Portugal voltou, tal como aconteceu em anos anteriores, a ser colocado pela Comissão no grupo dos países da União Europeia que enfrentam “desequilíbrios económicos excessivos”. Dentro deste patamar ficaram mais cinco países além de Portugal: França, Itália, Bulgária, Croácia e Chipre.

Portugal voltou, tal como aconteceu em anos anteriores, a ser colocado pela Comissão no grupo dos países da União Europeia que enfrentam “desequilíbrios económicos excessivos”. Dentro deste patamar ficaram mais cinco países além de Portugal: França, Itália, Bulgária, Croácia e Chipre.

A classificação de “desequilíbrios económicos excessivos” é a mais negativa que é atribuída nesta fase e significa que entre Abril e Maio, as autoridades europeias irão avaliar a estratégia definida pelos governos destes países (nomeadamente o Programa de Estabilidade e Crescimento e o Programa Nacional de Reformas) e decidir se iniciam ou não um Procedimento por Desequilíbrio Excessivo. Este procedimento é semelhante ao Procedimento por Défice Excessivo, mas focado na situação global da economia e não apenas nas Finanças Públicas, e, segundo as regras europeias, pode resultar, no caso de não tomada sucessiva das medidas recomendadas, à aplicação de multas financeiras ao país. Até agora, nunca esse passo foi dado pela Comissão em relação a qualquer país.

A Comissão revelou ainda que, depois de avaliar a evolução de uma série de indicadores económicos em todos os países da UE, efectuou uma análise aprofundada a 13 países que geraram mais preocupações. Para além dos seis onde que foram encontrados “desequilíbrios económicos excessivos”, houve seis países a quem foi dada a classificação (também negativa mas de uma forma menos grave) de “desequilíbrios económicos”. Entre estes está a Alemanha, onde se detecta a persistência de um excedente externo demasiado elevado, que tem efeitos prejudiciais para o total da economia europeia. Os outros cinco países colocados neste nível são a Espanha, Irlanda, Holanda, Eslovénia e Suécia. Nos casos destes países, não existe a possibilidade de abertura de um Procedimento por Desequilíbrio Excessivo.

A Finlândia também foi alvo de uma análise aprofundada, mas acabou por se considerar que não existem neste momento desequilíbrios económicos.

Na conferência de imprensa que se seguiu ao anúncio destes resultados, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis explicou a decisão de incluir Portugal no grupo de países com “desequilíbrios económicos excessivos” com o facto de o país apresentar diversas “fragilidades estruturais” na sua economia. Em particular, destacou o baixo nível de produtividade, o endividamento elevado tanto do sector público como do sector privado e a manutenção de uma taxa de desemprego alta. O problema do crédito mal parado também foi citado como um dos principais problemas que afectam a capacidade do país para crescer.

Dombrovskis deixou ainda claro que “Portugal fez um progresso limitado no cumprimento das recomendações” que lhe foram feitas em exercícios anteriores e disse esperar “a apresentação de um programa ambicioso de reformas”.

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, também presente na conferência de imprensa, interveio para acrescentar, em relação a Portugal, alguns pontos positivos de análise, elogiando “os dados económicos encorajantes” dos últimos trimestres e “os resultados obtidos no défice”. 

Em reacção a esta análise de Bruxelas, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado em que salienta precisamente as melhorias conseguidas por Portugal durante o último ano. "O relatório da Comissão vem confirmar a validade do esforço do PNR: a monitorização das recomendações específicas apresentadas em maio de 2016 apresenta progressos em todos os indicadores", afirma o gabinete liderado por Mário Centeno. As Finanças destacam ainda o efeito que os anos anteriores tiveram para a análise, dizendo que "o relatório elogia o comportamento do mercado de trabalho, mas salienta o impacto negativo da emigração entre 2011 e 2014, com realce para o facto da emigração jovem ser responsável por 40% das saídas, com principal preponderância de jovens qualificados".