Depois de, no debate quinzenal marcado pela questão das reformas, o primeiro-ministro António Costa ter dito não ser fácil encontrar fontes alternativas de financiamento da Segurança Social que permitam “garantir o equilíbrio entre justiça e sustentabilidade”, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, lançou um desafio ao Governo: “Aumentando um bocadinho a taxa que têm de pagar as empresas que recorrem à precariedade conseguimos duas coisas: combater a precariedade e mais financiamento do que aquele que é necessário para garantir já este ano a reforma por inteiro a quem tem 60 anos e começou a trabalhar antes dos 16.”

Depois de, no debate quinzenal marcado pela questão das reformas, o primeiro-ministro António Costa ter dito não ser fácil encontrar fontes alternativas de financiamento da Segurança Social que permitam “garantir o equilíbrio entre justiça e sustentabilidade”, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, lançou um desafio ao Governo: “Aumentando um bocadinho a taxa que têm de pagar as empresas que recorrem à precariedade conseguimos duas coisas: combater a precariedade e mais financiamento do que aquele que é necessário para garantir já este ano a reforma por inteiro a quem tem 60 anos e começou a trabalhar antes dos 16.”

Num jantar do Bloco, na Lousã, a bloquista disse ser essencial “responder à expectativa de quem começou a trabalhar ainda criança de ter acesso a uma pensão de reforma por inteiro”. E aqui levantou a voz para fazer uma pergunta que acabaria abafada pelas palmas: “Que país somos nós se não conseguimos garantir a reforma por inteiro aos 60 anos a quem começou a trabalhar com menos de 16 anos?”. Actualmente, uma pessoa que tenha começado a trabalhar e a descontar para a Segurança Social aos 14 anos e se aposente aos 60 anos tem uma penalização de 29% na pensão.

A deputada sabe que é “preciso seguramente financiamento da Segurança Social”, mas o Bloco está pronto para ajudar na solução: “No programa do PS está uma medida com a qual o BE concorda, aliás. Mário Centeno desenhou-a ainda antes de ser ministro, que é uma medida para aumentar a TSU das empresas que recorrem à precariedade, que têm rotatividade de trabalhadores”.

Para a bloquista, ir buscar esse dinheiro às empresas não só permite fazer “justiça à geração que começou a trabalhar criança”, como ajudar também a “geração mais jovem a encontrar emprego” e ainda a “economia portuguesa a ser mais produtiva”. E garantiu o empenho do Bloco: “Esse é o caminho que nós vamos ter de fazer nos próximos tempos.”

Catarina Martins fez questão de salientar que se “deve ter direito à reforma com 40 anos de contribuições seja qual for a idade” e que “todas as pessoas que têm 40 anos de contribuições e que já têm mais de 60 anos deveriam ter acesso à reforma”. No discurso, não só lembrou que, no ano passado, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, admitia que “45 anos já é uma carreira contributiva muito longa”, como deixou claro ao Governo que, para o Bloco, é uma questão de “justiça básica” dar, nos próximos meses, a reforma por inteiro a quem começou a trabalhar antes dos 16 anos e já tem 60.

O tema não surgiu por acaso. Surgiu, porque o Bloco está a analisar o Programa de Estabilidade, documento que, apesar de em linhas gerais não ferir os acordos à esquerda, não é do total agrado dos bloquistas. O que o partido coordenado por Catarina Martins tem defendido tem sido sempre o mesmo: menos submissão à pressão europeia para cumprimento do défice, de forma a libertar mais dinheiro para investimentos.

E foi essa a linha discursiva que a deputada repetiu na Lousã. Catarina Martins considerou que o percurso iniciado em 2015, depois das eleições legislativas que permitiram a formação de um Governo apoiado pelas esquerdas, “provou que Portugal ganha quando não é submisso”, que ganha quando pensa mais nas “necessidades da sua população” do que na “aprovação de Bruxelas”.

A bloquista insistiu que esta maioria parlamentar de esquerda conseguiu pôr em prática políticas, relativas a salários, pensões e rendimentos, que a Comissão Europeia não via com bons olhos. “E o que é que nós vemos hoje? O que vemos hoje é que, quando houve a força, a coragem, a determinação para acabar com os cortes nos salários, nas pensões, para aumentar o salário mínimo nacional, (…) quando houve a coragem para recuperar rendimentos e direitos de quem vive do trabalho neste país, a economia ficou melhor.”

O Bloco não quer ser o bom aluno de Bruxelas, o Bloco considera aliás que a “razão” está do lado desta maioria parlamentar de esquerda: “Tínhamos razão. A aprovação de Bruxelas não é o que nós precisamos para saber se o programa é bom, ou é mau. O que nós precisamos é de saber se estamos a criar condições na economia para quem cá vive”, afirmou.

Apesar do caminho que está a ser seguido com a chamada “geringonça”, Catarina Martins considera que ainda há muito para fazer no país, no que toca, por exemplo, à precariedade ou ao “sistema financeiro que fica com grande parte dos recursos”. A pergunta que a coordenadora faz é esta: “Mas face a isto qual é a solução? É agora passarmos a seguir o que manda Bruxelas ou aumentarmos a nossa determinação e defender a economia e os rendimentos de quem trabalha em Portugal?”

E, referindo-se directamente ao Programa de Estabilidade, disse: “Tanto quanto percebemos até agora não ataca as linhas gerais das posições conjuntas assinadas, mas é preciso ter essa coragem de dar o passo determinante para sair da crise em Portugal, para que não fique ninguém para trás, para que não falhemos a quem trabalha e trabalhou e quer trabalhar no nosso país.”

Insistiu ser necessário investimento nas escolas, no Serviço Nacional de Saúde, ser preciso mais “justiça fiscal”, combater a precariedade, descongelar carreiras. Catarina Martins usou mais do que uma vez no seu discurso a palavra coragem e a mensagem que quis passar foi a de que é preciso deixar “de ver o défice que Bruxelas manda como o princípio e o fim de todas as coisas”.