A edição de 2017 do festival Marés Vivas vai ter um apoio de 246 mil euros da Câmara de Gaia. O financiamento foi aprovado na reunião do executivo desta segunda-feira, em linha com o que tem acontecido desde que o evento se instalou na cidade. Em 2016, o município tinha aprovado um apoio ligeiramente inferior, de 225 mil euros.

A edição de 2017 do festival Marés Vivas vai ter um apoio de 246 mil euros da Câmara de Gaia. O financiamento foi aprovado na reunião do executivo desta segunda-feira, em linha com o que tem acontecido desde que o evento se instalou na cidade. Em 2016, o município tinha aprovado um apoio ligeiramente inferior, de 225 mil euros.

Scorpions, a 15 de Julho, e Sting, a 16, sucedem a Elton John como cabeças de cartaz de um festival que arranca no dia 14, na sua localização dos últimos anos, um terreno junto ao Douro, em Canidelo. O programa já conhecido inclui nomes como Seu Jorge e Miguel Araújo (dia 16), Bastille e Tom Chaplin (dia 14), entre outros.

A edição deste ano está a ser preparada num ambiente bem mais calmo do que em 2016, em que a possibilidade de alteração do local do recinto, para mais perto da Reserva Natural Local do Estuário do Douro gerou um movimento de contestação que terminou com as partes a recorrerem aos tribunais. Entretanto o município avançou com a transformação desse terreno no Vale de São Paio num parque urbano e, retomada a localização anterior, a contestação dissipou-se.

O espaço onde o festival se tem realizado está integrado num polémico loteamento junto ao rio que o executivo de Eduardo Vítor Rodrigues considera que não deveria ter sido aprovado mas que não conseguiu reverter. O ano passado admitia-se que as obras de edificação se iniciassem, o que levou a câmara a procurar alternativas, mas o facto é que passou mais um ano e nada foi ali construído ainda. Perante este dado, a organização e o município optam por manter aquela localização de fácil acessibilidade para os milhares de festivaleiros que todos os anos se deslocam a Gaia.

Segundo os dados disponibilizados ao município pela organizadora do festiva, a PEV Entertainment, o Marés Vivas tem um orçamento total de 2,5 milhões de euros, dos quais 475 mil euros dizem respeito à produção (preparação, logística, promoção, etc). No último mandato de Luís Filipe Menezes o evento chegou a receber 335 mil euros, mas Eduardo Vítor Rodrigues baixou esse valor, passando-o para 175 mil euros no seu primeiro ano de mandato. Em 2015 o município comparticipou com 200 mil euros e subiu o montante para os 225 mil em 2016.

Para além do apoio financeiro, o município cede elementos da Polícia Municipal para a vigilância da envolvente ao recinto, equipas para as operações de limpeza e garante a isenção das taxas municipais que os organizadores teriam de pagar. Em troca, a Câmara de Gaia surge associada a toda a promoção do evento e tem direito a dois mil convites para a zona VIP do festival. Mas acima de tudo, garante a manutenção no concelho de um activo turístico relevante.

No final de 2015, Eduardo Vítor Rodrigues pediu aos serviços jurídicos do município que fizessem uma auditoria à modalidade de apoios que tem sido seguida.  

“Nos primeiros dois anos deste mandato seguimos o modelo outrora assumido, sem deixarmos de ter a noção de que várias questões se colocavam, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista jurídico e administrativo”, explica o autarca, vincando que não quer, no entanto, deixar de apoiar o evento. Tendo em conta este enquadramento, pede aos serviços que analisem os procedimentos e os protocolos, “avaliando das suas (in)conformidades” e possíveis formas de correcção de problemas. E espera que lhe sejam sugeridas alternativas.

"Foram levantadas dúvidas sobre o modelo de acordo de protocolo e os valores envolvidos. Perante isso, a Câmara solicitou três pareceres - um interno e dois externos - que validaram totalmente o protocolo do ponto de vista da contratação pública".

"Trata-se de um festival que tem uma marca própria e, assim, o município pode contratualizar não por concurso público, mas com a única entidade que tem direitos sobre esta marca. Temos todas as razões para validar tranquilamente este modelo e até replicá-lo", acrescentou o autarca.

Como nos anos anteriores, a proposta mereceu a abstenção dos dois vereadores presentes pelo movimento Juntos por Gaia - Valentim Miranda e Maria Cândida Oliveira. O outro vereador deste movimento, Guilherme Aguiar, já tinha saído e não votou.