Zero critica ausência das ONG na visita de delegação portuguesa a Almaraz
Contrapartidas negociadas com a Comissão Europeia e/ou Espanha e que “seduziram” Portugal para a retirada da queixa tem se ser esclarecidas, dizem os ambientalistas.
A Associação Sistema Terrestre Sustentável - Zero lamenta a ausência de especialistas de ONG (organizações não-governamentais) na delegação portuguesa que fará nesta segunda-feira uma visita institucional à central nuclear de Almaraz, em Espanha.
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A Associação Sistema Terrestre Sustentável - Zero lamenta a ausência de especialistas de ONG (organizações não-governamentais) na delegação portuguesa que fará nesta segunda-feira uma visita institucional à central nuclear de Almaraz, em Espanha.
A representação nacional é composta de 16 elementos e inclui técnicos do Ambiente, da Saúde e dos Negócios Estrangeiros e é liderada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta. Inclui também três peritos externos, da Ordem dos Engenheiros e da Universidade de Coimbra, nas áreas da energia nuclear, da avaliação de impactos ambientais e da hidrogeologia, como já anunciou fonte do Ministério do Ambiente.
O facto de nenhum técnico das organizações não-governamentais portuguesas ter sido convidado a participar não tornará possível, como seria “desejável”, um acompanhamento por parte da sociedade civil e uma “maior transparência do processo” acentua a Zero, organização que é membro do Movimento Ibérico Antinuclear (MIA). Diz ainda não perceber o “valor acrescentado desta visita”. Desta forma exige “conhecer passos futuros” que o Governo português irá tomar em relação à central nuclear.
Neste contexto, e porque não haverá qualquer declaração à comunicação social na central nuclear, a Zero pede ao Governo que explique “quando e que novas informações” serão fornecidas pelo Estado espanhol e pelas empresas que gerem a central de Almaraz. Que esclareça se “haverá uma discussão pública” sobre o impacte transfronteiriço do armazém temporário de resíduos e “com base em que documentos”. Que diga “qual o calendário dos trabalhos e que entidades portuguesas estão responsáveis pelas diferentes competências ou se será apenas uma competência da Agência Portuguesa do Ambiente”. Importa saber ainda, prossegue a Zero, se o Governo espanhol “irá ou não emitir” uma nova Declaração de Impacte Ambiental.
A Zero reafirma ter dúvidas na retirada da queixa, pelo Governo português, quando é público que a Espanha “não se comprometeu” a interromper os trabalhos de construção do armazenamento temporário “embora agora não tenham obviamente natureza irreversível” acentua.
A Espanha “não se comprometeu” igualmente a emitir uma nova declaração de impacte ambiental face aos impactes transfronteiriços não estudados.
A Zero recorda que as autoridades espanholas “nada referem” quanto à intenção de prolongar a vida da central nuclear de Almaraz por mais anos, para além de 2020, que é, segundo a organização ambientalista, “o verdadeiro problema” subjacente ao armazenamento temporário de resíduos nucleares provenientes da central.
Por último, frisam, que “falta esclarecer devidamente” as contrapartidas que tenham sido negociadas com a Comissão Europeia e/ou Espanha “no que se refere às interligações nas áreas da eletricidade e gás natural e que seduziram Portugal para a retirada da queixa.”