Ex-director garante que fisco fez o "acompanhamento que lhe competia"
Durante quatro anos foram feitas transferências de quase 10 mil milhões de euros que escaparam ao fisco quando Azevedo Pereira presidia a Autoridade Tributária.
Em reacção à notícia do PÚBLICO, que revela que entre 2011 e 2014 foram transferidos quase dez mil milhões de euros para contas sediadas em paraísos fiscais que não foram alvo de qualquer tratamento por parte do fisco, José Azevedo Pereira, o máximo responsável da Administração Fiscal durante esse período defendeu que “a Autoridade Tributária (AT) efectuou em devido tempo, quer o tratamento e o acompanhamento inspectivo que lhe competia, quer a preparação dos elementos necessários à efectiva divulgação pública dos elementos em causa“.
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Em reacção à notícia do PÚBLICO, que revela que entre 2011 e 2014 foram transferidos quase dez mil milhões de euros para contas sediadas em paraísos fiscais que não foram alvo de qualquer tratamento por parte do fisco, José Azevedo Pereira, o máximo responsável da Administração Fiscal durante esse período defendeu que “a Autoridade Tributária (AT) efectuou em devido tempo, quer o tratamento e o acompanhamento inspectivo que lhe competia, quer a preparação dos elementos necessários à efectiva divulgação pública dos elementos em causa“.
Em declarações ao jornal online ECO, Azevedo Pereira, nomeado pelo então ministro das Finanças Teixeira dos Santos (PS), defendeu-se. “Acerca das notícias que têm vindo a ser publicadas, relativamente à falta de divulgação pública de elementos relativos a transferências para offshores e à eventual falha, por parte da Autoridade Tributária (AT), no tratamento da informação em causa, gostaria afirmar que, relativamente às operações em questão, a AT efectuou em devido tempo, quer o tratamento e o acompanhamento inspectivo que lhe competia, quer a preparação dos elementos necessários à efectiva divulgação pública dos elementos em causa“.
De acordo com o ministério das Finanças, as divergências e as “omissões” foram detectadas quando, entre finais de 2015 e o início de 2016, já quando Azevedo Pereira tinha abandonado as funções na AT.
O porta-voz da Associação Cívica Transparência e Integridade (TIAC), João Paulo Batalha, pediu urgência e celeridade no apuramento dos responsáveis para que a confiança no sistema fiscal possa ser recuperada.
Esta quarta-feira os partidos aprovaram por unanimidade audições parlamentares ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e ao actual, Fernando Rocha Andrade. Ao PÚBLICO, Paulo Núncio, disse desconhecer falhas no controlo fiscal.
Também o Presidente da República já se manifestou sobre o assunto e defendeu que a situação “merece ser investigada para que se evitem situações idênticas no futuro”.