Esquerda chumba projecto do CDS para acabar com taxas em pagamentos com cartões
Propostas do PS, PCP e BE vão ser discutidas na comissão de especialidade.
De um lado, CDS e PSD a acusarem a esquerda parlamentar de querer aumentar os impostos. Do outro, PS, Bloco de Esquerda e PCP a defenderem os seus projectos de lei. O objectivo destas iniciativas da esquerda, que acabaram aprovadas na generalidade, é clarificar a legislação, de forma a atribuir às instituições financeiras o encargo com as comissões pelo imposto de selo relativo ao pagamento de bens e serviços com cartões, em terminais automáticos. Já os centristas, que pretendiam acabar com essa taxa, viram a sua iniciativa cair por terra.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
De um lado, CDS e PSD a acusarem a esquerda parlamentar de querer aumentar os impostos. Do outro, PS, Bloco de Esquerda e PCP a defenderem os seus projectos de lei. O objectivo destas iniciativas da esquerda, que acabaram aprovadas na generalidade, é clarificar a legislação, de forma a atribuir às instituições financeiras o encargo com as comissões pelo imposto de selo relativo ao pagamento de bens e serviços com cartões, em terminais automáticos. Já os centristas, que pretendiam acabar com essa taxa, viram a sua iniciativa cair por terra.
Depois de um debate em que os bloquistas consideram que aquele imposto de selo é uma responsabilidade das instituições financeiras e não dos comerciantes; de os socialistas acusarem a direita de querer proteger as bancas e não as famílias; de os comunistas terem defendido ser necessário desagravar a carga fiscal das pequenas e médias empresas; de os centristas acusarem a actual maioria de perder “totalmente a vergonha”, foram mesmo os projectos da esquerda que acabaram por ser aprovados na generalidade e baixaram à comissão. O projecto de lei dos centristas, que defendia o fim do imposto de selo naquelas operações não passou. Só teve o voto favorável do PSD.