Partidos propõem melhorar Modelo de Apoio à Vida Independente
BE, que lançou um inquérito online e ouviu várias pessoas em sessões pelo país, quer que a pessoa com deficiência possa escolher assistente pessoal, tal como o PCP, que discorda da intermediação dos centros de apoio nessa escolha.
No inquérito lançado pelo Bloco de Esquerda (BE), sobre a proposta do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) que esteve em discussão pública no início do ano, que obteve mais de 570 respostas individuais ou de organizações, um dos resultados que sobressaem é o de que mais de dois terços (69,8%) das pessoas com deficiência “não concordam que a [sua] escolha seja limitada a uma bolsa de assistentes pessoais previamente seleccionados”, como consta da versão inicial do Governo. A proposta deverá ser discutida em Conselho de Ministros em Junho.
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No inquérito lançado pelo Bloco de Esquerda (BE), sobre a proposta do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) que esteve em discussão pública no início do ano, que obteve mais de 570 respostas individuais ou de organizações, um dos resultados que sobressaem é o de que mais de dois terços (69,8%) das pessoas com deficiência “não concordam que a [sua] escolha seja limitada a uma bolsa de assistentes pessoais previamente seleccionados”, como consta da versão inicial do Governo. A proposta deverá ser discutida em Conselho de Ministros em Junho.
O BE, que recebeu 310 inquéritos totalmente preenchidos (204 de pessoas com deficiência e 106 de pessoas sem deficiência, e os restantes não totalmente preenchidos) avança com 17 outras ideias a partir das respostas que obteve no inquérito e nas várias sessões pelo país que realizou para avaliar, junto da população, o que podia ser melhorado na proposta.
Uma dessas ideias é a de que os Centros de Apoio à Vida Independente (que pré-seleccionam os assistentes) tenham, nos órgãos dirigentes, uma maioria de pessoas com deficiência. O BE também defende que a escolha do assistente pessoal seja da responsabilidade da pessoa com deficiência, concordando com o Governo de que não podem ser designados familiares directos para essa função.
Sobre isso, também o PCP, pela voz da deputada Diana Ferreira, diz que o seu partido gostaria de ter a certeza de que a pessoa com deficiência poderá escolher quem será seu assistente pessoal, desde que não seja um familiar. “Veremos como isto fica consagrado no diploma", diz ainda a deputada do PCP.
Entretanto, em entrevista à TSF, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Ana Sofia Antunes garantiu nesta quarta-feira que serão as pessoas com deficiência a seleccionar os seus assistentes pessoais e que poderão ser os beneficiários a indicar alguém da sua confiança para assumir a posição de técnicos cuidadores, ao contrário do que estava inicialmente previsto.
O MAVI deverá vigorar na base de projectos-piloto até 2020, e este é também um dos pontos a suscitar a preocupação dos comunistas. “Sendo um projecto-piloto, tem uma determinada duração, tem o tempo da atribuição dos fundos. É preciso planificar como se vai proceder depois", diz Diana Ferreira que salienta, no entanto, “a importância de se avançar com um modelo de vida independente” como o que está a ser proposto pelo Governo. Também contactados, o PSD e o CDS não enviaram as respostas em tempo útil.