O Governo prometeu a Bruxelas reduzir em dez mil o número de funcionários públicos entre 2015 e 2016, mas afinal o emprego público aumentou, sobretudo à custa do Ministério da Educação. No final do ano passado, o Estado empregava 663.798 pessoas, mais 0,7% do que em 2015 e um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior, revelam os dados divulgados esta quarta-feira pela Direcção-Geral da Administração e do Empego Público (DGAEP).

O Governo prometeu a Bruxelas reduzir em dez mil o número de funcionários públicos entre 2015 e 2016, mas afinal o emprego público aumentou, sobretudo à custa do Ministério da Educação. No final do ano passado, o Estado empregava 663.798 pessoas, mais 0,7% do que em 2015 e um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior, revelam os dados divulgados esta quarta-feira pela Direcção-Geral da Administração e do Empego Público (DGAEP).

O aumento homólogo de 4843 postos de trabalho foi o resultado do crescimento do emprego na administração central, em particular na Educação (mais 2363 trabalhadores). Este ministério foi responsável por quase 49% do crescimento do emprego no Estado.

Este é segundo ano consecutivo em que o emprego público aumenta, depois de descidas sucessivas entre 2011 e 2014.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2016, também se registou um aumento de mais 8058 postos de trabalho. Também aqui, a evolução positiva ocorreu sobretudo na administração central. “Os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior apresentam o maior contributo para este aumento de emprego, reflectindo ainda, durante o 4.º trimestre do ano, a actividade habitual, no início do ano lectivo 2016/2017, de continuação do processo de colocação de docentes e de outros trabalhadores contratados para os estabelecimentos de educação e de ensino”, justifica a DGAEP.

Por cumprir ficou também a regra “dois por um”. Em vez de o Estado admitir uma pessoa por cada duas que deixaram a Administração Pública, as admissões superaram as saídas: registaram-se 91.762 saídas (definitivas ou por mobilidade), que deram lugar a 96.605 entradas. Conclusão, o saldo acabou por ser positivo e as entradas superaram em 4843 as saídas.

Em Novembro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, já tinha reconhecido que a meta de redução de funcionários públicos dificilmente seria cumprida, porque o número de aposentações estava “muito abaixo” da previsão inicial do Governo.

Os dados agora divulgados revelam também o efeito da eliminação dos cortes salariais no bolso dos trabalhadores. Em Outubro de 2016, a remuneração base média mensal era de 1451 euros, mais 0,7% do que em Julho e uma variação homóloga de 3,5%.

Esta evolução é o resultado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, mas sobretudo do impacto da eliminação da redução remuneratória, que deixou de se aplicar totalmente a partir de Outubro. O aumento do salário mínimo nacional de 505 para 530 euros – que é a remuneração ode referência do primeiro nível da tabela remuneratória única do Estado - também influenciou a evolução homóloga dos salários.

O ganho médio mensal, que inclui os suplementos, chegou aos 1667 euros, o que representa um aumento trimestral de 0,5%, e homóloga de 2,9%.