Concertação Social discute Plano Nacional de Reformas na sexta-feira
A reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social tem como ponto único na ordem de trabalhos a apresentação do Programa Nacional de Reforma
O Governo e os parceiros sociais reúnem-se na sexta-feira em sede de Concertação Social para discutir o Programa Nacional de Reformas.
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O Governo e os parceiros sociais reúnem-se na sexta-feira em sede de Concertação Social para discutir o Programa Nacional de Reformas.
O encontro tripartido foi convocado a pedido do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e contará com a presença do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
A reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social tem como ponto único na ordem de trabalhos a apresentação do Programa Nacional de Reformas.
O Governo enviou há uma semana o Programa de Reformas ao Conselho Económico e Social (CES) para emissão de parecer, cujo projecto está a ser elaborado no âmbito da comissão especializada.
Na quinta-feira, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, que serão discutidos esta quarta-feira na Assembleia da República e que têm que ser aprovados por Bruxelas.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse na quinta-feira que o Programa Nacional de Reformas "mobiliza mais de 26 mil milhões de euros e é um "programa ambicioso" que está em "perfeita sintonia com o rigor e a sustentabilidade orçamental".
O documento aprovado na quinta-feira corresponde a uma atualização do Programa Nacional de Reformas aprovado em 2016, mantendo-se a estratégia e os pilares fundamentais.