O Governo português vê com bons olhos o Livro Branco apresentado ontem pelo presidente da Comissão, com cinco cenários para o futuro da Europa que passa a ser a 27. “Pensamos que é um instrumento muito útil”, disse ao PÚBLICO o chefe da diplomacia portuguesa. “Até pela sua natureza concisa”, que permite a toda a gente perceber bem as diferenças entre cada um deles. Augusto Santos Silva acrescentou que o exercício ainda não está completo, lembrando que a Comissão vai preparar cinco documentos com uma estratégia para os principais domínios da integração. “Para nós, essas políticas passam pela UEM, pelo financiamento da União Europeia como tal e pelo financiamento da zona euro”.

O Governo português vê com bons olhos o Livro Branco apresentado ontem pelo presidente da Comissão, com cinco cenários para o futuro da Europa que passa a ser a 27. “Pensamos que é um instrumento muito útil”, disse ao PÚBLICO o chefe da diplomacia portuguesa. “Até pela sua natureza concisa”, que permite a toda a gente perceber bem as diferenças entre cada um deles. Augusto Santos Silva acrescentou que o exercício ainda não está completo, lembrando que a Comissão vai preparar cinco documentos com uma estratégia para os principais domínios da integração. “Para nós, essas políticas passam pela UEM, pelo financiamento da União Europeia como tal e pelo financiamento da zona euro”.

Augusto Santos Silva esclarece que há dois cenários que chocam com o interesse nacional, partilhado pelos dois grandes partidos, o 2 e o 4. O primeiro, que reduz a Europa ao Mercado Interno, “não permite completar a UEM, e afasta avanços nas políticas social e fiscal, podendo destruir as políticas de coesão e de convergência”. Quanto ao n.º 4, fazer menos com mais, é afastado pelo ministro porque “corresponde a uma tendência que já é visível, segundo a qual temos de avançar na segurança, defesa e política externa, abandonando as políticas de emprego, fiscal, social e regional”. Esta corrente “quer avançar nos domínios da soberania e na política comercial, mas não na coesão, na convergência e no emprego”.

Em contrapartida, não há nada nos cenários 1, 3 e 5 que belisque o interesse nacional. “O óptimo seria o 5” que prevê a conclusão da UEM, e a ideia cara ao Governo e ao PSD de dotar a união monetária de "uma capacidade financeira, fundamental”. É aquele que conforta “a posição do Governo de avançar paralelamente com a UEM e com a defesa”. O cenário 1, é um cenário “por defeito”, ou seja, permite avançar gradualmente na agenda europeia, adaptando-a àquilo que for surgindo. Finalmente, o cenário 3, da Europa a várias velocidades. “Não nos opomos à ideia, mas opomo-nos a que ela se aplique à zona euro”, diz o ministro, tal como não aceitamos a ideia de criar um núcleo central com os países fundadores. Quanto à defesa, o ministro considera que ela “não se reduz à contabilização do gasto público com os militares” mas a outros vectores igualmente importantes. Santos Silva lembra também que, nas actuais condições de aperto orçamental, é difícil cumprir as metas da NATO (2 por cento para os orçamentos da defesa), mesmo encontrando-se Portugal numa posição honrosa do meio da tabela.

Quanto à Declaração de Roma, longe ainda de estar concluída, Portugal entende que haja uma primeira parte apenas dedicada aos valores da União Europeia, numa altura em que estão a ser postos em causa, mas defende que deve integrar, numa segunda parte, os caminhos de futuro para três áreas fundamentais: economia, segurança e migrações.