Os líderes europeus debatem esta sexta-feira em Bruxelas, já sem a presença de Theresa May, o teor da Declaração de Roma que devem aprovar a 25 de Março, na celebração dos 60 anos de vida da integração europeia. Vão analisar um esboço do documento final, elaborado pelo presidente do Conselho Europeu e pelos primeiros-ministros de Malta e da Itália (La Valetta detém a presidência rotativa e a Itália é o país anfitrião).

Os líderes europeus debatem esta sexta-feira em Bruxelas, já sem a presença de Theresa May, o teor da Declaração de Roma que devem aprovar a 25 de Março, na celebração dos 60 anos de vida da integração europeia. Vão analisar um esboço do documento final, elaborado pelo presidente do Conselho Europeu e pelos primeiros-ministros de Malta e da Itália (La Valetta detém a presidência rotativa e a Itália é o país anfitrião).

Tal como se esperava, a ambição não é muita, nem poderia ser face às profundas divisões e às distintas visões sobre o futuro. Mesmo assim, é um texto que recorda um tempo passado, que dificilmente voltará, em que a Europa se transformou num modelo para o mundo; que enumera os desafios “sem precedentes” que tem pela frente, se quer sobrevivera uma situação internacional em acelerada mudança; e que propõe uma agenda para os próximos dez anos, ainda suficientemente diluída para ultrapassar divisões que estragariam a festa. Na gíria europeia, é uma “árvore de Natal” na qual cada um pode pendurar o seu enfeite sem estragar o conjunto.

Na proposta, a que o PÚBLICO teve acesso, a referência às várias velocidades a que pode avançar a integração está devidamente suavizada. O tema é polémico, sobretudo para os países de Leste, que temem ficar para trás, numa lógica de regresso à velha divisão Este-Oeste. Portugal está “confortável”com o teor da Declaração, que refere a necessidade de concluir a reforma da União Económica e Monetária, mesmo que sem pormenores, e que não deixa de lado o objectivo de criar as condições para a convergência real entre as economias, duas preocupações do Governo.

Valores e direitos

Invocar os valores europeus, numa altura em que alguns deles estão a ser postos em causa, sobretudo na Polónia e na Hungria, mas também na forma como alguns outros países estão a lidar com a crise dos refugiados, pode parecer óbvio, mas não deixa de ser necessário.

Sem referir “populismos” ou nacionalismos”, a Declaração não deixa de enviar uma mensagem: “A Europa é uma comunidade única de direitos democráticos, do império da lei e de valores comuns”. A escolha dos desafios também não levanta dificuldades, mesmo que a conclusão não seja óbvia para alguns: “Neste novo mundo a unidade não é uma opção, é uma necessidade.”

Na agenda de Roma, onde têm de caber as agendas nacionais e as várias visões da própria Europa, a Declaração enumera quatro grandes prioridades. O primeiro lugar cabe à segurança, que permita aos europeus circular livremente, graças ao reforço das fronteiras externa e a uma boa gestão das migrações com “humanidade e eficácia”.

O segundo ponto da agenda visa um crescimento económico sustentável, através do investimento, das reformas estruturais e da conclusão da UEM de forma a que as economias “convirjam”. “Uma Europa social”, que garanta direitos e oportunidades iguais para todos e que combata a discriminação, a exclusão social e a pobreza”, é o terceiro objectivo.

Finalmente, uma União mais forte, “preparada para aceitar mais responsabilidades e disposta a reforçar a sua defesa comum”, a promover o “comércio livre e justo”, orgulhosa dos seus valores e capaz de promover a estabilidade e a prosperidade na sua vizinhança e à escala global.”

A menção às “várias velocidades” vem no último parágrafo. A Europa quer promover o bem comum mas deve deixar margem para que alguns países desejem “aproximar-se mais, ir mais longe e mais depressa em algumas áreas, mantendo a porta aberta para aqueles que se querem juntar mais tarde. Em resumo, “que aja unida sempre que possível e a diferentes ritmos e intensidade quando necessário”.

No fundo, a Declaração contempla tudo aquilo que a Europa poderia ser num mundo perfeito, deixando que a realidade tempere o simbolismo. A fase das cedências em nome de um bem comum ainda parece estar longe.