Ideias não faltam aos lisboetas. O pior é pô-las em prática
A edição deste ano sofre duas mudanças: o valor mínimo para os projectos serem elegíveis é 50 mil euros e necessitam, no mínimo, de 250 votos. A Câmara destina dois milhões e meio por ano para esta iniciativa mas até 2012 destinava o dobro.
Pessoal ou virtualmente, qualquer pessoa pode fazer uma proposta para melhorar Lisboa. Essa sugestão é sujeita a uma análise técnica e, se reunir as condições para se transformar em projecto, os cidadãos vão votar no que mais querem ver concretizado. Esta é a mecânica do Orçamento Participativo (OP) da capital que, há 10 anos, “dá voz” aos cidadãos. Esta terça-feira teve início a edição deste ano que está aberta a propostas até dia 11 de Junho.
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Pessoal ou virtualmente, qualquer pessoa pode fazer uma proposta para melhorar Lisboa. Essa sugestão é sujeita a uma análise técnica e, se reunir as condições para se transformar em projecto, os cidadãos vão votar no que mais querem ver concretizado. Esta é a mecânica do Orçamento Participativo (OP) da capital que, há 10 anos, “dá voz” aos cidadãos. Esta terça-feira teve início a edição deste ano que está aberta a propostas até dia 11 de Junho.
Depois de pensarem na cidade em geral e na sua freguesia em particular, os cidadãos fizeram quase 6 mil propostas desde 2008. Daí resultaram praticamente dois mil projectos que foram a votos dos quais 42 ganharam forma e 62 têm as promessas que encerram "em curso".
Os números revelam que há mais projectos por concluir do que os que estão executados, mas o vereador dos Sistemas de Informação, Desporto e Relação com o Munícipe, Jorge Máximo, vê este balanço como “positivo” visto que “a autarquia dispõe de dois anos para executar os projectos e os atrasos dependem de várias vicissitudes e não só da vontade da câmara”. E, acrescenta, “se as pessoas continuam a participar é porque acreditam no OP”.
O número de participações tem vindo sempre a subir, tendo chegado quase às 52 mil na última edição. Os votos também atingem valores muito altos, um total de 230 mil desde 2008. Segundo o site Lisboa Participa, o número de projectos vencedores também tem vindo a aumentar. Na primeira edição em 2008, houve cinco vencedores e em 2016, a edição mais recente, foi o ano com mais projectos premiados: 17.
Entre os vencedores que conseguiram ver a luz do dia está a estátua de Zeca Afonso que vai ser inaugurada no dia 25 de Abril. Jorge Máximo prometeu que, também num futuro próximo, o Largo da Graça e o Cinema Europa estarão concluídos. O Largo da Graça foi um dos projectos vencedores do OP de 2012 e deveria estar executado em 11 meses enquanto o Cinema Europa ganhou no OP de 2009 e o prazo de execução era de dois anos, o que significa que a obra está seis anos atrasada.
Carnide volta a sentir-se injustiçada
Estes atrasos explicam as razões de revolta de Carnide, recentemente amplificadas por causa da luta contra a EMEL. Já houve 11 projectos neste bairro vencedores de anteriores edições do OP mas só cinco estão concluídos. No final da apresentação da edição de 2017, duas moradoras da freguesia mostraram a sua insatisfação com a (não) execução dos projectos.
A freguesia tem três projectos de 2015 que deviam ter sido executados em 2016 e ainda estão em fase de contratação. Um deles é a Requalificação da Azinhaga das Carmelitas e outro “Uma Rua Para todos” que visa recuperar a Rua da Mestra. O terceiro projecto em atraso tem o nome “Carnide, somos nós”, um plano para a “Criação de incubadora de artes, com a valência de formação e produção de produtos artesanais personalizados”, segundo a informação disponibilizada no site Lisboa Participa, que se encontra “delegado”, ou seja, em fase de contratação.
Ainda outro projecto de 2015 - “Melhoria da mobilidade da Avenida Cidade de Praga” - deveria estar executado a meio deste ano e ainda está na primeira fase: “em estudo”. O projecto “Carnide Acessível Para Todos” para criar rampas, adaptar e melhorar a mobilidade pedonal em certas ruas, também se encontra na mesma fase e deveria estar executado em Setembro deste ano.
Os atrasos em obras de reabilitação de ruas onde foram colocados parquímetros de estacionamento em Carnide também estão em atraso. Questionado sobre quando é que estes projectos serão concretizados, Jorge Máximo não apontou uma data: "Não me vou comprometer com prazos que não dependem directamente de mim". E deixou uma acusação: "A junta não demonstrou disponibilidade para iniciar a obra”.
Texto editado por Ana Fernandes