Governo anuncia o maior aumento desde 2009 em comparticipações a instituições sociais
Compromisso de Cooperação para o Sector Solidário 2017-2018 é assinado nesta quarta-feira à tarde.
Desde 2009 que não se via tamanho aumento na comparticipação do Estado nos serviços prestados por instituições particulares sem fins lucrativos. O Governo reforçou em 90 milhões de euros (aumento de 6,5% face a 2016) a dotação para as despesas de cooperação com as intuições do chamado terceiro sector, que assegura a maior parte das respostas sociais do país — creches, jardins de infância, acolhimento temporário de crianças e jovens em risco, lares residenciais para pessoas com deficiência, lares de idosos, centros de dia, por exemplo.
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Desde 2009 que não se via tamanho aumento na comparticipação do Estado nos serviços prestados por instituições particulares sem fins lucrativos. O Governo reforçou em 90 milhões de euros (aumento de 6,5% face a 2016) a dotação para as despesas de cooperação com as intuições do chamado terceiro sector, que assegura a maior parte das respostas sociais do país — creches, jardins de infância, acolhimento temporário de crianças e jovens em risco, lares residenciais para pessoas com deficiência, lares de idosos, centros de dia, por exemplo.
Os números foram avançados pelo Governo na terça-feira, na véspera da assinatura do Compromisso de Cooperação para o Sector Solidário 2017-2018. O executivo não esclareceu, contudo, o montante global do valor a transferir.
Após meses de diálogo, chegaram a acordo os ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e da Educação e os representantes da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas. Objectivo: garantir a “sustentabilidade das instituições do sector social e a acessibilidade aos serviços e respostas sociais por parte dos cidadãos, mantendo a qualidade dos serviços prestados às populações”, lê-se num comunicado do ministério de Viera da Silva.
Só a Segurança Social aumenta a sua comparticipação financeira em 2,1% face a 2016. Numa nota enviada às redacções, o Governo esclarece que, “deste aumento, 1,8% destina-se à actualização de todos os acordos de cooperação relativos às respostas sociais e 0,3% pretende compensar os encargos decorrentes do aumento gradual da taxa social única (TSU) a aplicar a todos os acordos de cooperação”.
Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, nota que os 0,3% de aumento que dizem respeito à convergência da TSU não foram negociados agora. “Até há uns anos, as instituições do terceiro sector descontavam menos do que a economia em geral. Foi acordado que devia haver uma convergência progressiva até descontar o mesmo”, recorda. “Os 0,3% eram o que faltava para atingir o mesmo valor.” “Estes compromissos são uma evolução permanente”, comenta, por sua vez, Manuel Lemos, presidente União das Misericórdias Portuguesas, realçando “o espaço de diálogo” que se abriu. “Foram tidas em conta as dificuldades que se vinham acumulando para respondermos com qualidade às necessidades dos cidadãos”, rematou.