PSD quer usar fundos europeus para formação de desempregados de longa duração
Partido propõe que desempregados sem subsídios recebam uma bolsa de formação de 417,75 euros e no final façam um estágio em empresas ou instituições da economia social.
A bancada social-democrata quer que o Governo de António Costa aproveite os fundos do Portugal 2020 para desenvolver acções de formação específica para os desempregados de longa duração com mais de 45 anos de idade. Estes desempregados que já não recebam qualquer subsídio de protecção no desemprego passariam a receber uma bolsa de formação equivalente a 75% do salário mínimo nacional, ou seja, 417,75 euros.
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A bancada social-democrata quer que o Governo de António Costa aproveite os fundos do Portugal 2020 para desenvolver acções de formação específica para os desempregados de longa duração com mais de 45 anos de idade. Estes desempregados que já não recebam qualquer subsídio de protecção no desemprego passariam a receber uma bolsa de formação equivalente a 75% do salário mínimo nacional, ou seja, 417,75 euros.
Esta proposta do PSD foi entregue no Parlamento sob a forma de projecto de resolução. Além desta bolsa indexada ao salário mínimo, os desempregados poderiam também recebeu os apoios sociais próprios da formação profissional.
Essa formação deve ser concebida de forma “específica” para este grupo-alvo, para incluir “novos conhecimentos, novas competências, novas atitudes e formas de participação mais amigáveis da competitividade e crescente aumento da produtividade” e dotar estes desempregados de “competências suficientes e necessárias para voltar ao mercado do trabalho”.
No projecto de resolução, o PSD diz que o número de desempregados está em “redução consistente” desde 2013 fruto do crescimento da economia a partir de 2014 e da revisão da legislação laboral “numa dupla perspectiva de modernização e flexibilização de acordo com os padrões europeus e com a economia global em que nos inserimos”. Lê-se ainda que “foi feita uma aposta séria na formação profissional” e “implementadas medidas activas de emprego”. No entanto, ressalva-se, “naturalmente, estas medidas demoram tempo a gerar resultados”.
O PSD defende o seu legado afirmando que a “criação consistente de emprego que se tem verificado e o novo perfil marcadamente exportador da nossa economia são a prova viva do acerto de muitas das medidas tomadas”. Porém, realçam os deputados sociais-democratas, entre 2006 e 2016 o número de desempregados com mais de 45 anos quase duplicou (de 115 mil para 218 mil) e se em 2013 a taxa de cobertura dos que nessa faixa etária recebiam subsídios era de 36% agora é de 31%.
E apontam o dedo ao Governo por “não estar a aproveitar em pleno as verbas do Portugal 2020” nem promover políticas activas de emprego como as de formação profissional para a requalificação dos desempregados de longa duração com mais de 45 anos, tal como se tem feito para outras faixas etárias.