Governo cria comissão para os mercados florestais
Entidade irá referenciar mecanismos de comercialização e acompanhar a formação de preços dos produtos florestais. Tem duração prevista de um ano, para já
Após constatar “um certo desinteresse no investimento na floresta”, que justifica em consequência “dos preços degradados da madeira e de outros produtos silvestres”, assim como “a existência de determinadas posições predominantes de algumas empresas das diversas fileiras florestais”, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Florestas decidiu actuar.
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Após constatar “um certo desinteresse no investimento na floresta”, que justifica em consequência “dos preços degradados da madeira e de outros produtos silvestres”, assim como “a existência de determinadas posições predominantes de algumas empresas das diversas fileiras florestais”, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Florestas decidiu actuar.
Foi criada a Comissão para os Mercados e Produtos Florestais (CMPF), por despacho do ministro Luís Capoulas Santos, publicado esta quarta-feira, 12 de Abril, em Diário da República. A primeira reunião da nova entidade terá de ocorrer nos próximos 30 dias, a contar desta quinta-feira, 13 de Abril, segundo o diploma.
Para já, a nova entidade “tem a duração de um ano”, findo o qual elaborará um relatório a apresentar à tutela, no qual deverá constar uma proposta sobre a sua continuidade, ou não.
A CMPF será “fortemente vocacionada para fomentar a recolha de informação, sua avaliação, análise prospectiva e acompanhamento do mercado dos produtos florestais”, com vista a uma gestão “sustentável e sustentada” dos recursos naturais, adianta o preâmbulo do despacho ministerial.
Não será bem uma CMVM para a floresta, mas está lá a ideia de “regulamentação do mercado” e sector, e “desenvolvimento de novos modelos de negócio”. Outra das actividades previstas para a nova CMPF é a “elaboração de um ‘benchmarketing’ em matérias de mecanismos de comercialização de produtos florestais e acompanhamento da formação de preços desses produtos”.
A informação - quer seja na recolha de dados, na elaboração de estudos, no diálogo com os centros de competência e academia, na articulação com os organismo públicos – quer seja na “harmonização de termos, conceitos e procedimentos”, será central para a nova Comissão.
Fazem parte da CMPF - é igualmente explicado no despacho - o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, que irá presidir à CMPF. É acompanhado por mais três representantes: do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (presidente do conselho directivo), Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Central (director-geral), e Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (presidente).