Base das Lajes pode vir a ser um Centro de Segurança Atlântica
O ministro da Defesa Nacional assume que será a parte portuguesa a propor uma solução aos americanos para a nova utilização da Base das Lajes.
Relativamente à Base das Lajes, já tem um ponto de entendimento com a nova Administração americana que permita antever uma solução? Falou-se recentemente numa nova hipótese, que é a de uma Base Naval.
Não, quem falou sobre isso foi o dr. Marques Mendes e o Expresso. Não, não se falou em base naval. O que está em discussão actualmente é uma proposta - que aliás está a ser concluída pela parte portuguesa e que esperamos poder vir a interessar a parte norte-americana, como aliás a outros países, que é um Centro de Segurança Atlântica. Isto é, a posição deste Governo é que, independentemente das questões rotineiras relacionadas com a descontinuidade da presença norte-americana nas Lajes, parece-nos hoje que - tanto quanto insistir na importância das Lajes do ponto de vista da segurança -, é também importante que Portugal proponha, que não fique passivamente a lamentar-se do fim de uma era e que proponha alternativas, quer do ponto de vista de financiamento, quer de atracção da qualificação americana e da sua contribuição do ponto de vista da segurança e da defesa. E aí o Centro de Segurança Atlântica pode ser uma questão muito interessante, quer pelas questões regionais, quer pela circunstância de Portugal ter especiais competências marítimas. Que resultam da nossa relação privilegiada com países de língua oficial portuguesa, como Cabo Verde e São Tomé, em regiões tão complicadas do ponto de vista de segurança marítima como o Golfo da Guiné - e Portugal presidiu ao grupo de estados amigos do Golfo da Guiné. Tudo isso ajuda a que, num centro desta natureza, com a vocação de captação de estudos sobre inteligência e Segurança, possamos vir a atrair para a mesa de negociações os EUA. Não lhe escondo também que o Governo entende que é preciso reforçar os ramos nos dois arquipélagos, em especial nos Açores. O que implica um reforço da Marinha, que já está a ter lugar. Também um reforço eventual do Exército e um reforço da Força Aérea, que já foi conseguido, desde logo nas missões de interesse público.
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Relativamente à Base das Lajes, já tem um ponto de entendimento com a nova Administração americana que permita antever uma solução? Falou-se recentemente numa nova hipótese, que é a de uma Base Naval.
Não, quem falou sobre isso foi o dr. Marques Mendes e o Expresso. Não, não se falou em base naval. O que está em discussão actualmente é uma proposta - que aliás está a ser concluída pela parte portuguesa e que esperamos poder vir a interessar a parte norte-americana, como aliás a outros países, que é um Centro de Segurança Atlântica. Isto é, a posição deste Governo é que, independentemente das questões rotineiras relacionadas com a descontinuidade da presença norte-americana nas Lajes, parece-nos hoje que - tanto quanto insistir na importância das Lajes do ponto de vista da segurança -, é também importante que Portugal proponha, que não fique passivamente a lamentar-se do fim de uma era e que proponha alternativas, quer do ponto de vista de financiamento, quer de atracção da qualificação americana e da sua contribuição do ponto de vista da segurança e da defesa. E aí o Centro de Segurança Atlântica pode ser uma questão muito interessante, quer pelas questões regionais, quer pela circunstância de Portugal ter especiais competências marítimas. Que resultam da nossa relação privilegiada com países de língua oficial portuguesa, como Cabo Verde e São Tomé, em regiões tão complicadas do ponto de vista de segurança marítima como o Golfo da Guiné - e Portugal presidiu ao grupo de estados amigos do Golfo da Guiné. Tudo isso ajuda a que, num centro desta natureza, com a vocação de captação de estudos sobre inteligência e Segurança, possamos vir a atrair para a mesa de negociações os EUA. Não lhe escondo também que o Governo entende que é preciso reforçar os ramos nos dois arquipélagos, em especial nos Açores. O que implica um reforço da Marinha, que já está a ter lugar. Também um reforço eventual do Exército e um reforço da Força Aérea, que já foi conseguido, desde logo nas missões de interesse público.
Essa proposta implicaria um reforço da posição americana, face ao que está previsto hoje?
Implicaria, pela natureza das coisas. Os EUA hoje assumem um compromisso de 168 militares, o que significa um mundo face ao apogeu da presença norte-americana nas Lajes. Também temos que ter presente que não há uma obrigação jurídica, não há um ilícito cometido pelos Estados Unidos, mesmo face ao que consideramos ser uma alteração radical das circunstâncias, face ao que determinou a presença americana.
Mas haverá disponibilidade da nova Administração americana?
Não sei, não sei. Gostava que houvesse. Sei que estamos a reforçar a componente civil da utilização da Base das Lajes, a Ryanair já a utiliza com efeitos impressionantes do ponto de vista da frequência. Sabe também que está a decorrer o processo de transformação e requalificação daquela base para efeitos de aviação civil, tudo está a ser feito para confluir num mesmo resultado. Acredite: não é só o dinheiro que interessa. A importância simbólica da participação de Portugal com os EUA num esforço de Defesa. Porque esse esforço, associado aos EUA, é qualificado. Os EUA são seguramente o nosso principal aliado do ponto de vista de Defesa, como são também a peça fundamental da NATO e da segurança global. Cabe-nos agora desenvolver projectos suficiente interessantes, ligados a uma estrutura deste tipo e à segurança marítima, onde podemos ter parcerias cooperativas muito interessantes.