PGR defende alterações à investigação da criminalidade económico-financeira
Joana Marques Vidal deu o BES como um exemplo da necessidade de o MP ter outro tipo de organização.
A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, defendeu nesta segunda-feira alterações à forma como o Ministério Público (MP) investiga a criminalidade económico-financeira, considerando que actualmente é exigido "outro tipo de organização" e "de capacidade de resposta".
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, defendeu nesta segunda-feira alterações à forma como o Ministério Público (MP) investiga a criminalidade económico-financeira, considerando que actualmente é exigido "outro tipo de organização" e "de capacidade de resposta".
"Neste momento, a forma de abordagem da investigação criminal por parte do MP relativamente a este tipo de criminalidade tem que ser alterada e essa alteração é exigida todos os dias. Temos feito alguns ensaios, mas aquilo que têm sido ensaios tem que necessariamente se aprofundar e encontrar formas estruturais mais desenvolvidas", disse Joana Marques Vidal no seminário Justiça Igual para Todos, que decorreu na fundação Gulbenkian.
Na sua intervenção, a Procuradora-Geral da República (PGR) afirmou que os fenómenos que dão origem a este tipo de criminalidade são muito complexos, sofisticados e com recurso aos mais modernos e actualizados meios, que remetem o MP para "respostas necessariamente distintas daquelas que são a tradição da investigação criminal".
Segundo Joana Marques Vidal, neste momento a investigação criminal deste tipo de fenómenos "não se compadece com a ideia de um magistrado um inquérito". A PGR defendeu que é necessário criar equipas de magistrados para investigar a criminalidade económico-financeira e considerou que essas equipas têm que ter um coordenador e integrar magistrados de outras jurisdições.
"Não é o mais adequado investigar grandes fenómenos relacionados, por exemplo, com contratação púbica e não irmos buscar elementos à área dos tribunais administrativos e fiscais, à área do tribunal de contas", disse.
Joana Marques Vidal deu também como exemplo de como o MP tem que se organizar de forma distinta, a investigação do universo Banco Espírito Santo (BES), uma vez que está a decorrer um inquérito criminal no âmbito do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e estão a decorrer acções nos tribunais administrativos e fiscais, nos tribunais cíveis e nos tribunais de comércio.
"Sem negar as exigências e as especificidades da sua intervenção em cada uma destas jurisdições, no âmbito das suas competências, o MP tem que se reunir para ter uma ideia comum da estratégia perante aquele fenómeno”, disse. "Estes são os desafios que nos exigem outro tipo de organização, outro tipo de capacidade de resposta", sustentou ainda.