Um dos projectos de infra-estruturas mais caros que o presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca, tem para resolver em Fátima não está sequer agendado. Custa 18 milhões de euros e ele classifica-o como “fundamental”, mas é daquelas obras invisíveis, para as quais ainda não foi possível arranjar verbas. “Fátima tem cem anos e temos um projecto para resolver o problema das águas pluviais, que está orçado em 18 milhões de euros. É uma infra-estrutura enterrada, que não é visível, mas que é fundamental fazer. E não está agendada”, diz. Não é a visita do Papa Francisco e o centenário de Fátima que vão tirar este projecto do papel, embora haja outras obras a decorrer no local.

Um dos projectos de infra-estruturas mais caros que o presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca, tem para resolver em Fátima não está sequer agendado. Custa 18 milhões de euros e ele classifica-o como “fundamental”, mas é daquelas obras invisíveis, para as quais ainda não foi possível arranjar verbas. “Fátima tem cem anos e temos um projecto para resolver o problema das águas pluviais, que está orçado em 18 milhões de euros. É uma infra-estrutura enterrada, que não é visível, mas que é fundamental fazer. E não está agendada”, diz. Não é a visita do Papa Francisco e o centenário de Fátima que vão tirar este projecto do papel, embora haja outras obras a decorrer no local.

“Fátima é um local feio”. Alexandre Marto, dirigente da ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima, não tem problemas em classificar assim a sua terra e o local onde vive e trabalha. E também não é o primeiro a fazê-lo. Em 1939, Paulo Freire, jornalista do Jornal de Notícias, visitou o Santuário que estava ainda a nascer e as suas impressões para o jornal – posteriormente transcritas no livro Fátima, da Civilização – eram deprimentes. O local tinha, na altura, cerca de 500 habitações e o que ele viu fora do Santuário (que também não o impressionou particularmente) foi “uma rua estreita, mal cuidada, com umas casinhotas manhosas” e, na beira da estrada, “barracas feitas de tábuas, já velhas pelo tempo, com um aspecto reles”.

Hoje, Fátima está bem longe dessa imagem, mas os elogios ao local, em termos urbanísticos, não abundam. Alexandre Marto continua: “Não há um arranjo urbanístico e é uma cidade que nasceu completamente desordenada. Culpa do desordenamento típico de Portugal, nos anos de 1970 e 1980, e também de falta de capacidade dos empresários perceberem que estavam a cometer erros, da câmara que não teve capacidade técnica para acompanhar o processo e de um Estado que se demitiu do assunto, virou costas”. Os problemas, afirma, tardaram, por isso, em ser resolvidos – o que ainda se verifica. “Sempre houve falta de dinheiro para fazer uma data de obras e as várias visitas dos Papas forem sempre momentos de grande tensão e de pedido de apoio da vila, depois cidade, ao Estado, porque não tinha recursos para gerir”, acrescenta o empresário.

Este ano não fugiu à regra e o socialista Paulo Fonseca levou ao Governo de António Costa uma lista de trabalhos que ele considerava ser essencial fazer, para que Fátima pudesse resolver alguns dos seus problemas. O resultado foi uma autorização para que o município pudesse avançar com obras até ao valor de 5,1 milhões de euros por ajuste directo, em vez dos habituais concursos exigidos para empreitadas públicas com valor superior a 150 mil euros. Em cima da mesa ficou, por isso, a possibilidade de fazer uma série de obras na rede viária (ver mapa), mas que estão muito longe de encher as medidas do autarca. “Fátima tem uma necessidade de qualificação urbana que lhe dê característica de cidade para os cidadãos que ali vivem e dela usufruem. Por exemplo, um parque de lazer, com espaços verdes, um lago, um sítio para passear com os filhos, para usufruir daquilo que as pessoas têm em todas as cidades. Precisa, por exemplo, de um parque de campismo, que não tem”, diz. Mas nada disso é para já.

Para já, segundo Paulo Fonseca disse ao PÚBLICO, nem a promessa “informal” de um apoio de um milhão de euros, fruto da candidatura apresentada junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo referente às obras incluídas no Decreto-Lei n.º 11/2017, foi sequer formalizada. Os trabalhos que avançaram foram à custa do próprio município. A página da internet da autarquia publicita que a 3 de Março foi aprovada em reunião do executivo a “realização do investimento adicional de cerca de 1,350 milhões de euros que se iniciará nas próximas semanas” que inclui a beneficiação de artérias como as avenidas Beato Nuno e dos Pastorinhos ou a reabilitação urbana das ruas de São José ou de São Paulo. Da lista das 20 empreitadas incluídas no Decreto-Lei que autoriza que estas sejam feitas por ajuste directo, poucas avançaram ainda. O Portal Base noticiava, no início de Fevereiro, a adjudicação da beneficiação da Rua Principal em Moimento – Fátima, por cerca de 130 mil euros e um prazo de execução de 30 dias. E, por enquanto, era tudo.

Na página da autarquia garantia-se, contudo, a 7 de Março, que além desta obra, estava em curso “a reabilitação de várias ruas do centro urbano de Fátima e a sinalização horizontal da área urbana de Fátima” e uma passagem pela cidade é suficiente para se perceber que há pequenas intervenções a decorrer em várias artérias. Mas Paulo Fonseca é o primeiro a assumir que a maior parte das obras integradas na candidatura apresentada à CCDR será para fazer depois de Maio. “Não tenho dúvidas que não vão ficar prontas até 13 de Maio”, afirma. Uma delas, que implica a passagem da posse de um troço da Estrada Nacional 356, da Infraestruturas de Portugal (IP) para o município, tem mesmo um prazo até 31 de Dezembro de 2019. “Foi uma zaragata com a IP porque tinham um projecto para ali que tinha um passeio com 1,5 metros. Mas estão a brincar comigo? Um local onde andam centenas de milhar de pessoas com passeios dessa largura?”, conta o presidente da câmara, satisfeito por ter conseguido alargar o prazo inicialmente proposto pela empresa pública (o final deste ano) para aplicar na obra 800 mil euros – a contrapartida por o troço passar a ser municipal.

Apesar das várias intervenções previstas para a freguesia de Fátima nos próximos meses, Paulo Fonseca está longe de estar satisfeito. “Fátima precisava de muito mais obras. Há um conjunto de trabalhos, que têm a ver com uma preparação urbana – melhor recepção a quem chega, pisos melhores, pinturas da estrada, passeios e acessos, melhor sinalização vertical e horizontal – que é necessário fazer”, afirma.

Mas, vai ser preciso esperar. Além da “promessa” ainda não formalizada de apoio de um milhão de euros, Paulo Fonseca tem outra guardada. “Foi-me prometido verbalmente [pelo Governo] que em Outubro se faria uma reavaliação das empreitadas, no sentido de se poder estender a candidatura agora apresentada para um valor mais além, sendo elegíveis as obras com que avançássemos já [extra-candidatura]”, diz o autarca. Se o Governo tardar em responder, Paulo Fonseca está a preparar algo para o convencer – o autarca encomendou um estudo que, se der os resultados que ele espera, irá mostrar que “um euro investido em Fátima representa para o país um ganho de 4 ou 5 euros”. É esperar para ver.