Turquia alvo de queixa na ONU por prisão de juiz
Ancara prendeu magistrado destacado para um caso sobre o genocídio no Ruanda.
Foi apresentada uma queixa contra a Turquia no Conselho de Segurança, por o país estar a comprometer a independência dos tribunais internacionais das Nações Unidas ao manter detido um juiz destacado para o julgamento do recurso de um condenado pelo genocídio do Ruanda.
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Foi apresentada uma queixa contra a Turquia no Conselho de Segurança, por o país estar a comprometer a independência dos tribunais internacionais das Nações Unidas ao manter detido um juiz destacado para o julgamento do recurso de um condenado pelo genocídio do Ruanda.
O juiz turco Aydin Sefa Akay foi detido no ano passado, sob suspeita de pertencer à organização de Fethullah Gülen, que o Governo de Ancara diz ter estado por trás do golpe de Estado falhado de 15 de Julho. Tinha no seu telemóvel uma aplicação que todos os membros da organização usavam para conversar entre si, dizem as autoridades turcas.
Milhares de juízes, advogados, polícias, militares e professores foram despedidos e detidos após o golpe de Estado, por suspeita de envolvimento na tentativa de deposição do Presidente Recep Erdogan e do seu Governo. Estes sectores da sociedade correspondem também aos de maior penetração do movimento de Gülen, uma organização religiosa mas laica.
O Mecanismo dos Tribunais Penais Internacionais já emitiu uma ordem para que o juiz Akay fosse libertado, não cumprida pela Turquia. “O não cumprimento pela Turquia impede a Câmara de Recursos de considerar o caso de Augustin Ngirabatware, condenado a 30 anos de prisão, e põe em causa a independência do sistema judicial”, afirmou o presidente do tribunal, Theodor Meron, numa sentença publicada esta segunda-feira em Haia.