pelo CDS-PP, e que serve de exemplo a outros movimentos independentes. Antes da separação formal (do apoio informal) do PS, ninguém diria que a reeleição do actual presidente não fosse um plebiscito no próximo dia 1 de Outubro. Há factores que contribuem sobremaneira para que não seja assim: Moreira hipotecou 23 por cento de possíveis votos, o resultado socialista de há quatro anos, e os contornos do caso Selminho ameaçam ser mais do que uma simples disputa judicial. Ou uma arma de arremesso tóxica para uma campanha menos escrupulosa. Inevitavelmente, Rui Moreira terá de fazer uma opção e escolher um partido: o seu ou o da cidade.