Há uma característica curiosa no debate sobre a saída do euro. Os seus maiores defensores exigem que esse debate se faça mas ficam descontentes com qualquer argumento que não concorde com a conclusão que preferem. Eu concordo que este é um debate que tem de ser feito. Mas espero que os proponentes da saída concordem que ele só pode ser feito com todos os factos.

Há uma característica curiosa no debate sobre a saída do euro. Os seus maiores defensores exigem que esse debate se faça mas ficam descontentes com qualquer argumento que não concorde com a conclusão que preferem. Eu concordo que este é um debate que tem de ser feito. Mas espero que os proponentes da saída concordem que ele só pode ser feito com todos os factos.

Carlos Carvalhas, ex-secretário-geral do PCP, respondeu à minha crónica de passada quarta alegando que “a saída de Portugal da zona Euro não implica a saída da UE” e citando um documento do BCE (“legal working paper” 10, de 2009) que, segundo Carvalhas, “prevê a possibilidade de um país sair unilateralmente do Euro”. Não é a mesma coisa. Basta ler o documento para ver logo na segunda frase que a saída do euro sem saída da UE seria “legalmente inconcebível” e na página 7 que esta seria legalmente impossível (no original: “withdrawal from EMU without a parallel withdrawal from the EU would be legally impossible”). Não fui eu que trouxe este documento para a discussão; podemos ao menos concordar que ele diz o contrário do que foi alegado por Carvalhas?

A razão por que é praticamente impossível sair do euro sem sair da UE é elementar: não existe nenhum “tratado do euro” de que se possa sair. Existe um Tratado da UE do qual se sai usando o agora famoso artigo 50. Esse tratado (mais um outro, sobre o funcionamento da UE) inclui o euro mas também incontáveis outras coisas, como a liberdade de circulação, os nossos direitos de voto ou o acesso a fundos europeus. Sair destes tratados é sair da UE, e tem inúmeras consequências para a vida de milhões de portugueses, cá dentro ou lá fora. Convinha que não o descobríssemos só no momento das negociações, graças a um “debate” de que os factos mais relevantes tivessem sido afastados com um encolher de ombros.

Uma segunda resposta à mesma crónica, desta feita por José Guilherme Gusmão, dirigente do BE, acaba implicitamente admitindo que Portugal sairia da UE ao usar como comparação a Noruega — país que não está no euro, nem na UE, mas no mercado único. Só que a Noruega tem de aceitar as regras do mercado único sem nelas ter direito de voto. E para o resto tem que pedir acordos que podem ser rejeitados pelo Conselho ou pelo PE. Como “recuperação de soberania” não é brilhante. Acrescente-se que Portugal não sairia da UE com os acordos que a Noruega negociou durante décadas. E tampouco sairíamos com o petróleo da Noruega, se é que isso não é evidente.

Gusmão alega também que o cenário que eu descrevi — estar fora do mercado da UE em caso de saída do euro — “configuraria um embargo comercial”. Eu não escrevi tal absurdo. O que configuraria é uma grande desvantagem comparativa para o nosso país no acesso aos nossos maiores clientes, e não só nas tarifas. Como nos pode explicar qualquer camionista que entregue, por exemplo, peças para a indústria automóvel, um dos grandes problemas de estar fora da UE está na burocracia e nos tempos de espera na fronteira que não se compadecem com as cadeias de produção atuais. Criar a Portugal uma desvantagem permanente em nome da vantagem temporária de desvalorizar a moeda pode não chegar sequer para compensar a saída.

Mas claro que depois de sair da UE e do euro, e de tentar renegociar a dívida numa posição de incerteza externa e divisão política interna, será facílimo convencer os outros países a darem-nos as vantagens de acesso entretanto abandonadas. Bastará para tal não esquecer que somos uma República soberana, como refere Gusmão. Pois somos, e ainda bem. Mas os outros também são estados soberanos. E é de acesso aos mercados dos outros, e de direitos de cidadãos portugueses nos territórios dos outros, que estamos a falar.

Como Gusmão bem sabe, sempre fui a favor de fazer este debate mesmo quando o então coordenador do BE achava que a saída do euro era um "projeto macabro" sonhado pelos ”idiotas úteis da senhora Merkel" (Expresso, 17/11/2011). Uma vez que nunca usei tal linguagem de chantagem e sectarismo, acolho qualquer diálogo que respeite a seriedade dos interlocutores. O que apresento aqui são factos. Ora a nossa soberania, que não prezo menos do que Carvalhas e Gusmão, ainda não nos permite dissolver os factos incómodos como se de uma varinha de condão se tratasse.