A banalização da autocracia
Com o sistema judicial adormecido, neste momento só há duas possibilidades para controlar Donald Trump, ambas dependentes da democracia directa.
Donald Trump começou ontem a caminhar no sentido da autocracia. Despedir o director do FBI é uma acção despudorada que se reveste de contornos muito pouco subtis: Como o Presidente está a ser investigado pelo FBI, e como a investigação é incómoda para o Presidente, despede-se o director do FBI. Não é o formalismo que está em causa, porque a prerrogativa para o fazer existe. É a justiça e a sua aparência da independência que ficam em causa.
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Donald Trump começou ontem a caminhar no sentido da autocracia. Despedir o director do FBI é uma acção despudorada que se reveste de contornos muito pouco subtis: Como o Presidente está a ser investigado pelo FBI, e como a investigação é incómoda para o Presidente, despede-se o director do FBI. Não é o formalismo que está em causa, porque a prerrogativa para o fazer existe. É a justiça e a sua aparência da independência que ficam em causa.
As associações deste caso ao Watergate acabam por se justificar. Não pelos detalhes em concreto, embora existam tentadoras semelhanças entre uma invasão aos escritórios do Partido Democrata em 1972 e a violação de computadores da campanha Democrata em 2016. O essencial das semelhanças prende-se antes com dois factores: a tentativa de controlo do sistema judicial e o desprezo pela coisa pública, tendências marcadas nos mandatos de Nixon e de Trump.
E a verdade é que o sistema legal que existia por alturas do Watergate era bem mais independente – hoje, ironicamente graças às decisões de Bill Clinton, o sistema tem um controlo mais apertado por parte do círculo de poder próximo da Casa Branca. E basta que o Procurador-Geral esteja do lado do Presidente para que o sistema judicial seja menos livre – como no caso ambos estão implicados no possível escândalo das relações com a Rússia, a transparência e a independência do sistema judicial deixou de facto de existir.
Com o sistema judicial adormecido, neste momento só há duas possibilidades para controlar Donald Trump, ambas dependentes da democracia directa. Uma é esperar que os republicanos moderados que têm suportado as diatribes do Presidente eleito deixem de aparar os golpes e permitam a nomeação de um procurador independente capaz de fazer o trabalho que é necessário. Aparentemente, isso não vai acontecer. Mas também não parece fácil antecipar que as eleições do ano que vem alterem a maioria no Congresso – a não ser que as próximas decisões do Presidente sejam tão disparatadas que tenham um impacto decisivo a curto prazo.
Donald Trump não é o primeiro Presidente incompetente dos Estados Unidos da América. Até agora, as elites da nação sempre foram capazes de minorar as incapacidades da Sala Oval. Infelizmente, estas elites não têm dado sinal de vida nestes 111 dias de Trump. E, se não é a obstrução da justiça que provoca esta mudança, importa perguntar o que será preciso: uma bomba atómica? Uma crise económica? Um escândalo sexual? É que as próximas eleições só estão marcadas para 3 de Novembro de 2020.