A entrada do Tribunal Constitucional de Taiwan estava esta sexta-feira guardada por uma quantidade invulgarmente elevada de polícias. À sua frente, um pequeno grupo de activistas dos direitos LGBT, que empunhavam bandeiras com as cores do arco-íris. No interior, os 14 juízes do principal tribunal do território começavam a julgar um caso que pode abrir caminho à legalização do casamento entre pessoas do mesmo género.

A entrada do Tribunal Constitucional de Taiwan estava esta sexta-feira guardada por uma quantidade invulgarmente elevada de polícias. À sua frente, um pequeno grupo de activistas dos direitos LGBT, que empunhavam bandeiras com as cores do arco-íris. No interior, os 14 juízes do principal tribunal do território começavam a julgar um caso que pode abrir caminho à legalização do casamento entre pessoas do mesmo género.

Os direitos LGBT são um dos temas que mais dividem a sociedade da ilha reivindicada por Pequim. As sondagens apontam para uma divisão quase perfeita entre apoiantes e opositores ao casamento homossexual. Apesar do conservadorismo de parte da população, Taiwan tem já um dos quadros legais mais favoráveis aos homossexuais no continente asiático.

Desde 2015 que três das principais cidades passaram a permitir que os casais homossexuais se possam registar como um agregado único e há mais de uma década que Taiwan é palco de um dos mais importantes desfiles de orgulho gay na Ásia. Mas a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é a grande batalha.

A chegada ao poder do Partido Democrático Progressista (PDP) – tradicionalmente mais favorável à defesa dos direitos LGBT – nas eleições do ano passado deu esperanças aos activistas. Durante a campanha, Tsai Ing-wen, que acabou por ser eleita Presidente, defendeu a aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo género.

Na frente parlamentar, um projecto de lei foi aprovado no final de Dezembro numa comissão, e espera-se que uma proposta legislativa seja apresentada durante a Primavera e votada até ao final do ano. Não há garantias de que o diploma venha a ser aprovado, embora a conjuntura nunca tenha sido tão favorável, de acordo com a maioria dos analistas.

“A sociedade de Taiwan não irá permitir que Taiwan regresse aos tempos do Kuomintang”, disse à Quartz a socióloga e activista Chen Mei-hua, referindo-se ao partido nacionalista que durante as primeiras décadas de existência autónoma do território – na sequência da derrota contra os comunistas na Guerra Civil, em 1949 – governou de forma autoritária.

O caso agora ouvido pelo Tribunal Constitucional foi apresentado pelo activista Chi Chia-wei, que tenta há vários anos ver o seu casamento legalizado, e pelas autoridades municipais de Taipei, que pretendem uma clarificação. Os juízes vão decidir acerca da constitucionalidade de um artigo do Código Civil de Taiwan que determina que o casamento só é válido entre um homem e uma mulher.

É a primeira vez que um caso destes chega ao Constitucional que, caso se decida pela inconstitucionalidade da norma, irá obrigar o Parlamento a aprovar uma emenda à lei – viabilizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Espera-se que a sentença seja conhecida durante os próximos dois meses, diz a BBC.

“Estou cautelosamente optimista, uma vez que a tendência mundial é de reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e é pouco provável que os juízes se oponham”, dizia Chi à AFP, à entrada para o tribunal.

Apesar do optimismo, a oposição aos direitos LGBT também se faz ouvir, sobretudo entre os bem organizados sectores católicos, que aproveitaram a sessão do Tribunal Constitucional para se manifestarem. Há dúvidas quanto às reais possibilidades de o projecto de lei ser aprovado no Parlamento, uma vez que mesmo os deputados do PDP se têm mostrado renitentes em desagradar ao eleitorado mais conservador. Uma decisão favorável por parte do Tribunal Constitucional significaria que, na prática, “os juízes estariam a fazer o trabalho sujo dos deputados”, nota a correspondente da BBC em Taiwan, Cindy Sui.