Tribunal indonésio condena casal gay a 170 chibatadas
Relações homossexuais não são ilegais no resto da Indonésia, mas são punidas numa província conservadora.
Um tribunal islâmico da província indonésia de Aceh condenou dois homens a 170 chibatadas em público por manterem uma relação homossexual. O casal foi considerado culpado de violar a lei islâmica naquela província fortemente conservadora, sendo aplicada uma pena mais pesada do que a que fora pedida pela acusação.
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Um tribunal islâmico da província indonésia de Aceh condenou dois homens a 170 chibatadas em público por manterem uma relação homossexual. O casal foi considerado culpado de violar a lei islâmica naquela província fortemente conservadora, sendo aplicada uma pena mais pesada do que a que fora pedida pela acusação.
O castigo vai ser dividido entre os dois homens, de 20 e 23 anos, que vão receber 85 chicotadas cada. O casal soma assim uma pena total de 170 chibatadas. A pena será executada a 23 de Maio.
A Human Rights Watch já tinha alertado para o caso, pedindo ao Governo de Jacarta que libertasse os dois homens, detidos desde Março após terem sido surpreendidos por vigilantes e denunciados à polícia de costumes islâmica. A organização não-governamental considera que a sentença vai “aumentar o receio entre a comunidade LGBT, não apenas em Aceh, mas noutras províncias, especialmente as mais conservadoras”.
Esta é a primeira vez que uma relação homossexual masculina é condenada deste modo desde a introdução de leis restritivas, em 2014, nesta província do extremo ocidental indonésio. As penas previstas para o acto variam entre 100 chibatadas, 100 meses de prisão ou uma multa de um quilo de ouro. No resto da Indonésia, as relações entre pessoas do mesmo sexo não são ilegais. Aceh é a única província com maioria muçulmana na Indonésia que criminaliza casais do mesmo sexo e que recorre à sharia como código penal.
De acordo com a agência Reuters, duas mulheres foram detidas em Outubro depois de se terem abraçado em público. Foram posteriormente enviadas para um centro de reabilitação. A polícia religiosa de Aceh tem também perseguido mulheres que não usem lenço na cabeça ou que estejam a usar roupa considerada demasiado justa. O mesmo acontece a quem for apanhado a beber álcool ou a jogar.
A notícia é conhecida na mesma data, 17 de Maio, em que se assinala o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.