SOS Azulejo quer lei para estancar “sangria” do património azulejar
Parlamento discute três projectos para a protecção do património azulejar
A coordenadora do projecto SOS Azulejo, da Polícia Judiciária (PJ), Leonor Sá, defendeu a aprovação de uma lei que proteja o património azulejar a nível nacional e estanque a "sangria" da sua destruição no país. Na sexta-feira, o parlamento vai discutir em reunião plenária três projectos para a protecção do património azulejar apresentados por vários partidos, na sequência da apresentação do trabalho desenvolvido pelo SOS Azulejo, em 2016, na Assembleia da República.
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A coordenadora do projecto SOS Azulejo, da Polícia Judiciária (PJ), Leonor Sá, defendeu a aprovação de uma lei que proteja o património azulejar a nível nacional e estanque a "sangria" da sua destruição no país. Na sexta-feira, o parlamento vai discutir em reunião plenária três projectos para a protecção do património azulejar apresentados por vários partidos, na sequência da apresentação do trabalho desenvolvido pelo SOS Azulejo, em 2016, na Assembleia da República.
Contactada pela agência Lusa sobre estes projectos, Leonor Sá considerou que, a serem aprovados, os projectos irão provocar "uma mudança a nível nacional e uma viragem de 180 graus na protecção do património azulejar do país". "Desta forma o património seria protegido sem precisar de ser classificado", interditando a demolição ou remoção das fachadas com azulejos, apenas com autorização dos técnicos das autarquias, e autorizando-se a sua destruição ou remoção apenas no caso de não constituírem qualquer valor.
As propostas em causa são o projecto de lei n.º 416/XIII/2.ª, do Partido Socialista, que estabelece mecanismos de protecção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, o projecto de resolução n.º 645/XIII/2.ª, também do PS, que consagra o dia 6 de Maio como o Dia Nacional do Azulejo, e o projecto de resolução n.º 683/XIII/2.ª, do Partido Comunista Português, de protecção do património azulejar português.
De acordo com a responsável, todos os projectos que vão ser discutidos na sexta-feira referem, na introdução, o projecto SOS Azulejo, cujo trabalho desenvolvido nesta área foi apresentado no ano passado, no parlamento, a par de propostas de defesa deste património.
"Dois dos projectos [do PS] são o desenvolvimento directo das nossas propostas", apontou, acrescentando que, na sequência do trabalho desenvolvido pelo projecto da PJ, houve anteriores avanços, nomeadamente em Lisboa e noutras cidades, onde as câmaras já exercem esse tipo de protecção. A responsável lembrou que o município de Lisboa adoptou, em 2013, legislação que interdita a demolição de fachadas revestidas a azulejos e a sua remoção, a não ser que se verifique que esses azulejos "são elementos arquitectónicos sem qualquer valor", sendo necessário agora estender, por lei, essa proibição a todos os municípios.
Leonor Sá considera que, a serem tomadas medidas legais, a curto prazo, "extremamente simples, terão um grande impacto" na protecção do património azulejar do país, parando o que foi destruído nos últimos 30 a 50 anos. Criado em 2007, o projecto SOS Azulejo, coordenado pela PJ, incide na prevenção criminal e conservação preventiva do património azulejar do país, e tem parcerias com várias entidades, de universidades à Associação Nacional de Municípios, da Direcção-Geral do Património Cultural à PSP e à GNR.