“A comunicação da AR com o púbico deve procurar conjugar o necessário rigor com a desejável clareza, sem que qualquer destes seus atributos seja subalternizado”, defende o Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital no seu relatório. Ou seja, é preciso facilitar e simplificar o acesso dos cidadãos ao Parlamento, e promover mesmo o “envolvimento” destes com aquela instituição, mas sem qualquer resquício de confusão com a actividade político-partidária.

“A comunicação da AR com o púbico deve procurar conjugar o necessário rigor com a desejável clareza, sem que qualquer destes seus atributos seja subalternizado”, defende o Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital no seu relatório. Ou seja, é preciso facilitar e simplificar o acesso dos cidadãos ao Parlamento, e promover mesmo o “envolvimento” destes com aquela instituição, mas sem qualquer resquício de confusão com a actividade político-partidária.

Nesse sentido, enumeram-se propostas que até têm sido referidas em petições que chegaram ao Parlamento para plataformas digitais para aumentar a participação democrática. É o caso da criação de plataformas online no site da AR (www.parlamento.pt) que permitam a submissão e recolha de petições, iniciativas legislativas de cidadãos e iniciativas populares de referendo – que já está num diploma aprovado, mas não concretizado. Outra medida proposta é a criação de uma Bolsa de Perguntas dos Cidadãos, que podem ser dirigidas aos deputados ou ao Parlamento.

Em relação à comunicação da Assembleia, o grupo de trabalho deixa ainda propostas para a melhoria do site, a utilização de software livre (que permitiria poupanças), o aumento da presença do Parlamento nas redes sociais, e o lançamento de uma revista electrónica de estudos teóricos e científicos nas áreas política e parlamentar, jurídico-constitucional e de relações internacionais. O Canal Parlamento, que é já hoje distribuído na TDT, nas plataformas de TV paga e pelo site da AR, também é alvo de propostas de melhoria: a cobertura dos trabalhos parlamentares deve ser estendida a todas as salas das comissões, a emissão deve ser feita também através das redes sociais, devem diversificar-se os conteúdos informativos, o equipamento modernizado e a equipa reforçada.

Para tudo isto, realça o grupo de trabalho, será também preciso investir na actualização da infraestrutura tecnológica do Parlamento e aumentar a estrutura geral dos serviços ligados a esta vertente digital – ou seja, é necessário mais gente e mais verba.