Juiz do Maryland também bloqueia decreto de Trump
Magistrado juntou-se ao do Havai ordenando a suspensão da novo decreto presidencial que barra a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana.
Um juiz federal do Maryland bloqueou o novo decreto de Donald Trump que tinha como objectivo barrar a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana e a suspensão, a nível nacional, do programa de refugiados, noticia o Washington Post. Horas antes de o decreto presidencial começar a ter efeitos práticos, já é o segundo magistrado que coloca um travão no decreto presidencial.
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Um juiz federal do Maryland bloqueou o novo decreto de Donald Trump que tinha como objectivo barrar a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana e a suspensão, a nível nacional, do programa de refugiados, noticia o Washington Post. Horas antes de o decreto presidencial começar a ter efeitos práticos, já é o segundo magistrado que coloca um travão no decreto presidencial.
Na noite de quarta-feira, um juiz do Havai aceitou os argumentos do procurador deste estado, que avançou com um processo contra a decisão do Presidente dos EUA. Também Washington e Nova Iorque recorreram aos tribunais para travar a segunda versão da directiva presidencial.
Sobre a decisão do Havai, Donald Trump, num comício em Nashville, garantiu que vai até ao Supremo Tribunal para defender o decreto administrativo relativo à imigração. “Deixem-me dizer-vos uma coisa. Acho que devemos regressar à primeira [versão] e percorrer todo o caminho”, afirmou citado pelo Washington Post. “O perigo é claro, a lei é clara, a necessidade da minha directiva é clara”, asseverou.
Também o Departamento de Justiça reagiu à primeira decisão judicial, por parte do Havai, discordando. Sem especificar quais serão os próximos passos a dar pela Administração Trump, o departamento afirmou apenas que irá “continuar a defender o decreto presidencial nos tribunais”.
Na semana passada, e no mesmo dia em que o procurador do Havai apresentou o pedido de bloqueio da decisão presidencial, Washington e Nova Iorque também apresentaram os seus processos contestando a directiva.
O estado havaiano argumenta, nas 40 páginas da sua proposta de alteração judicial, que o novo decreto permanece incompatível com a liberdade religiosa protegida a nível federal e iria prejudicar a economia, as instituições académicas e os estudantes estrangeiros, e o próprio turismo da ilha. Mais ainda, o Havai sublinha que o decreto iria dificultar a reunião de algumas famílias, prejudicando a população muçulmana da ilha e "negando aos residentes os benefícios de uma sociedade plural e inclusiva".
Para o estado norte-americano, a proposta de Trump viola a Constituição norte-americana e pede por isso ao tribunal federal que ponha em marcha uma restrição temporária que seja aplicada a nível nacional.
Por seu lado, o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson, até admite que o novo decreto foi consideravelmente alterada, mas isso não significa que tenha sido "curada dos seus problemas constitucionais".
Na nova proposta, a Administração Trump reduz de sete para seis o número de países que nos próximos (pelo menos) três meses não podem pôr os pés em território norte-americano. Da lista saiu Iraque. Agora, salvo excepções que estão descritas no novo decreto, são os cidadãos do Irão, da Líbia, da Somália, do Sudão, da Síria e do Iémen os atingidos por esta restrição.
Os cidadãos sírios deixaram de estar "barrados" indefinidamente e juntam-se à suspensão de quatro meses a todos os refugiados e requerentes de asilo de qualquer país.