O que já conseguiram os médicos e o que falta negociar
Depois de 16 encontros e de mais de um ano de negociações, os médicos já conseguiram alguns acordos com o Ministério da Saúde, mas há muito para negociar. Greve de dois dias começa nesta quarta-feira.
O que já conseguiram os médicos
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O que já conseguiram os médicos
- Desde Abril que os médicos voltaram a receber 75% do valor das horas extraordinárias, que tinha sido cortado para 50% na sequência do memorando de entendimento com a troika. As horas vão ser pagas a 100% em Dezembro, mas mesmo assim os sindicatos queriam que os 100% tivessem entrado em vigor em Janeiro, argumentando que foi o que aconteceu com a restante administração pública.
- O descanso compensatório a que os médicos têm direito depois de realizarem trabalho nocturno passou a ser remunerado em Agosto do ano passado. Desta forma os clínicos deixaram de ter de repor este descanso do seu horário semanal. Os médicos recém-especialistas são contratados através de um procedimento centralizado e que permite colocá-los nos serviços em apenas um mês, quando antes chegava a demorar meio ano.
- Parte do rendimento dos médicos foi reposto através de medidas transversais do Governo, como a redução de impostos e da sobretaxa de IRS.
As principais reivindicações que estão por negociar
- Actualmente os médicos são obrigados a fazer até 200 horas por ano de trabalho extraordinário e querem reduzir o limite para 150 horas.
- Todas as semanas os médicos têm de dedicar 18 horas do trabalho ao serviço de urgência e os sindicatos querem reduzir esse valor para 12 horas, uma vez que o aumento foi acordado na altura da intervenção da troika e deveria ter sido reavaliado em 2015. Pedem também o fim de períodos de trabalho de 24 horas seguidas na urgência.
- Também na altura da troika, os médicos de família aceitaram aumentar temporariamente as listas de utentes para mais de 1900. Os sindicatos querem que o valor regresse aos 1500.
- Mais incentivos para fixar médicos nas zonas carenciadas. O Ministério da Saúde já actualizou em Janeiro estes incentivos, prometendo mais férias e um aumento de 40% do salário bruto.
- Lançamento de concursos para as posições de assistente graduado sénior e assistente graduado para que os médicos progridam na carreira. A promessa foi feita no ano passado mas ainda não avançou.
- Negociação de uma grelha salarial, que já deveria ter ocorrido em Janeiro de 2015 nos termos do acordo celebrado em 2012 com o anterior Governo. Os sindicatos argumentam que só com a revisão é possível travar e emigração de médicos e a saída para o sector privado.
- Recuperação dos dias de férias acrescidos que tinham sido concedidos em função da idade do trabalhador.
- Convergência da idade de aposentação dos médicos com as restantes profissões de maior risco/desgaste.