O assunto da semana no Portugal político é se deve Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, demitir-se ou ser demitido — um evento raro num mundo em que os banqueiros centrais são independentes e inamovíveis, exceto se por falhas muito graves, comprovadas e reiteradas no exercício das suas funções. E enquanto se discute se tal coisa é possível ou desejável ou sequer mencionável, eu dou por mim a perguntar: como foi Carlos Costa reconduzido?

O assunto da semana no Portugal político é se deve Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, demitir-se ou ser demitido — um evento raro num mundo em que os banqueiros centrais são independentes e inamovíveis, exceto se por falhas muito graves, comprovadas e reiteradas no exercício das suas funções. E enquanto se discute se tal coisa é possível ou desejável ou sequer mencionável, eu dou por mim a perguntar: como foi Carlos Costa reconduzido?

É que a nomeação de Carlos Costa para um segundo mandato à frente do Banco de Portugal foi tudo menos isenta de problemas. À época, — era Pedro Passos Coelho primeiro-ministro, Paulo Portas vice-primeiro-ministro e Maria Luís Albuquerque ministra das Finanças —, a decisão sobre se o governador se deveria manter no cargo prescindiu de qualquer debate aprofundado. Aliás, prescindiu de qualquer debate: o maior partido da oposição queixou-se de ter sido avisado com um simples telefonema. Esse facto é tanto mais estranho quanto estávamos em maio de 2015, a poucos meses das eleições e de uma possível troca de maioria governativa. Se um cargo detém tal independência e inamovibilidade é em geral para tornar necessário um consenso alargado no momento da nomeação. Esse consenso não existia — e essa é a segunda razão que torna a recondução de Carlos Costa incómoda — porque a Assembleia da República tinha passado os dois anos anteriores a discutir os problemas da banca, e em especial do BES, e já na altura tinham ficado claras as deficiências na abordagem do Banco de Portugal às suas obrigações “prudenciais” de supervisão dos bancos portugueses.

Uma grande reportagem de Pedro Coelho, jornalista da SIC, vem agora acrescentar informações e documentos que parecem sugerir que essas obrigações prudenciais foram desempenhadas de forma muitíssimo pouco prudente. O governador do banco central contesta essa interpretação e irá explicar-se ao parlamento, a seu pedido. Saúda-se o facto, mas espera-se que a polémica da semana restabeleça, em vez de obscurecer, um exercício de memória.

É que os anos do colapso final do Banco Espírito Santo são também os anos da “saída limpa” que o governo Passos/Portas alardeou para o Portugal pós-troika. E essa saída limpa, já se sentia então e vê-se claramente agora, foi a saída limpa mais suja de que há memória — ou haveria, se Portugal não tivesse um buraco na memória. Se não tivesse ficado esquecido que Portugal, ao contrário de Espanha, da Irlanda e de Chipre, implementou um programa de resgate que foi concentrado no Estado e não na banca. Se não tivesse ficado esquecido que, nos anos em que o BES já estava falido e levava atrás dele a PT, os discursos dos responsáveis políticos portugueses eram sobre as pensões e os salários e os impostos da arraia-miúda. Se não tivesse ficado esquecido que nos anos em que Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, proclamava vitória por causa de três mil milhões de euros cobrados através do programa e-fatura (e com a aprovação geral, e minha também) dez mil milhões podiam ser transferidos, principalmente para o Panamá e nos anos dos esquemas do BES, sem entrar nas estatísticas. 

Os portugueses talvez não queiram olhar para trás porque isso significaria reviver o trauma do tratamento como suspeitos de terem posto o país a viver “acima das suas possibilidades” enquanto quem vivia de facto acima das suas possibilidades não era incomodado nem sob a evidência das maiores suspeitas.

Mas se tudo isto não ficasse esquecido, talvez pudéssemos agora finalmente ter uma saída limpa. Ou pelo menos uma saída. Ou pelo menos aprendido qualquer coisa.