Ministro anuncia que Lisboa deixará de ter centros de saúde em prédios
Adalberto Campos Fernandes rejeita que as reformas que prometeu não estejam a chegar ao terreno.
O debate era sobre o futuro do financiamento do sector da saúde em Portugal e organizado pelas oito ordens profissionais nesta área, que reclamam um orçamento plurianual para a saúde e políticas que vão além do prazo das legislaturas. O ministro da Saúde, presente na sessão que decorreu neste sábado na Gulbenkian, em Lisboa, respondeu com o anúncio de uma reforma nos cuidados primários, comprometendo-se a que a região de Lisboa deixe de ter centros de saúde a funcionar em prédios de habitação.
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O debate era sobre o futuro do financiamento do sector da saúde em Portugal e organizado pelas oito ordens profissionais nesta área, que reclamam um orçamento plurianual para a saúde e políticas que vão além do prazo das legislaturas. O ministro da Saúde, presente na sessão que decorreu neste sábado na Gulbenkian, em Lisboa, respondeu com o anúncio de uma reforma nos cuidados primários, comprometendo-se a que a região de Lisboa deixe de ter centros de saúde a funcionar em prédios de habitação.
“Não é digno tratar doentes ou colocar médicos e enfermeiros a trabalhar em edifícios de habitação dos anos 1940 e 1950”, reconheceu o ministro Adalberto Campos Fernandes. Mais tarde, aos jornalistas, o governante explicou que a reforma decorre de um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa, a assinar no dia 14 de Março, pelo que não quis avançar, para já, os montantes e número de centros de saúde abrangidos por esta reforma. O ministro disse apenas que “vamos ter a possibilidade de entre este ano e o ano que vem fazer uma grande remodelação e dar condições aos doentes de serem tratados com muita qualidade”.
No encontro promovido na Gulbenkian, as ordens profissionais dos Biólogos, dos Enfermeiros, dos Farmacêuticos, dos Médicos, dos Médicos Dentistas, dos Médicos Veterinários, dos Nutricionistas e dos Psicólogos defenderam a urgência de haver uma lei de programação dos meios necessários para a saúde em Portugal e também um orçamento plurianual que conte com verbas consignadas através dos impostos – à semelhança do que já acontece no sector militar ou da Segurança Social.
Num painel dedicado à programação do investimento público, o economista Pedro Ferreira, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, defendeu que um dos maiores desafios do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está em lidar com as desigualdades sociais e com problemas gerados pelos próprios comportamentos inadequados das populações. O especialista corroborou que as verbas que Portugal destina à saúde são insuficientes e inferiores à média europeia, alertando que nos últimos anos é cada vez maior o peso das despesas directamente suportadas pelas famílias.
Ainda assim, e parafraseando João Lobo Antunes, o economista insistiu que uma das “maiores doenças” do país está no facto dos novos Governos cortarem com as políticas dos anteriores. No final da sessão, aos jornalistas, Adalberto Campos Fernandes reconheceu que era “desejável e útil” que o SNS contasse com um orçamento plurianual e com mais verbas consignadas, mas lembrou que o Governo já fez um percurso nesse sentido com o imposto sobre bebidas açucaradas. Mas, à semelhança de Pedro Ferreira, reconheceu que “o mais importante é haver continuidade nas políticas”.
No seu discurso durante o encontro das ordens profissionais, Adalberto Campos Fernandes defendeu que o seu executivo está a liderar a “maior vaga de investimento público”, mas lembrando que “o país nunca terá recursos infinitos”. Depois, elencou as várias reformas que fez no primeiro ano de mandato – assegurando que “66% das iniciativas previstas estão no tereno ou concretizadas ou lançadas – e rejeitou que as mudanças não estejam a chegar aos locais, como a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, tinha defendido ao PÚBLICO.
Ainda sobre os profissionais, questionado pelo PÚBLICO sobre as críticas que o Sindicato Independente dos Médicos fez neste sábado à tutela, por estar a repor o pagamento das horas extraordinárias aos médicos apenas nas urgências, o ministro justificou que o trabalho que está a fazer é faseado. "É irresponsável a qualquer governante prometer tudo a todos ao mesmo tempo", disse.