A luta pela descolonização continua

Não há estudante português da área de Humanidades que não tenha lido Immanuel Kant (1724-1804). Saberá que o filósofo alemão foi dos primeiros a elaborarem uma teoria sobre a existência de raças e a defender a superioridade europeia? E que o intelectual que defendeu a ideia da igualdade e dignidade humana escreveu passagens explicitamente racistas em relação aos negros, pondo em causa a sua capacidade para produzir conhecimento?

Não foi por acaso que o nome de Kant surgiu nos títulos dos jornais britânicos no início do ano académico. “They Kant be serious! Estudantes Politicamente Correctos querem que os filósofos brancos, incluindo Platão e Descartes, saiam dos currículos da universidade” titulava o sensacionalista Daily Mail.

O artigo era sobre como a associação de estudantes da School of Oriental and African Studies (SOAS) queria tirar “autores brancos do currículo”. A associação lançou uma campanha sobre o legado do “colonialismo epistemológico” dentro da universidade. Um dos objectivos era assegurar que a maioria dos filósofos ensinados nos seus cursos seja do Sul Global ou da diáspora, já que “o foco da SOAS é a África e Ásia”. E no programa escrevia a frase da polémica: “Se for preciso estudar os filósofos brancos, então que se ensine a partir do ponto de vista crítico. Por exemplo, dando conta do contexto colonial em que os chamados filósofos do Iluminismo escreveram”.   

A ideia de confrontar uma “instituição branca” concretizou-se. Choveram críticas. Mas a reacção à campanha foi assombrosa, diz ao P2 por e-mail um membro da Decolonizing Our Minds Society, grupo ligado a SOAS, mas com mais de 12 mil seguidores no Facebook. “Os currículos das universidades, como estão, são demasiado fechados e rígidos, desprezam muito facilmente as tradições intelectuais não europeias”, afirmou a fonte que preferiu falar pelo grupo. Houve foi uma distorção da campanha pelos media, acrescenta, “histeria indicativa da forma como se trata determinado tipo de conhecimento como sendo sacrossanto" que "mostra nervosismo à simples noção de o escrutinar criticamente”.  

A Decolonizing Our Minds Society não quer substituir todos os pensadores europeus por não-europeus, explica, mas analisar a forma como certas tradições se desenvolvem, como é que os currículos e os cânones podem ser formados. “Estamos interessados nas políticas do conhecimento, e em desenvolver tradições que têm sido esquecidas e que podem enriquecer imenso o mundo”.

Mesmo na SOAS há bons exemplos, diz, como as cadeiras Descolonizar o Mundo e História Global. O que é que significa um currículo ser “descolonizado”? De que pode ser composto? Que mudanças pode provocar? Estas são questões que podem ser colocadas noutros países. Até porque há um movimento de “descolonização” em várias partes do mundo – que está a crescer, calcula a Decolonizing Our Minds Society.

E que se afirma em Portugal.

A Plataforma Gueto é um movimento social negro e desenvolve há cerca de quatro anos um programa de formação política na zona da grande Lisboa, baseado na ideia de educação popular ao qual chama de universidades – o último encontro em Fevereiro teve como convidado Bob Brown, membro dos Panteras Negras e do All-African People’s Revolutionary Party.

O objectivo é “descolonizar o conhecimento eurocêntrico e alienador”, explica um dos membros, Flávio Almada. “Queríamos criar um espaço de discussão sobre a luta e conhecimento decolonial [corrente iniciada na América Latina para pensar criticamente a perspectiva eurocêntrica]”. Baseia-se na ideia de universidade popular “porque há um grande desfasamento entre a população e a academia”, que está cada vez mais distanciada dos “problemas que afectam a nossa população” afirma.

Fundada há mais de uma década, a Plataforma tem, aliás, como reivindicação a revisão dos manuais escolares de História portugueses por retratarem “os negros de forma insultuosa e pejorativa”, pela versão que dão da escravatura e do colonialismo, e por falarem da História de África como “não tendo história antes do contacto com os europeus”, explica outro membro, Jakilson Pereira.

Formado em Educação Social, Jakilson Pereira critica o modo como o “pensamento é branquizado” em relação ao contributo “que os negros deram para a humanidade”. No fundo, é como se os negros “não tivessem uma palavra a dizer”. Para colmatar essa invisibilidade a universidade da Plataforma quer fazer aquilo que a universidade tradicional e a escola normalmente não fazem e debater autores como Frantz Fanon, Marcus Garvey, Amílcar Cabral entre outros. Quer quebrar a visão única veiculada por europeus e ocidentais brancos em que os negros aparecem ou como “vítimas ou como vilões”, sublinha. “Sabemos a falta que a escola portuguesa tem, não aborda o negro enquanto autor, enquanto pensador, nunca aparece como filósofo ou intelectual”. Isso interfere na auto-estima dos jovens, sublinha, que crescem a pensar que determinados papéis não podem ser assumidos por negros. Daí a aposta da Plataforma na formação da comunidade.

O olhar de fora

A falta de diversidade na universidade foi sentida por estudantes como Carla Fernandes, tradutora e fundadora do áudio blogue Afrolis. “Lembro-me de ter tentado introduzir o pensador indiano Homi K. Bhabha para abordar conceitos como hibridez e ambivalência e ter de defender o trabalho oralmente por ter utilizado uma abordagem considerada pretensiosa pela docente”, diz a jornalista que foi estudante de tradução entre 2002 e 2006, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Na altura, a resistência em olhar para diferentes pensadores e abordagens sobre o que era a tradução era bastante forte, nota. “Dez anos depois, ao estudar temas relacionados com meios de comunicação étnicos [no mestrado em Comunicação Cultura e Tecnologias], deparei-me com um professor universitário que, ao notar que não tinha autores na bibliografia que pudessem sustentar a minha argumentação, esforçou-se por procurá-los. E conseguiu encontrar vários pensadores africanos e indianos, por exemplo, que vieram a ser essenciais para a minha tese”. Conclui: “Ou seja, o esforço para que haja uma mudança no sentido de se incluir pensadores não ocidentais nos currículos não é do sistema, depende da motivação de indivíduos”.

Também a socióloga Cristina Roldão, 36 anos, notou o excesso de eurocentrismo no seu curso no ISCTE, onde não havia uma bibliografia que permitisse a discussão e confronto entre o património de autores afroamericanos como W. E. B Du Bois e William Julius Wilson e autores europeus como Pierre Bordieu ou Max Weber, por exemplo. “Ficamos mais pobres por não termos tanta diversidade de visões”, comenta a única jovem negra numa turma de 60 alunos, entre 2000 e 2005. “O debate sobre o eurocentrismo implica uma tomada de posição, não é um paradigma totalmente aceite”, analisa. “É uma questão de especialistas que não ganhou raízes na máquina”, completa a autora de um estudo sobre os afrodescendentes e o ensino.

O facto de vivermos numa sociedade que nega a questão racial, continua, faz com que a ideia de “descolonização do ensino” não seja levada a sério. “Pode aparecer um professor [que o valorize] mas não é geral. Todos os grandes autores que estudei eram homens e brancos. Não haver autores negros nos currículos tem também a ver com a falta de representação de professores negros”, considera. Carla Fernandes comenta: “Em mais de vinte anos como estudante nunca houve mais de um ou dois professores não brancos”.

Essa é, de resto, uma das grandes críticas que faz a brasileira Mojana Vargas, 42 anos, ao curso de doutoramento em Estudos Africanos, no ISCTE, onde está há três anos. Embora o currículo tenha uma presença significativa de autores africanos em grau equivalente de importância aos dos autores ocidentais, no corpo docente “a situação é muito diferente”. “O nosso programa não conta com nenhum professor africano”, diz a co-organizadora de um conferência sobre Activismos em África, que levou dezenas de africanos e dezenas de afrodescendentes portugueses ao ISCTE recentemente.

Também não há nenhum investigador africano. “Sempre me perguntei: como podemos não ter um professor africano quando temos uma quantidade tão grande de estudantes africanos de diversas regiões?” Mojana Vargas, natural de São Paulo, responde: “Primeiro há falta de recursos que decorre da queda dos investimentos nessa área específica de conhecimento. Segundo, há uma questão ainda mal resolvida em Portugal na relação com os países africanos, e essa problemática acaba por travar um intercâmbio académico que seria muito frutífero de parte a parte, independentemente de se realizar entre universidades portuguesas e instituições dos PALOP ou de outras regiões do continente”.

Os outros eixos

Uma das grandes referências do movimento anti-colonial, Frantz Fanon (1925-61), autor de Os Condenados da Terra e de Pele Negra, Máscaras Brancas, teorizou sobre a necessidade de descolonização do pensamento. É por isso uma das grandes referências sobre a ideia de que as relações de poder estabelecidas pela dinâmica colonial vão além da saída efectiva do território ocupado.

Já nos anos 1950 a descolonização se tornou uma palavra de ordem em universidades africanas ou na afro-diáspora, lembra Iolanda Évora, investigadora do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, e professora no mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). A Europa é que não tem acompanhado esse debate, e isso é “um indicador de quão colonizado é o conhecimento que produz”.

A questão como é levantada agora pela SOAS surge num momento em que os eixos de produção de conhecimento também passam por outras rotas não necessariamente europeias, afirma. “A circulação do conhecimento faz-se, também, e de forma cada vez mais intensa e directa, entre os centros de pesquisa de África com a América do Sul, a Ásia, o Médio Oriente”.

Interessante é observar que os estudantes da SOAS estão a colocar “a dúvida sobre a pertinência e validade do conhecimento”. Quem faz pesquisa em África e Ásia na SOAS talvez comece a verificar que o seu trabalho não é “tão referenciado”, interpreta, “há uma perda de hegemonia”. “Começam a perceber que os sujeitos em África não se reconhecem no conhecimento que é produzido sobre eles, nem nas representações que são veiculadas sobre África através do trabalho académico”.    

Em Portugal, o problema está no conhecimento que se tem da história colonial, que os currrículos não tratam, e da história de África. 

Recentemente integrada no corpo docente do ISCTE, mas no Centro de Estudos Sociais, a antropóloga muçulmana Faranaz Keshavjee também afirma que ainda há pouca pluralidade na docência. A universidade ainda “é muito branca”. A sua chegada ao ISCTE não deixa de ser um exemplo de como se pode “descolonizar o conhecimento” porque significa “a integração de alguém que vem de uma formação que é para lá do pensamento ocidental”.

A antropóloga teve um contexto formativo diversificado e é essa experiência, também adquirida no Instituto Ismaelita em Londres, que quer passar aos alunos. A filosofia de formação ismaelita é a de que um aluno nos Estados Unidos deve conhecer o pensamento que se produz em África e vice-versa em relação ao resto do globo, misturando referências. A antropóloga quer trazer para dentro da universidade conhecimento que tem origem em outras realidades além das académicas. “O conhecimento tem que ser o mais holístico possível”, acredita.

Afinal o que é a descolonização?

Está em Portugal desde 2004. Moçambicana, Maria Paula Meneses chegou à Universidade de Coimbra através do centro de pesquisa criado com investigadores fora da Europa, pelo sociólogo Boaventura Sousa Santos. A ideia, explica, era mostrar o que cada um estava a produzir noutros pontos do globo. Formada em História na Rússia e doutorada em Antropologia nos Estados Unidos, professora em Moçambique, a sua experiência cruza a Europa oriental e ocidental, África, América. Lança a questão da própria ideia de descolonização: o que é? “Um moçambicano responde que foi uma conquista pela luta armada, um português dirá que foi a outorga da independência a terceiros”, lembra.

O paradigma a partir do qual se olha faz com que a realidade seja mais caleidoscópica. Basta pensar na forma como a Europa criou uma geografia imaginada, que muda consoante a sua conveniência. Dá o exemplo do Egipto: na Antiguidade é visto como parte da Europa, na modernidade “desloca-se” para África. “O meu problema não é com o que a Europa produz, é com o excepcionalismo europeu”, comenta.

Investigadora coordenadora do Centro de Estudos Sociais, onde diz que se faz pesquisa “com e não sobre” sujeitos de outras partes do mundo, sublinha que "a História que usamos como macro-narrativa é produzida pelo Atlântico Norte, onde os outros têm que se encaixar”.

É preciso deslindar os equívocos, salienta, por exemplo relativamente à Idade Média, período que é menosprezado pelo Norte mas foi de grande florescimento em termos de conhecimento e marcou o aparecimento de várias universidades no Sul Global, como em Coimbra, Bolonha, Marrocos, Egipto. Ou sobre o Iluminismo, onde algumas grandes teorias aparecem como originais quando na verdade se trata de apropriações – a teoria do ciclo da história de Ibn Khaldun (tunisino, século XIV/XV) é um exemplo, diz.

A especialista em estudos pós-coloniais afirma que “estamos permanentemente a analisar África a partir de uma ficção produzida sobre nós”, na América, na Europa. Daí a necessidade de olhar para o colonialismo “do outro lado”, de “fazer contraditórios dentro da própria universidade”.

Foi uma dessas funções de contraditório que Maria Paula Meneses foi cumprir na Universidade de Coimbra. Afinal, quem estava a dirigir o CES, Boaventura de Sousa Santos, defende que há uma tarefa a cumprir: a descolonização da universidade, embora tenha que “envolver todo o sistema de educação e os meios de comunicação social”.

O que é descolonizar os currículos da universidade? “Significa reflectir criticamente sobre o impacto que o colonialismo teve no modo como os europeus viram o mundo não europeu, cujos recursos naturais avidamente exploraram e saquearam”, afirma o sociólogo que é uma das grandes referências internacionais nesta área. Lembra que em 1900 tinha sido exterminada aproximadamente 80% da população indígena, “maior do que a população da Europa em 1492”.

O autor de Epistemologias do Sul ou Descolonizar el saber, reinventar el poder usa a imagem de uma “dupla sociologia das ausências” para explicar o impacto do colonialismo ao nível do conhecimento: “Por um lado, desconheceu, ocultou, menosprezou ou instrumentalizou todos os conhecimentos e culturas não europeias, usando uma ou outra estratégia consoante as conveniências do projecto colonial. Por outro, ocultou e marginalizou todo o conhecimento produzido na Europa que contrariava a empresa colonial.”

Para se descolonizar é preciso, então, reconhecer e combater “essa dupla ausência” trazendo ao debate democrático e enriquecendo-o com “a diversidade dos conhecimentos e das culturas tanto dentro como fora da Europa”.  

Ensinar criticamente

Ora, diz Inocência Mata, professora na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, os currículos académicos deveriam justamente ser o local privilegiado para lutar contra “a colonialidade do saber”. Isso seria uma das formas de criar uma mentalidade onde as questões menos consensuais, como a colonial, se discutam com pluralidade e diversidade. Mas para que aconteça é, então, importante conhecer o que se faz noutras geografias, afirma a especialista em estudos pós-coloniais que tem reflectido sobre lusofonia, racismo, colonialismo. “É elementar saber o que o outro pensa de si próprio” e “conhecer os vários pontos de vista com que se tecem as narrativas da história global”.

Em Portugal ainda é preciso incentivar mudanças quanto a esta matéria, refere, por seu lado, o antropólogo Miguel Vale de Almeida: ensinar criticamente o colonialismo português e “desmontar a forma como as teorias luso-tropicalistas se tornaram banais e hegemónicas mesmo depois do 25 de Abril”; “abordar o racismo estrutural, mais do que o racismo interpessoal”; e “ensinar e ler a bibliografia pós-colonial e decolonial, sobretudo aquela que é feita fora dos grandes centros de produção”.

Por muito importante que seja a História, esta análise "não pode ficar só nas mãos de historiadores, como tende a acontecer em Portugal por causa do peso da área e da obsessão identitária”. Tem de incluir os que têm trabalho feito no terreno "com pessoas de hoje, cá e nas ex-colónias”.

O director do Departamento de Antropologia do ISCTE insiste ainda que não se pode interpretar sistematicamente o colonialismo com base, apenas, nas grelhas de análise anglo-americanas. “Precisamos de pensar o caso português e das ex-colónias portuguesas como específicos – o que não significa subscrever excepcionalismos e luso-tropicalismos”, analisa, referindo que foi justamente esse esforço que foi feito em Trânsitos Coloniais, por historiadores e antropólogos de Portugal e Brasil, e editado por Bela Feldman-Bianco, Cristiana Bastos e ele próprio.  

Exorcizar os fantasmas do império

Miguel Vale de Almeida refere que é comum atacar-se campanhas como a da SOAS, dizendo que o objectivo é substituir o cânone por algo novo. “Nada disso, trata-se de garantir pluralidade de vozes e epistemologias, pô-las em confronto”, analisa. “Pelo menos não subscrevo a substituição total, nem a manutenção do cânone – subscrevo a pluralidade ou até, se for preciso no limite, cadeiras separadas e os alunos que as confrontem”. Para concluir: “Estamos num tempo em que se procura rapidamente a caricatura que sirva de suposta justificação para o ataque ao politicamente correto como se fosse uma ditadura. O verdadeiro perigo para mim está neste contra-ataque por Vaticanos, islâmicos fundamentalistas, evangélicos, Putins, Le Pens e Trumps...”

Lembrando que a SOAS foi fundada para servir o império britânico – como o foi, em Portugal, a Escola Superior Colonial, depois Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina e, finalmente, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Inocência Mata critica as diferenças de abordagens nos dois países. “Lá existe a consciência da colonialidade que ainda impregna as mentalidades e os currículos académicos, discute-se a necessidade da descolonização e de se exorcizar os fantasmas do império. Aqui, vitupera-se quem fala dessa colonialidade, que é exaltada como uma mais-valia histórica.”

Sadiq Habib, que em 2015 terminou o mestrado em Pensamento Político Comparado na SOAS e estudou na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Nova de Lisboa, acha que este tema nem sequer é discutido dentro das universidades portuguesas por falta de “representatividade no corpo docente” e por falta de “diversidade no corpo estudantil”. “É uma questão de reprodução de poder que só se altera se houver demandas para que aconteça. As políticas de produção e reprodução de conhecimento denunciam a forma como o colonialismo e a desigualdade” ainda operam, acrescenta.

Em Portugal, “a branquitude é esmagadora no espaço público e académico”. Apesar disso, e mesmo vivendo fora do país, nota uma “crescente representatividade de jovens no ensino superior” que “se tem reflectido na emergência” de um debate sobre o colonialismo e racismo, por exemplo. A conferência Activismos em África foi um desses casos.

Curiosamente, lembra, este movimento de descolonização da universidade vem na sequência de um debate que começou em universidades da África do Sul e da América Latina. Só depois é que fez o seu caminho até ao “centro” Norte. Foi quando chegou à Europa que se tornou notícia aqui, também neste jornal, agora. A descolonização continua.