Justiça americana volta a travar decreto antimuçulmanos de Trump
Juiz federal do Havai ordenou a suspensão do novo decreto do Presidente norte-americano para barrar a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana.
Um juiz federal do Havai ordenou a suspensão do novo decreto de Donald Trump que tinha como objectivo barrar a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana e a suspensão, a nível nacional, do programa de refugiados, noticia o Washington Post.
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Um juiz federal do Havai ordenou a suspensão do novo decreto de Donald Trump que tinha como objectivo barrar a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana e a suspensão, a nível nacional, do programa de refugiados, noticia o Washington Post.
A primeira versão do decreto já tinha dado início a uma batalha judicial, mas agora o magistrado Derrick K. Watson aceitou os argumentos do procurador do estado de Havai, que avançou com um processo contra a decisão do Presidente dos EUA. Também Washington e Nova Iorque recorreram aos tribunais para travar a segunda versão da ordem executiva.
Nas 40 páginas que compõem a sua proposta de alteração judicial, o estado havaiano argumenta que o novo decreto permanece incompatível com a liberdade religiosa, que a lei federal protege, e iria prejudicar a economia, as instituições académicas e os seus estudantes estrangeiros, assim como o próprio turismo da ilha. O Havai lembrava ainda que o decreto iria dificultar a reunião de algumas famílias, prejudicando a população muçulmana da ilha e "negando aos residentes os benefícios de uma sociedade plural e inclusiva".
Para o estado norte-americano, a proposta de Trump viola a Constituição norte-americana e pede por isso ao tribunal federal que accione uma restrição temporária a nível nacional. Na proposta que entrou no tribunal esta terça-feira, o Havai considera que “esta segunda ordem executiva está contaminada com os mesmos problemas legais da primeira ordem”.