Reforma do sistema de pensões custa dois mil milhões de euros
Este é o valor inscrito pelo Governo no Programa Nacional de Reformas e inclui actualização das pensões, a revisão do regime da reforma antecipada e outras medidas que estão em estudo.
O Governo prevê que a reforma do sistema de pensões custe um pouco mais de dois mil milhões de euros. Este valor inclui o impacto de medidas que estão em curso como a reactivação do mecanismo automático de actualização de pensões e o seu alargamento a mais pensionistas, a extinção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade ou a revisão do regime das reformas antecipadas. Mas também inclui eventuais alterações ao factor de sustentabilidade ou o agravamento das contribuições para as empresas que tenham excessiva rotatividade laboral que estão a ser estudadas pelo Governo.
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O Governo prevê que a reforma do sistema de pensões custe um pouco mais de dois mil milhões de euros. Este valor inclui o impacto de medidas que estão em curso como a reactivação do mecanismo automático de actualização de pensões e o seu alargamento a mais pensionistas, a extinção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade ou a revisão do regime das reformas antecipadas. Mas também inclui eventuais alterações ao factor de sustentabilidade ou o agravamento das contribuições para as empresas que tenham excessiva rotatividade laboral que estão a ser estudadas pelo Governo.
O valor, e a breve descrição das medidas, consta dos quadros que acompanham o Programa Nacional de Reformas, enviado aos parceiros sociais para parecer e que o Governo tem de entregar a Bruxelas até ao final de Abril juntamente com o Programa de Estabilidade.
No documento, divulgado em primeira mão pelo Negócios e a que o PÚBLICO teve também acesso, assume-se que o objectivo das medidas em cima da mesa é garantir a sustentabilidade da Segurança Social a médio prazo e "melhorar a adequação do sistema de pensões".
Apesar de estimar um custo de dois mil milhões, o Governo quer que o “efeito seja neutral do ponto de vista orçamental, ou seja, fazendo equivaler os impactos na despesa aos da receita”. Contudo, não explica como é que isso será alcançado.