PSD quer que rendas acessíveis sejam preferencialmente para lisboetas
Partido absteve-se na votação do programa com o qual a câmara quer disponibilizar seis mil casas a preços mais baratos do que os praticados actualmente.
Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Lisboa consideram que o Programa de Renda Acessível, aprovado na quinta-feira, deveria preferencialmente ser dirigido aos lisboetas “que pretendem permanecer” e aos “que tiveram de sair” da cidade. O programa não estabelece qualquer norma nesse sentido, embora a autarquia espere que as candidaturas às casas provenham maioritariamente dos concelhos limítrofes.
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Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Lisboa consideram que o Programa de Renda Acessível, aprovado na quinta-feira, deveria preferencialmente ser dirigido aos lisboetas “que pretendem permanecer” e aos “que tiveram de sair” da cidade. O programa não estabelece qualquer norma nesse sentido, embora a autarquia espere que as candidaturas às casas provenham maioritariamente dos concelhos limítrofes.
“Trata-se de uma oportunidade perdida”, lamenta o social-democrata António Prôa, que na segunda-feira vai entregar uma declaração a justificar porque é que o PSD se absteve na votação. Nesse documento, o partido critica “a falta de um elemento essencial no processo” – as regras para atribuição das casas. Essa “omissão” faz com que o programa seja “incompleto e pouco transparente”, argumenta o PSD.
O partido admite que o programa – que visa disponibilizar seis mil casas a rendas abaixo dos valores de mercado – “é meritório”, mas refere que “ao longo dos últimos anos foram sendo anunciadas medidas que não tiveram efeito prático e sobre as quais não foi apresentado qualquer balanço”.
“A actual maioria que governa a câmara não foi capaz, nos 10 anos em que deteve responsabilidades, de contribuir eficazmente para combater os problemas de acesso à habitação”, acusam os sociais-democratas, que vêem nesta iniciativa “uma manobra eleitoralista, de propaganda demagógica, sem quaisquer efeitos práticos nos próximos anos”, lê-se na declaração. Os primeiros 126 apartamentos do programa, a reabilitar na Rua de São Lázaro, só deverão estar concluídos daqui a três anos.
Além do PSD, também o CDS e o PCP se abstiveram na votação do programa. O centrista João Gonçalves Pereira defendeu que a percentagem de apartamentos T4 deveria aumentar para atrair mais famílias numerosas. Já João Ferreira, do PCP, criticou à agência Lusa a "inacção deste executivo ao longo de uma década” no que concerne a habitação.