Não há nenhum país do planeta, por muito desenvolvido que seja, onde exista plena equidade entre homens e mulheres, diz Rui Nunes. O professor catedrático, médico e doutorado em Bioética, que fundou e preside à Associação Portuguesa de Bioética, é também o principal impulsionador de uma proposta de Declaração Universal de Igualdade de Género, enviada em Janeiro à UNESCO, depois de ter vencido um concurso internacional em que participaram 120 países. “A ideia é que venha a ser aprovada pela Assembleia-Geral da Unesco para se tornar uma ferramenta importante em todos os países do planeta”, diz Rui Nunes.

Não há nenhum país do planeta, por muito desenvolvido que seja, onde exista plena equidade entre homens e mulheres, diz Rui Nunes. O professor catedrático, médico e doutorado em Bioética, que fundou e preside à Associação Portuguesa de Bioética, é também o principal impulsionador de uma proposta de Declaração Universal de Igualdade de Género, enviada em Janeiro à UNESCO, depois de ter vencido um concurso internacional em que participaram 120 países. “A ideia é que venha a ser aprovada pela Assembleia-Geral da Unesco para se tornar uma ferramenta importante em todos os países do planeta”, diz Rui Nunes.

Primeiro passo: “Para que a proposta tenha a chancela do país, é importante que Portugal se mobilize, e falo em particular do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do ministro-adjunto do primeiro-ministro, Eduardo Cabrita, que tem a tutela da igualdade. Para o país seria importante liderar esta causa”, explica o académico ao PÚBLICO, na véspera de ser debatido, nesta quinta-feira, na Assembleia da República o diploma do Governo para garantir que um terço dos cargos de chefia em empresas cotadas na bolsa sejam ocupados por mulheres.

Portugal deu grandes saltos na igualdade de género desde o 25 de Abril, considera Rui Nunes. “Na área académica, no sector da saúde ou mesmo do domínio das ciências, não parece haver a necessidade de implementar uma política de quotas no acesso à profissão. Mas, por outro lado, nos lugares de topo da administração pública, por exemplo, na administração dos hospitais, na direcção de serviços hospitalares, ou na gestão das universidades, e de outras instituições, permanece uma grande desigualdade.” Rui Nunes define as quotas como “medida de política que introduz a discriminação positiva de um grupo que é ancestralmente discriminado”. E diz: “Como medida pontual, faz sentido.”

Potencial impacto mundial

Já a proposta de uma declaração mundial para a igualdade de género terá "uma grande hipótese de êxito no curto prazo" se países como a França ou o Reino Unido a subscreverem, continua o médico e académico. “Se estes blocos geopolíticos, o mundo anglo-saxónico e o da francofonia, apoiarem a proposta na Conferência Geral da UNESCO esta declaração poderá ter um enorme impacto mundial tal como em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, acredita. E defende a relevância da proposta quando "o mundo, incluindo uma parte da Europa, está a entrar numa deriva ideológica onde estes valores” estão a ser questionados.

A declaração deste grupo de cidadãos, liderado por Rui Nunes, propõe medidas concretas, na educação, na saúde, em questões como a autonomia reprodutiva e do acesso e ascensão na carreira profissional, e no acesso aos lugares de topo na sociedade quer nos cargos políticos, na administração pública e na administração de empresas privadas. "A lei ordinária de cada país vai ter que se compaginar com esta convenção", se a declaração for aprovada.

"Evidentemente há países em fases muito diferentes do seu desenvolvimento social, económico e cultural”, admite. Os avanços serão mais lentos nos países da África subsariana ou nos países islâmicos, prevê. “Nesses países vai demorar décadas. Mas não é impensável. É pensável. É um movimento que tem que começar para poder acabar.”

E termina com um exemplo das mudanças que poderão começar a surgir: “Quando for aprovada uma lei que seja contra os princípios da declaração, ela será contestada não só nos organismos internacionais, mas nas comunidades, nos órgãos de comunicação social, nas redes sociais”.